Etnia do sudeste do Pará processa mineradora por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública
No dia 10 de julho os indígenas Xikrin deram início a mais nova investida judicial contra a companhia mineradora Vale S.A., a terceira maior empresa do Brasil, que na semana passada anunciou volumes recordes de produção e distribuição de minério.
Parte desse resultado se deu graças ao sucesso das operações no sudeste do Pará: entre vários outros êxitos produtivos da Vale, o aumento nos volumes de cobre, no segundo semestre de 2018, ocorreu especialmente pelo “forte desempenho da operação de Salobo” − justamente o alvo da recente ação judicial dos Xikrin contra a companhia.
Salobo não é a mais antiga, nem a maior, nem a mais polêmica operação da Vale no entorno da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, mas, segundo os indígenas, está fazendo estragos consideráveis no cotidiano da etnia. Encravada no coração da Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri, de onde extrai 100 mil toneladas anuais de cobre, entrou em operação no ano de 2012, depois de ser alvo de denúncias dos Xikrin e de cobranças de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Com a licença de operação de Salobo vencida, os advogados dos Xikrin querem evitar que a renovação aconteça após análise do Ibama. No xadrez jurídico que essa etnia joga nos tribunais federais contra a Vale, já existem 15 processos ativos entre as duas partes, incluindo Salobo:
“Em razão da ausência de estudos de componente indígena e pelo descumprimento de condicionantes, as licenças emitidas até agora são nulas. Apenas após a apresentação dos estudos e da oitiva das comunidades indígenas é que o Ibama deverá emitir ou não uma nova licença de operação, conforme julgue viável o empreendimento”, argumentam os representantes legais dos indígenas no processo.
Eles cobram o cumprimento de um princípio básico do direito indígena, inscrito na Constituição Federal e objeto de uma norma internacional (a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário: serem ouvidos sobre qualquer empreendimento que incida sobre seu território, seu modo de vida ou sua cultura. Esse direito estaria representado no Estudo de Componente Indígena, que deveria ter sido feito, segundo argumentam os Xikrin, antes da emissão da primeira licença à Salobo, ainda nos anos 1990.
“A Constituição do Brasil não consagrou um estudo póstumo de impacto ambiental às comunidades indígenas; ela consagrou um estudo prévio de impacto ambiental, por meio de componente indígena específico (CF, art. 225, § 1º, IV) e os órgãos ambientais, infringindo o princípio da precaução, permitiram o funcionamento” de Salobo, lamentam os advogados na inicial da Ação Civil Pública, que tramita no Tribunal Federal da 1ª Região, em Marabá.
O processo acusa de negligência Ibama, Funai, ICMBio e Iphan por não terem exigido com suficiente ênfase que a Vale projetasse os impactos de Salobo sobre os indígenas Xikrin. Por isso são réus na ação, ao lado da Agência Nacional de Mineração (o antigo DNPM) e até do BNDES, que os Xikrin esperam impedir de financiar projetos da mineradora.
Procurados pela reportagem, os órgãos públicos enviaram notas oficiais. A do Ibama foi sucinta e citou a Funai: “No momento, o Ibama analisa o pedido de renovação da Licença de Operação (LO) do Projeto Cobre Salobo. O Instituto solicitou posicionamento técnico da Funai, órgão interveniente, sobre o cumprimento da condicionante 2.11 da LO 1.096/2012, que trata das comunidades indígenas Xikrin, e aguarda as informações”. A condicionante 2.11 impõe a “preservação da integridade física e cultural das comunidades Xikrin que apresentem interface com o empreendimento”. Para os indígenas, isso significa realizar o estudo de componente indígena; mas o texto da licença obriga a empresa apenas a “demonstrar o status” das tratativas nesse sentido em relatórios anuais.
Já a Funai defendeu que os indígenas sejam ouvidos adequadamente e que eles “têm autonomia para buscar seus direitos”. O órgão indigenista deixou explícita uma insatisfação com o processo licenciatório: “A Funai tem a obrigação de proteger e promover os direitos indígenas, buscando intervir em processos que possam afetar povos e terras indígenas. No caso, a Funai não foi consultada adequadamente ao longo do processo de licenciamento”, diz a nota.
A companhia Vale S.A. se manifestou em uma linha: “A Vale ainda não foi citada na ação”.
Cultura tradicional impactada
O fato de não haver estudo de componente indígena não é mero problema burocrático. No caso de Salobo, esse documento poderia ter alertado a companhia de que a área em que o projeto se instalou é considerada pelos Xikrin de uso ancestral, embora esteja de fato fora dos limites legais de suas terras.
Todos os anos, em novembro, os Xikrin deixam as aldeias no interior da TI Xikrin do Cateté e vão até o vértice dos rios Itacaiunas e Aquiri, onde está localizado um dos melhores castanhais da área, que eles chamam Piu Prodjô. Nesse local eles montam acampamento e permanecem até março, quando termina a safra da castanha-do-pará. Mas ao abrir as clareiras por onde passam as linhas de transmissão de energia, o mineroduto e a estrada de escoamento de Salobo, a Vale derrubou, segundo a nova ação, cerca de 300 castanheiras, que foram abaixo junto com o resto da mata que estava nesses trajetos, informação confirmada pelo ICMBio.
“Nesse ambiente de mata nativa, a mineração do Projeto Salobo se desenvolveu às custas de derrubadas de centenas de árvores castanheiras, prejudicando sobremaneira a subsistência física e cultural da comunidade Xikrin do Cateté”, ressalvam os advogados dos indígenas na peça jurídica que deu início à ação.
A Vale foi autorizada pelos órgãos ambientais [ICMBio e Ibama], o que não reduz o prejuízo indígena conforme admite o próprio ICMBio: “Todas as supressões vegetais no período de 2009 a 2018 impactam áreas de coleta dos indígenas dentro da Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri. O fato dos indígenas da aldeia Xikrin coletarem castanha no interior da floresta é histórico e de conhecimento do órgão licenciador (Ibama), inclusive esta informação está presente nos estudos de impacto ambiental”, reitera o órgão em manifestação à reportagem.
Fora dos gabinetes de Brasília, o cacique Tunira Xikrin explicou com as suas palavras o tamanho do problema: “Lá tinha uma castanheira, todo o inverno a gente ia prá lá, mas agora já foi tudo acabado pela mineração de Salobo”.
Segundo o ICMBio, a mineradora já providenciou o plantio de 50 mil mudas de castanheiras para compensar as derrubadas e “atualmente está recompondo uma área de aproximadamente 500 hectares” − o que para os indígenas não é animador, pois a árvore demora 20 anos para começar a produzir.
Local de formação de guerreiros
O castanhal de Piu Prodjô está situado em uma área maior, que os mais velhos chamam Gnognhogô, que, além de ser referência para a coleta da castanha-do-pará abrigava, uma importante parte da preparação dos jovens Xikrin na dura caminhada para se tornarem guerreiros da etnia.
Se um menino é admitido como guerreiro, ele se torna liderança: pode assumir cargos de chefia nas aldeias e até nas associações, ganha responsabilidades perante os outros Xikrin e é respeitado de igual para igual pelos mais velhos. Mas para isso, passa por provas nas quais precisa demonstrar conhecimentos tradicionais e também resistência e valentia. Em Gnognhogô, as novas gerações recebiam ensinamentos sobre “elementos culturais e saberes tradicionais relacionados a caça, a pesca e a coleta de uma infinidade de espécies vegetais e não somente a castanha”, segundo anotou o antropólogo Waldenir Bernini Lichtenthaler, em um parecer encomendado pelo MPF em 2012 sobre o conflito.
Depois de ser treinado pelos mais velhos, um aspirante a guerreiro deve “caçar sozinho no mato sem medo de onça”, “braçar roça sozinho” e ser o último a voltar da pescaria tradicional indígena − que eles chamam “bater timbó”, em referência a um cipó abundante na região, que em contato com a água retira o oxigênio, obrigando os peixes a subir para a superfície, tornando-os mais vulneráveis às flechas dos Xikrin. Há provas mais ingênuas, como sentar sozinho no meio do nhobi (uma construção no centro da aldeia) e lá permanecer da tarde de um dia até a manhã seguinte sem comer nem beber água. Mas outras são assustadoras mesmo para os indígenas, como precisar derrubar uma casa de marimbondos da árvore e suportar sem chorar as picadas dos insetos, explicou à Pública um dos guerreiros da aldeia Djudje-kô, da TI Xikrin do Cateté, Bep-Krá.
Reduto da memória dos velhos
Os velhos, por sua vez, também se ressentem do que consideram uma invasão do território Xikrin pela Vale − eles sabem que existe uma área demarcada, mas sua memória tem registradas excursões que extrapolavam em muito esse domínio registrado oficialmente.
Em um relatório sobre a etnia, a antropóloga Isabelle Vidal anota esse fato: os Xikrin ocuparam e transitaram “por um vasto território que incluía o igarapé Sossego, o rio Parauapebas, percorrendo trilhas até o rio Bacajá”, além de terem chegado, ao sul, “até os limites da atual Terra Indígena Kayapó, chegando perto da cidade de Conceição do Araguaia”. “A oeste, transitavam por áreas que ultrapassam a região das serras do Onça e do Puma. Em toda essa região, há locais com referências históricas dos Xikrin”, completa.
Bem no ponto onde a Vale instalou Salobo, e que está fora dos limites oficiais das duas terras que a etnia habita, os velhos asseguram que estava assentada uma antiga aldeia Xikrin, a “aldeia grande” chamada Pukati ãgore.
“A aldeia Pukati ãgore está situada no caminho do Kakarekré para o Bacajá – tem um rio que chama Mruiaroti nho gnõ – rio Boto na língua de branco. Fica para lá do rio Aquiri, indo em direção ao Salobo”, registrou Bepkaroti Xikrin em entrevista a Isabelle Vidal.
Esse local guarda um cemitério indígena, e, embora os Xikrin não tenham costume de fazer culto aos ancestrais − conforme salienta o antropólogo Cesar Gordon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro −, eles têm o hábito de fazer uma manutenção anual no local. Segundo o cacique Tunira, os indígenas limpam a área e assim prestam reverência aos mortos − é um ritual parecido com o que fazem os ocidentais católicos no Dia de Finados, quando é comum levar flores ao cemitério e limpar as lápides de entes queridos que já partiram. Mas no ano passado, quando os velhos se embrenharam na mata para essa missão, não reconheceram o caminho até o local e acabaram perdidos. “Ninguém não achou, só encontrou a estrada, tá tudo mudado, tem entrada pra trator, picada, essas coisas”, lamenta o cacique Tunira.
“Independentemente dessa ausência de elemento religioso, toda a área guarda um sentido histórico e identitário para os índios. Mesmo considerando que a região tem uma importância econômica para o país, era de se esperar da Vale e do órgão indigenista mais respeito à história dos Xikrin. Por que a Vale não ajuda a criar um projeto sério de estudo histórico e arqueológico daquela área, com produção de documentos e registros?”, provoca Gordon.
Encontro da paz
A comunidade Xikrin se divide oficialmente entre as terras Xikrin do Cateté, mais ao sul, e Trincheira-Bacajá, cujo limite norte chega quase até Altamira. No ponto em que estão mais próximas uma da outra, são cerca de 150 quilômetros de distância − exatamente pelo corredor onde foi aberta a mina de cobre e instalada a usina de beneficiamento de Salobo.
No passado, a etnia vivia toda junta, andando por esse vasto território. Mas, em algum momento do século XX, houve essa cisão e os Xikrin se dividiram entre as 13 aldeias ao norte e as três ao sul. A partir do projeto da Vale, os indígenas passaram a ser obrigados a fazer um desvio na rota tradicional para visitar os parentes. Tunira, que vive na aldeia Kateté, na TI Xikrin do Cateté, planejava visitar os avós em Trincheira Bacajá, e, mesmo se programando para sair cedo da manhã, chegaria apenas de tarde: “Vou ter de pegar a rota grande”, justificou.
Chegou a haver guerra entre os dois lados e, quando a paz finalmente se instalou, a região onde hoje está Salobo se transformou em espaço de convívio.
“É uma área reconhecida pelos mais velhos como a região de andança dos povos juntos, uma coisa que une esses povos, hoje separados por esta obra. Eles iam até esse lugar, conviviam e depois se separavam novamente”, revela a antropóloga Thais Mantovanelli, que pesquisa impactos da Usina de Belo Monte sobre os indígenas da Volta Grande do Xingu, os Xikrin de Bacajá inclusos.
Os índios se queixam ainda de que houve piora nas condições ambientais de vários rios no entorno do empreendimento e até de que os animais que caçam estão escasseando em razão do ruído provocado pela operação de Salobo. “Peixe virou punura [ruim, estragado] também. Nem dão coisa nenhuma para a gente, tão só tirando, tirando, acabando com tudo aqui”, se revolta o cacique Tunira.
A comunidade Xikrin se divide oficialmente entre as terras Xikrin do Cateté e Trincheira-Bacajá/ Foto José Cícero da Silva/Agência Pública
A questão está em aberto até agora, conforme assinala o procurador da República Ubiratan Cazetta, que acompanha diversos processos judiciais que opõem os Xikrin e a Vale: “Há muito os Xikrin questionam essa operação. Não é difícil imaginar que é historicamente habitada por eles, embora do ponto de vista formal não esteja dentro da área demarcada. A questão toda acaba em uma pergunta: quanto o projeto influencia a área indígena? Esse é o parâmetro para se ter a consulta prévia, haver impacto comprovado. A legislação é complexa, é difícil dizer, mas eu não afastaria essa possibilidade”.
Estrangulados pela mineração
A frente contra Salobo não é a única batalha dos Xikrin contra a Vale na região da bacia do Itacaiunas, onde está localizada a TI Xikrin do Cateté. Eles questionam também a operação de Onça Puma, acusada de contaminar com metais pesados as águas do rio que é o centro da vida dessa comunidade e dá nome à sua terra − o Cateté. Esse processo está em fase de perícia técnica, que pode detectar com precisão os impactos da extração e beneficiamento de níquel sobre o rio.
Eles se voltaram também contra S11D, que a empresa apresenta na internet como “o maior projeto de mineração do mundo”, e discutem, ainda, na Justiça, um mecanismo capaz de garantir que as compensações financeiras que a Vale paga pelo empreendimento mais antigo na região − Ferro Carajás − sejam aplicadas segundo uma lógica comunitária pelos indígenas, com o objetivo de assegurar a futura autonomia produtiva e econômica da etnia.
Mas a Vale possui 14 empreendimentos em funcionamento no entorno da TI Xikrin do Cateté. Embora todos tenham impacto sobre o modo de vida tradicional dos Xikrin, não há nenhum cálculo sobre a ação em conjunto desses projetos na vida indígena. Eles se sentem estrangulados pela mineração, que reduz suas possibilidades de deslocamento fora dos limites estabelecidos e é fator de poluição de ar e água na região. No caso em questão, as vistorias do Ibama no igarapé Salobo e no rio Itacaiunas, em trechos próximos à lavra e à usina, revelaram turbidez maior nas águas, o que pode modificar as características de fauna e flora aquáticas. Também foram registrados níveis de elementos químicos e de metais acima dos permitidos − a empresa foi alertada para tomar providências. Os Xikrin temem que esses cursos d’água acabem como o próprio Cateté, rio que dá nome à TI e que apresenta volumes de metais pesados incomuns em seu leito desde que Onça Puma entrou em operação. Uma complexa perícia técnica está em andamento para estabelecer a responsabilidade da mineradora na contaminação.
“Os impactos como um todo são cumulativos. Há Onça Puma, Salobo, um conjunto de operações que não podem ser vistas autonomamente, porque fecham um bloco de influência que atinge a comunidade”, concorda o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Entretanto, nem os estudos de impacto nem as decisões judiciais levam em consideração essa sinergia de projetos. “Nesse aspecto, eles estão invisibilizados”, lamenta o representante do MPF.
A profusão de jazidas minerais nessa região habitada pelos Xikrin foi, inclusive, responsável pela retirada de uma parcela de suas terras a oeste, onde hoje está localizada a Mineração Onça Puma, fatos já denunciados pelos indígenas.
“Se olhar o mapa de mineração, essa terra indígena está inteiramente requisitada pelas empresas: tanto dentro como fora de seus limites, no entorno, ela está todinha cheia de requerimentos”, alerta a coordenadora do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), Fany Ricardo.
De fato, o levantamento anual da entidade sobre interesses minerários em terras indígenas mostra que 99% do subsolo dentro da TI Xikrin do Cateté já possui protocolos formalizados na Agência Nacional de Mineração para extração de minérios. Onça Puma, por exemplo, que opera lavras a poucos quilômetros da borda da reserva, já possui alvos registrados dentro de seus limites − e eles são muito maiores do que os explorados atualmente.
Por enquanto, a mineração em terras indígenas está vedada porque falta regulamentar um artigo da Constituição Federal que organiza a atividade, assegurando a soberania dos povos silvícolas sobre a decisão e a participação deles nos resultados financeiros de mineradoras
“O meu sonho é ver essa sala de leitura funcionando.”
O dia 15 de julho de 2018 vai ficar marcado na história do Assentamento Planalto I como a data em que toda a comunidade começa a realizar o sonho de uma professora apaixonada pela leitura. Foi o dia em que os moradores inauguraram a primeira biblioteca do Assentamento, uma idealização da professora e diretora da escola que logo ganhou a adesão dos estudantes, pais e mães.
Planalto I é um assentamento rural fundado na década de 1990, localizado no município de Açailândia – MA. Atualmente cerca de 50 famílias moram nessa comunidade, vivendo principalmente do cultivo de roças e criação de animais. Na comunidade há uma escola que atende até o ensino fundamental.
A biblioteca comunitária, que foi inaugurada no último domingo (15) integra a estrutura física do prédio da escola, mas é fruto de arrecadações financeiras e trabalhos realizados pelos próprios moradores, como relatou a diretora. “Como eu sou apaixonada por leitura, eu organizei todo o pessoal da escola… Vamos construir uma sala de leitura! E como vamos fazer isso? Fazendo eventos, então a comunidade sempre participou em peso. Aqui é um trabalho conjunto da escola com a comunidade, os alunos, e a gente traçou essa meta, e fomos fazendo noite cultural, noite do hot-dog, desfile garota hot-dog 2016, 2017. E assim a gente construiu”.
A biblioteca não é grande e já está cheia de livros de todos os tipos. São doações das professoras que trabalham na escola e de várias pessoas que participaram de uma campanha realizada pela Rede Justiça nos Trilhos (JnT). “Soube por acaso sobre a biblioteca construída pela comunidade e fiquei pensando em como poderíamos contribuir com eles. Adoro livros e sei como a leitura é algo que transforma a vida da gente. Foi então que surgiu a ideia de fazer uma campanha pedindo a doação de livros. Recebemos mais de 200 materiais, entre livros, revistas e apostilas. Fiquei muito feliz e a comunidade também”, explica Idayane Ferreira, jornalista da JnT.
A biblioteca recebeu mais de 200 materiais, entre livros, revistas e apostilas. (Foto: Maju Silva)
O espaço também ganhou uma central de ar e está pronta para ser usada. “Essa é uma inauguração simbólica porque o que tá faltando é a prefeitura contratar uma pessoa para trabalhar na sala de leitura”, lamentou a professora. Mesmo com a falta de uma pessoa responsável para administrar a biblioteca, como disse a professora, o que anima estudantes e toda a comunidade é a realização de uma conquista coletiva. Fato que alegra diante de tantos outros problemas que os moradores denunciam.
A realidade dos estudantes das áreas rurais de Açailândia é precária, o ano letivo de 2018 só começou em maio e com carência e trocas frequentes de professores. Para aqueles que cursam o Ensino Médio ainda é mais difícil, pois precisam se deslocar de seus assentamentos para chegarem até a Escola. A prefeitura garante o transporte, mas segundo Raimundo Nonato são incontáveis as dificuldades. “Eu estudo o primeiro ano do Ensino Médio, no [Assentamento] Francisco Romão, aqui todos os dias o carro vem buscar a gente. Às vezes o ônibus quebra, aí as pessoas não tem condição de ir porque não tem outro transporte. Na escola tá faltando professor pra gente, a gente estava sem aula de química, sem aula de inglês, e só dois professores estavam dando aula para cobrir as outras matérias todas”.
Raimundo Nonato é conhecido como o menino do cordel e busca enfrentar as dificuldades de acesso á educação com entusiasmo, criatividade e gosto pela leitura e escrita. Durante a inauguração da biblioteca ele escreveu um cordel que agradece os parceiros envolvidos na causa e destaca o trabalho coletivo da comunidade. Na escola ele disse que tenta fazer a diferença. “Mas mesmo com a dificuldade o que a gente tem é único e a gente tem que observar isso aí. Eu e meus irmãos e amigos do Planalto I tenta fazer acontecer. Na verdade isso só depende de nós”.
Raimundo Nonato, à esquerda, é conhecido na comunidade pelos seus cordéis. (Foto: Larissa Santos)
O menino do cordel, que tem 17 anos, também relatou uma rotina de estudos que é afetada pelo barulho do trem e pelo impedimento de chegar na escola no horário da aula. “Todos os dias a gente passa pelos trilhos no caminho da escola. Tem um viaduto e tem uma encruzilhada no Francisco Romão e muitas vezes a gente fica parado, às vezes o trem fica parado e quando a gente chega na escola já é atrasado. Às vezes o professor tá falando na sala de aula e o trem tá passando e a gente quase não entende nada. Faz muito barulho na sala de aula. A gente fica tentando prestar atenção mas é difícil. Aliás, as escolas daqui são tudo perto do trem”.
O sonho da professora de ter uma biblioteca se transforma em uma possibilidade de luta e resistência contra todas as dificuldades enfrentadas pelos estudantes do Assentamento Planalto I. Durante o discurso de inauguração do espaço de leituras a professora disse que “ler é poder”, e assim toda a comunidade vai percebendo a força que a coletividade tem na construção e transformação social.
Fonte: Agência Pública
Por Thiago Domenici | Fotos: Andressa Zumpano
Acidentes com mortos e feridos são frequentes na ferrovia que leva um dos maiores trens de carga do mundo; quando protestam, moradores das comunidades maranhenses são processados pela mineradora
Dona Nicinha, Evandro Medeiros, Antônio Alves e João de Mariazinha não se conhecem, mas têm algo em comum: são cidadãos processados criminalmente pela Vale S.A., uma das maiores empresas de mineração do mundo.
Eles não são os únicos quando se trata da interrupção ou da ameaça de paralisação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela mineradora desde 1985.
Pela ferrovia de 972 quilômetros de extensão passa um dos maiores trens de cargas do mundo – da serra dos Carajás, em Parauapebas (PA), local de extração do minério de ferro, até o terminal de exportação de Ponta da Madeira, próximo a São Luís do Maranhão.
Seus 330 vagões de 3,3 quilômetros de extensão cortam mais de cem comunidades em 27 cidades, incluindo terras
Em mais de 900 km, o trem corta 27 municípios onde vivem mais de 100 comunidades (Arte: Agência Pública)
indígenas e quilombolas, assentamentos de reforma agrária e 22 unidades de conservação. Segundo o site da companhia, circulam hoje na EFC 35 composições simultaneamente, o que inclui o trem de passageiros.
O ano de 2017 marca o final da turbulenta duplicação da EFC, que, iniciada em 2013, gerou em 2015 uma suspensão da licença de instalação (já revertido) por irregularidades durante o processo de licenciamento.
Os 559 quilômetros de trilhos da duplicação servem ao escoamento do minério da mina S11D, no Pará, que entrou em operação em 2016 – “o maior projeto de minério de ferro da história da empresa e da indústria da mineração”, segundo a companhia.
Nesses cinco anos de duplicação, um levantamento da Pública identificou que mais de 170 pessoas já foram alvo de processos da mineradora na Justiça do Pará e do Maranhão, além de movimentos sociais, indígenas, quilombolas, agricultores.
Pelo menos 57 ações (somadas as criminais e cíveis) foram identificadas de 2013 até outubro de 2017 – média de 11 por ano.
Nelas, a Vale argumenta que sua “posse está sendo ameaçada”. Na esfera cível, são as ações de interdito proibitório (25 casos) que predominam, ou seja, quando a companhia tenta impedir com antecedência que a EFC seja paralisada, como ocorre usualmente durante os protestos por melhoria de acesso às comunidades em torno da ferrovia e mais segurança nas travessias.
Na sequência, vêm as ações de reintegração de posse (17 casos), e outras ações somam 14 casos.
Em uma das mobilizações do ano passado, uma faixa no povoado de Pedrinhas, em Anajuba, nas proximidades do km 92 da EFC, informava à comunidade que uma interdição estava prevista. O protesto visava pressionar a Vale a construir um viaduto.
Com um pedido liminar, a companhia alegou que “tal fato não poderia ocorrer”. A Vale diz na ação que “a Estrada de Ferro Carajás realiza o transporte de combustível do Porto de Itaqui até as cidades do sul do Maranhão e do Pará” e que a paralisação causaria “prejuízos à economia”. A decisão liminar, concedida em seu favor, estipulou multa de R$ 50 mil a quem descumprisse a ordem.
Edmilson, Rogério e Dona Nicinha, três dos 12 processados criminalmente pela Vale em Alto Alegre do Pindaré (Foto: Andressa Zumpano/ Agência Pública)
Entre as 57 ações, somente uma liminar inicial foi desfavorável à companhia. O pedido de reintegração de posse estava direcionado a comunidade de Moitas, no município de Arari, localizado a 180 quilômetros de São Luís. Na liminar, a Vale afirma que houve interdição de uma via pública que dá acesso a EFC e que a situação interrompeu a ferrovia no km 140. Segundo a ação, a manifestação pedia “melhoria na estrada de acesso ao povoado”.
Mas o juiz Milvan Gedeon Gomes argumenta que a mineradora não comprovou suas alegações, tendo juntado como prova um boletim de ocorrência policial. “Sabidamente um documento produzido de maneira unilateral, não se prestando para, de forma isolada, comprovar os fatos narrados”, escreveu no despacho.
Já os casos criminais são mais raros e somam seis nos últimos cinco anos. Entrevistamos réus de quatro processos, três em Alto Alegre do Pindaré e um em Marabá.
Nos seis casos, o expediente jurídico usado pela Vale foi uma queixa-crime por “exercício arbitrário das próprias razões”, termo utilizado para aqueles que fazem justiça com as próprias mãos, com pena prevista de detenção que vai de 15 dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Os 12 processados da Vila Fufuca
Dona Nicinha, lavradora aposentada, é uma das 12 pessoas processadas criminalmente pela Vale, na Vila Fufuca, no município de Alto Alegre do Pindaré, por causa de um protesto que bloqueou a ferrovia por três dias. O motivo: a falta de uma passarela para atravessar a EFC, pleito antigo da comunidade, que no dia anterior havia provocado um acidente grave.
A dona de casa Ediana Santos e seu filho de 1 ano e dois meses foram atingidos pelo trem, que partiu enquanto ela atravessava a ferrovia com o bebê no colo. Ela teve ferimentos nas pernas e perdeu dois dedos de uma das mãos. O bebê teve um dos braços amputado.
Ediana e a família: acidente amputou o braço do seu filho (Foto: Andressa Zumpano/Agência Pública)
Como Ediana explicou à Pública, é comum o trem parar no meio da comunidade, formando uma barreira que impede a circulação. A falta de passarela nas proximidades faz com que as pessoas sejam obrigadas a passar por baixo do trem – mais exatamente, no vão entre a composição e os trilhos.
Segundo Danilo Chammas, o advogado de defesa dos réus, da Rede Justiça nos Trilhos, entidade que atua na defesa das populações afetadas pela EFC, desde 2010 a comunidade pede à Vale “travessias seguras e não é atendida”.
A Pública teve acesso a um documento de 2010 entregue à mineradora e ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão pela Justiça nos Trilhos. No documento, cujo recebimento foi acusado pela companhia, os moradores da Vila Fufuca pedem uma passarela e melhorias de acesso às comunidades rurais.
Tanto Nicinha quanto os outros acusados de paralisar a EFC negam ter liderado a manifestação, como alega a companhia. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a linha férrea está tomada por uma centena de pessoas. Procurada, a Vale não respondeu como identificou os 12 acusados como líderes do protesto. No mês passado, uma passarela a 60 metros do local do acidente, no Km 264, começou a ser construída.
“Nunca na minha vida fui chamada numa delegacia ou fórum. Nem quando eu era mais nova, pra hoje com 60 anos ser acusada pela Vale de algo que não devo”, reclama Nicinha.
Outros acusados criminalmente pela companhia são o professor Silas, o taxista Gerônimo, o vigia do hospital, Celino, o pedreiro Edmilson, o ferreiro Atemir e o conselheiro tutelar Ronaldo Carvalho, todos moradores de Vila Fufuca. É comum em algumas ações a citação do primeiro nome ou uso de apelido para identificação posterior da Justiça.
Na queixa-crime, a Vale afirma que a “ofensa à operação pode afetar diretamente a balança comercial brasileira, desolando diversos contratos com siderúrgicas e indústrias de agricultura, os quais se não forem cumpridos, causarão prejuízos imensuráveis, podendo ocasionar, inclusive, o desemprego de centenas de milhares de pessoas – direta e indiretamente”.
Após o episódio, o pedreiro Edmilson afirma ter perdido o emprego que sustentava ele, a mulher e os filhos. “O patrão não queria problema pra ele”, disse em uma conversa em frente a sua residência às 4h da manhã, momento em que um trem passou por sete minutos. “Aqui o barulho é dia e noite, não tem sossego”, reclamou.
A primeira audiência do caso está marcada para dezembro no Fórum da cidade vizinha, em Santa Luzia. “A gente não vai correr, não”, diz Nicinha, que vive de cuidar dos netos e da saúde. “A minha vida é só essa, tenho problema de osteoporose, glaucoma e já tenho um olho perdido.”
De 2010 para cá, foram 39 mortes por atropelamentos ao longo de toda a ferrovia. Em 2015 foram sete mortes, o recorde. Mas 2017, que ainda não terminou, já se igualou a 2015.
As cidades de Alto Alegre do Pindaré, São Luís, Santa Inês e Bacabeira possuem maior número de feridos, com 16 casos; e Alto Alegre do Pindaré, Marabá, Bacabeira, Açailândia e Vitória do Mearim apresentaram maior número de óbitos, 20 casos.
Quase metade da população de Alto Alegre do Pindaré é extremamente pobre, segundo o último Censo do IBGE. O município também é um dos recordistas de mortes ao longo da EFC. Foram quatro acidentes com morte nos últimos cinco anos, o mais recente no mês passado, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Entre os mortos está Otávio, de 1 ano e três meses, filho da lavradora Leidiane de Oliveira Conceição, que mora na comunidade rural Flor do Dia, município de Alto Alegre do Pindaré.
Em 2012, Otávio engatinhou sem ser visto até a ferrovia, que fica a 40 metros de sua casa, e foi atropelado. A família entrou na Justiça no mesmo ano com pedido de indenização. Em sua contestação, a mineradora alega que a “culpa foi exclusiva da vítima”, já que os “responsáveis pelo menor não tiveram a cautela e zelo necessário para impedir que a criança brincasse na linha férrea”.
“É um trauma muito grande, e a empresa ainda diz que eu sou culpada, mas tenho cercas ao redor da minha casa. Culpado são eles, que têm esse trem passando aí sem nenhuma proteção”, diz a mãe. Segundo ela, a única ajuda que a Vale ofereceu após o episódio foi a “mortalha para o enterro”.
O caso ainda não foi julgado.
O professor e o lavrador
Não muito longe da Vila Fufuca, Antônio Alves de Oliveira, 30 anos, conhecido como Galego, mora na comunidade rural de Arapapá.
Pai de três filhos, o lavrador convive diariamente com o trem da Vale, que passa a 80 metros de sua casa.
Em janeiro, Galego vai participar da primeira audiência do seu caso. Ele foi processado em março pela mineradora na esfera criminal, e a companhia alega que Galego “invadiu e interrompeu a circulação da Estrada de Ferro Carajás, na altura do Km 283, Locação 18, bem como as vias de acesso à ferrovia, reivindicando melhorias no acesso à comunidade, serviço este completamente alheio às atividades da Vale S.A.”.
Segundo o lavrador, foram dois protestos, um em 2015 e outro no começo deste ano, para reclamar dos acessos “precários, muitos ruins” que levam a Arapapá. “Nós pedimos, imploramos, para a Vale fazer as melhorias, mas ela disse que não faria. A participação da comunidade foi grande na última manifestação”, afirma. Mas Galego nega que a ferrovia tenha sido paralisada nas duas ocasiões.
Processado, Evandro afirma que os processos “são instrumentos políticos” de desmobilização dos críticos da Vale (Foto: Andressa Zumpano/Agência Pública)
Ele diz também não entender por que foi processado. “A intimação só foi pra mim, alegando que eu sou o líder dessas pessoas. A comunidade tem líder, mas não sou eu”, diz. “Não tem sido fácil, porque a Vale é uma mineradora muito potente, muito grande. Imagina eu sozinho brigando com ela na Justiça? Acho que o que ela puder fazer para me massacrar, tenho certeza que ela vai fazer.”
Procurada, a Vale afirmou que não comenta processos em andamento e que“reitera sua confiança no judiciário maranhense, a quem recorrerá sempre que seus direitos forem ameaçados, conforme lhe garante a Constituição Federal.”
O professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, também foi processado por motivos semelhantes a Galego. “Do final de 2015 e 2016 todinho, foi bem tenso porque tinha uma ameaça real de ser preso, eu já tinha decidido a não entrar em acordo, porque a Vale alcançaria o que ela pretendia, que era intimidar, mas também humilhar aqueles que resistem”, afirma.
“Ela me processou na área cível e criminal por conta de um ato, uma manifestação que a gente realizou em Marabá, em solidariedade às vítimas da tragédia de Mariana”, diz, sobre o protesto ocorrido em novembro de 2015, no bairro do Araguaia.
“Em Marabá, como a gente vive nessa situação da mineração também, a tragédia de Mariana foi algo que tocou muito os sujeitos, por conta da presença da Vale e de todo o histórico dela ali”, explica.
Há poucos meses, Evandro venceu a Vale na primeira instância no processo cível. A Vale ainda pode recorrer da decisão. O processo criminal segue tramitando. “A sentença da juíza foi pelo encerramento do caso, considerando que não havia provas suficientes da minha atividade, que era um protesto, que não tinha como imputar um crime a uma única pessoa e pela falta das provas materiais consistentes”, conta.
Para ele, que atualmente faz doutorado em João Pessoa, os processos jurídicos movidos pela Vale “são instrumentos políticos para desmobilizar aqueles que fazem a crítica”. E cita o seu caso como exemplo: “Eu fui notícia por um tempo. E numa cidade de 200 mil habitantes, isso chega rápido. Meus filhos viviam essa ansiedade, essa tensão. Eles chegavam em casa perguntando o que estava acontecendo porque os amigos na escola perguntavam: ‘O teu pai vai preso? A Vale está processando teu pai?’”.
Em sua apresentação do projeto de duplicação há alguns anos, a mineradora estimou que a S11D produzirá 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Em 2016, o volume total produzido pela companhia foi de 348 milhões de toneladas, um recorde.
Grande parte desse minério passou no quintal de Dona Antônia Macedo, 60 anos, que mora há 40 em Auzilândia, a maior comunidade rural na área de influência direta da EFC, distante 30 quilômetros por estrada de terra do centro de Alto Alegre do Pindaré.
A Vale encomendou neste ano um laudo sobre a mobilidade ao longo da EFC (Foto: Andressa Zumpano/Agência Pública
Na visita à parada de trem do povoado rural, no km 299, o primeiro obstáculo é chegar até o local, distante 5 quilômetros por terra do centro da comunidade. “Aqui só de carro ou moto”, diz o taxista Antônio Carlos.
Dona Antônia explica que parte de sua casa, na rua Carajás, está na faixa de domínio da ferrovia. “Às vezes eu acordo com a zoada do trem que parece que a casa vai cair”, conta a aposentada, enquanto observa um trem estacionado em frente à residência.
Em junho do ano passado, Auzilândia foi palco de um protesto da comunidade. A travessa Carajás foi interditada e os reclamantes questionavam a Vale por um problema agravado pelas obras de duplicação: o excesso de poeira, que traz problemas respiratórios à população, segundo a enfermeira Débora Cristina, que trabalha no posto de saúde local.
Um único morador, seu João Raimundo Moreno da Silva, conhecido como João de Mariazinha, foi processado criminalmente pela companhia.
Ele foi acusado de liderar a interdição, mas a juíza não deu andamento à queixa-crime, pois entendeu que a Vale não conseguiu apontar qual conduta seu João havia cometido. “A Vale apresentou uma acusação genérica na qual não individualiza os atos cometidos pela pessoa que ela estava processando”, explica Ana Paula Santos, advogada da Rede Justiça nos Trilhos.
Em julho deste ano, a Vale ingressou com um interdito proibitório contra os “Moradores do Povoado Auzilândia”. Na liminar, a mineradora afirmou que os moradores interditaram as vias de acesso à obra de expansão da ferrovia e busca prevenir outras interdições.
Em 2016, motivada por denúncias de casos de atropelamentos e acidentes na ferrovia, o MPF também ajuizou uma ação civil pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da companhia e da ANTT, a responsável pela fiscalização da EFC.
Uma liminar judicial determinou em 2016 que a ANTT realizasse vistorias técnicas em todas as localidades atravessadas pela EFC no Maranhão. A vistoria das passagens em nível (PNs), quando o cruzamento entre a linha férrea e a estrada estão no mesmo plano, foi realizada entre o município de São Pedro da Água Branca até São Luís.
Ao todo foram vistoriadas 81 passagens – a maioria delas localizada na zona rural (77 PNs). O laudo final apontou ocorrência de acidentes em 23 passagens. A vistoria não incluiu as passagens superiores (viadutos e passarelas) nem as passagens inferiores (túneis).
Segundo a ANTT, os principais problemas foram a ausência de sinalização horizontal e a falta de asfaltamento nas vias de acesso às passagens, em desconformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A Vale foi notificada das irregularidades e afirmou compromisso de corrigir os problemas.
A Pública apurou que está em andamento um estudo sobre mobilidade para evidenciar o grau de criticidade de cada travessia ao longo da EFC. O laudo foi encomendado a uma empresa terceirizada. Segundo a Vale, “trata-se de um estudo de trafegabilidade por meio do qual a empresa otimizará medidas de segurança ferroviária nos pontos de travessias.”
O outro lado, a Vale
A Pública enviou à Vale S.A. uma série de questionamentos relacionados a apuração desta reportagem. A mineradora não respondeu a questões específicas e enviou um posicionamento geral, publicado na íntegra.
Sobre a operação ferroviária:
A Vale é uma empresa comprometida com a redução do número de ocorrências de incidentes nas ferrovias. Ao longo dos 972 Km da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a empresa mantém uma série de iniciativas para mitigar os eventuais impactos de sua operação, assim o fazendo por meio de equipes dedicadas à gestão, monitoramento, acompanhamento e prevenção de incidentes.
Tendo em vista as peculiaridades da operação de trens, acreditamos no poder que tanto a informação como a educação têm de influenciar a mudança de comportamentos inseguros e, com isso, prevenir ocorrências, razão pela qual a empresa trabalha constantemente na conscientização das comunidades que estão próximas à linha férrea para que todos tenham uma convivência segura com a operação ferroviária.
É importante ressaltar que a Vale é fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde são observados fatores de segurança nos trilhos, sinalização de passagens em nível, conservação da ferrovia, entre outros pontos verificados pelo órgão regulador federal. Eventuais melhorias que se façam necessárias são constantemente estudadas por equipes multidisciplinares visando suas implementações.
Sobre demandas judiciais:
Na condição de concessionária de um serviço público essencial, de interesse nacional que, como tal, não pode sofrer interrupções motivadas por interdições, manifestações, danos e etc., constitui-se não só um direito, mas um dever da Vale zelar por sua integridade e pela segurança de todos. As interdições de ferrovia, além de caracterizarem crime de perigo de desastre ferroviário, acarretam impactos não apenas para o escoamento da produção, mas também nas demais comunidades em virtude da interrupção ou do atraso do transporte de combustíveis e outras cargas e de passageiros. Inúmeros municípios ao longo da EFC necessitam do abastecimento de combustíveis e outros produtos transportados pela ferrovia, no que a paralisação dessa atividade gera o desabastecimento e prejuízos para a balança comercial do Brasil.
A empresa busca entender as motivações das manifestações e tratar as demandas sobre as quais ela pode contribuir, sempre buscando o diálogo como condutor de soluções, não compactuando, no entanto, com meios arbitrários de reivindicação de direitos, utilizando-se dos meios legais necessários para neutralizar e proteger suas operações, empregados e pessoas que direta ou indiretamente estejam envolvidas nas questões afetas à EFC, a exemplo do direito de ir e vir dos passageiros do trem.
Sobre impactos na operação do trem e remoção:
A faixa de segurança da Estrada de Ferro Carajás visa assegurar as operações ferroviárias, evitando incidentes nas áreas próximas aos trilhos da ferrovia. As comunidades são informadas da existência dessa faixa de segurança e orientadas a não construir edificações nesta área. As equipes de Relacionamento com Comunidades e Segurança Empresarial realizam constantes ações de conscientização da população que reside próximo à ferrovia para uma convivência segura.
A duplicação da ferrovia trouxe outro tipo de problema para dona Maria Silva Nogueira e seu companheiro, seu Pedro, agricultores que vivem da colheita do feijão e todos os dias cruzam a ferrovia – duas vezes na ida e duas na volta – para chegar à roça que margeia a EFC. A casa onde moram, assim como a de dona Antônia Macedo, corre o risco de cair por causa da trepidação da ferrovia.
A pedido da Rede Justiça nos Trilhos, um laudo técnico foi elaborado em junho deste ano pelo engenheiro civil Ronaldo Carvalho. A conclusão da perícia indicou que 14 casas estão com “danos estruturais que comprometem a estabilidade, a segurança e integridade física de seus ocupantes”. “Estão inabitáveis”, afirma Carvalho, que atribui os problemas à trepidação causada pela ferrovia.
Dona Antônia espera ser indenizada pela Vale um dia ou ter a possibilidade de se mudar dali. “Eu ia ficar feliz em sair”, diz.
Ana Paula Santos, advogada de Rede Justiça nos Trilhos, explicou que ações serão propostas na Justiça para que a Vale repare todos os danos causados aos moradores afetados. Ela afirma que outras 48 casas estão sendo avaliadas pelo engenheiro. “Será uma batalha longa”, disse a advogada numa reunião com moradores vitimados pelo problema.
Em Marabá, uma situação semelhante à de Auzilândia levou a Defensoria Pública a propor nos últimos dois anos três ações contra a Vale. “Algumas residências do bairro Alzira Mutran e Araguaia ficaram inabitáveis e com risco de ruir com a duplicação da EFC”, explica o defensor público Rogério Siqueira.
A Defesa Civil avaliou que 200 famílias estavam em áreas de risco por causa da ferrovia. “A Vale recorreu e disse que não era responsável, que as pessoas chegaram depois da construção e que na medição deles não havia impacto”, diz o defensor. “Só que a gente tinha duas perícias comprovando o contrário”, explica. “Nós pedimos indenização por dano moral e remoção custeada pela Vale e conseguimos decisão favorável nas duas primeiras ações, mas ainda sem julgamento definitivo”, diz Rogério Siqueira.
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