Maria José Rodrigues e José do Carmo Corrêa Júnior
† 12/11/2021
conflitos agrários
A JUSTIÇA NOS TRILHOS vem a público manifestar sua profunda tristeza e revolta pelas mortes de Maria José Rodrigues e seu filho José do Carmo Corrêa Júnior, mortos no dia 12 de novembro de 2021 na comunidade de Boa Esperança, município de Penalva, enquanto coletavam coco em suposta propriedade de uma pessoa conhecida como Cazuza.
Este crime soma-se a outros sete já ocorridos esse ano em áreas de conflito agrário no Estado do Maranhão, que seguem sem a adequada investigação e responsabilização dos envolvidos. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil há muito tempo vem alertando e denunciando os casos de violência no campo, que perpassam desde ameaças veladas até casos extremos como este, em que as ameaças de morte se concretizaram.
É urgente a necessidade de um enfrentamento sério e comprometido destas questões por parte do estado. Outro ponto importante e que estes casos novamente trazem à tona, é a necessidade urgente de uma legislação que garanta a preservação dos babaçuais e os direitos das quebradeiras.
Em alguns municípios maranhenses já existem leis dos babaçus livres, que garantem às quebradeiras de coco e às suas famílias o direito de acesso e de uso coletivo dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas). Essa é uma estratégia importante de proteção da atividade das quebradeiras de coco, da manutenção dos seus modos de vida e de sua dignidade e segue sendo uma importantíssima pauta do Movimento Interestadual Das Quebradeiras de Coco Babaçu.
O Governo do Estado Maranhão deve de forma célere e transparente realizar todas as medidas pra que seus órgãos procedam à investigação do ocorrido. A responsabilização dos envolvidos, do mesmo modo, deve ser apurada e conduzida pelo poder judiciário deste estado, o que exigimos que seja a postura e procedimento realizado com todos os casos denunciados ou mesmo que chegam ao conhecimento das autoridades competentes.
Igualmente se faz necessária a atuação do Ministério Público Estadual no acompanhamento dos processos e procedimentos em curso, assegurando-se a defesa das populações, comunidades, territórios e defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza. É desejável que se estabeleça uma força tarefa coordenada com órgãos do estado com o intuito de proceder às ações eficazes para COIBIR mais mortes no campo desencadeadas por conflitos desta natureza.
Por nem uma vida a menos, exigimos uma resposta imediata do Governo do Estado e das instituições do sistema de justiça!
Maria José Rodrigues, presente! seu filho José do Carmo Corrêa Júnior, presente!
O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (Gedmma/UFMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) e ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Centro Membro Pleno do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), denuncia e questiona a prisão de indígenas do povo Akroá Gamella hoje (18 de novembro de 2021) dentro de seu território tradicional. As fotos, vídeos e informações divulgadas nas redes sociais e na imprensa mostram a ação de policiais no Território Indígena e de camionetes sem identificação oficial chegando ao local, em área em que se quer implantar linhões de energia.
Uma trajetória de conflitos envolve a construção de empreendimentos e de logísticas de suporte e escoamento de commodities no Maranhão (principalmente ligados à exportação de minério de ferro e ao avanço das plantações de soja e outras commodities agrícolas para o Norte e Nordeste brasileiros), como portos, duplicações de ferrovias e rodovias, linhões de energia. Infelizmente, nesse processo, os Povos e Comunidades Tradicionais não têm sido respeitados, não se realiza Consulta Prévia, Livre e Informada, como determina a Convenção 169 da OIT, e nem se abre um espaço de diálogo sério com os grupos, que têm assumido um passivo ambiental sem precedentes, como o entupimento de igarapés, os desmatamentos de áreas de seus territórios, a perda de áreas de roças e em muitas situações, deslocamentos compulsórios.
Destacamos ainda a inegável escalada dos casos de conflitos no campo brasileiro e o destaque que o Maranhão assume nesse processo, com números alarmantes. Nos preocupa muito a ação da força de segurança pública que tem por princípio o estabelecimento da ordem pública, agir de forma arbitrária ao lado das empresas privadas e atuar para o acirramento de conflitos agrários no estado.
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) e ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Centro Membro Pleno do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), expressa seu profundo pesar e repúdio pelo brutal falecimento de Josevane Guajajara, de 26 anos, que vivia na aldeia Januária, da Terra Indígena Rio Pindaré, no Maranhão.
Mais um jovem indígena de nosso estado teve sua vida ceifada de forma desumana, aumentando as estatísticas de assassinatos a que são submetidos os povos originários nesses tempos em que o racismo recebe incentivos cotidianos dos governantes de plantão.
Na tarde do dia 17 de novembro de 2021, aproximadamente às 17 horas, José Vane andava pelo acostamento da BR-316, retornando para sua aldeia, quando um caminhão Scania o atropelou e, sem prestar socorro, o deixou caído nas margens da rodovia. Por estar no acostamento, uma das hipóteses prováveis é que o atropelamento pode ter sido intencional, como ato de racismo.
Os moradores da terra indígena relatam que mais de 5 indígenas, além de inúmeros animais silvestres e domésticos, perderam a sua vida por atropelamento nessa estrada e nenhuma medida é tomada pelos agentes públicos. O povo Guajajara denúncia que tudo que vive no território é livre e a estrada atravessa essa liberdade e mata seus seres todos os dias.
Os atos de racismo se replicaram. Segundo relato de seus parentes, ao ser encontrado ainda com vida, José Vane foi levado para um hospital de Santa Inês e, de lá, transferido para outro hospital do município, onde foi negado atendimento, e então encaminhado para outro hospital na cidade vizinha de Monção, na qual o atendimento também foi negado. Ao voltarem para Santa Inês em busca de socorro, infelizmente José Vane não resistiu e faleceu.
Esse caso deve ser apurado, tanto o atropelamento quanto a omissão de socorro! Não é possível que casos de racismo contra indígenas continuem aumentando. Não é possível que o assassinato de indígenas continue sendo banalizado e que não consigamos romper com nossas terríveis heranças coloniais.
Todo apoio ao povo Guajajara da Terra Indígena Rio Pindaré!
Justiça a Josevane Guajajara!
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
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