Moradores de Marabá, no sudeste do Pará, bloqueiam neste sábado (23) o quilômetro 730 da estrada de ferro Carajás, que liga o estado do Pará ao Maranhão. Cerca de 500 manifestantes dos bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida atearam fogo em pneus e pedaços de madeira no final da tarde deste sábado. Um trem que passava pela ferrovia no momento do protesto teve a parte dianteira da locomotiva queimada.
Os manifestantes exigem uma reunião com um representante da Prefeitura de Marabá para discutir a questão da legalização de uma área de ocupação no bairro, além do início das obras de pavimentação estabelecidas em convênio entre Vale, responsável pela estrada de ferro, e a prefeitura, assinado em julho deste ano.
Em nota, a Vale informou que o processo para execução das obras está dentro do prazo previsto pela prefeitura para licitação e contratação da empresa prestadora do serviço. A assessoria da empresa disse ainda que adotará as medidas judiciais cabíveis, para responsabilização criminal e cível pelo ocorrido.
João do Vale é um assentamento da zona rural de Açailândia, onde vivem 66 famílias de trabalhadores. Convivem com o constante perigo de incêndios devido às operações de polimento (ou esmerilhamento) das linhas de ferro realizadas pela Empresa Vale. Há uma incidência desses incêndios em diferentes comunidades que são cortadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Um exemplo aconteceu em setembro de 2010, na área do assentamento, nas imediações da ferrovia. Esse incêndio matou animais silvestres e destruiu parte de mata nativa, além de colocar em risco a vida das pessoas que tentaram conter o fogo.
A comunidade possui uma escola de nível fundamental (até 9º ano). Os moradores também enfrentam problemas na área da saúde, pela falta de um posto de saúde, no saneamento básico e pela ausência de água encanada.
Resistência da comunidade
Com os constantes problemas enfrentados, os moradores de João do Vale fazem reivindicações à empresa para tentar amenizar os impactos, quase sempre sem respostas. Um exemplo da resistência da comunidade foi a interdição da estrada de acesso ao canteiro de obras da duplicação da ferrovia, em janeiro de 2012.
Reivindicações
Na tentativa de melhorar essa situação os moradores formalizaram algumas reivindicações junto a Vale: poço artesiano, quadra esportiva, posto de saúde com ambulância, construção de um centro de formação com cursos técnico-agrícolas, um centro cultural da Reforma Agrária.
Desde 2011 a comunidade solicitou para a empresa uma série de benfeitorias como compensação pelos impactos sofridos, somente dois anos depois a empresa construiu um poço para abastecimento de água da comunidade.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o enquadramento do empreendimento S11D-Programa de Capacitação de Logística Norte da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que é da Vale, no Regime Especial para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A determinação está na portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22.
Os valores correspondentes aos impostos e contribuições suspensos a título do Reidi foi estimado, nesse caso, em mais de R$ 409 milhões. O impacto decorrente da aplicação do benefício sobre as tarifas será considerado pela ANTT quando for analisada a revisão tarifária. É beneficiária do Reidi Pessoa Jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
O Ministério dos Transportes informa que o incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e COFINS (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado.
A adesão ao Reidi é condicionada à regularidade fiscal da Pessoa Jurídica em relação aos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples ou pelo Simples Nacional não poderão aderir ao Reidi.
Moradores de Marabá, no sudeste do Pará, bloqueiam neste sábado (23) o quilômetro 730 da estrada de ferro Carajás, que liga o estado do Pará ao Maranhão. Cerca de 500 manifestantes dos bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida atearam fogo em pneus e pedaços de madeira no final da tarde deste sábado. Um trem que passava pela ferrovia no momento do protesto teve a parte dianteira da locomotiva queimada.
Os valores correspondentes aos impostos e contribuições suspensos a título do Reidi foi estimado, nesse caso, em mais de R$ 409 milhões. O impacto decorrente da aplicação do benefício sobre as tarifas será considerado pela ANTT quando for analisada a revisão tarifária. É beneficiária do Reidi Pessoa Jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
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