Durante os anos de 1985 e 1986 o GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins implantou um grande Projeto de Assentamento Rural em território, na época, do município de Marabá, sudeste do Pará, denominado Carajás I, II e III, para assentar 1500 famílias de agricultores.
Com a divisão territorial ocorrida nas décadas de 80 e 90, parte destes assentamentos passaram a constituir os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Aproximadamente 30% do município de Canaã dos Carajás são terras da Floresta Nacional de Carajás e 70% terras do projeto de assentamento, de pequenos, médios e grandes fazendeiros.
A partir do ano de 2000 a Companhia Vale do Rio Doce agora denomina da Vale S.A. vem adquirindo terras de grandes, pequenos e médios fazendeiros e de agricultores assentados no projeto de assentamento, com a justificativa da necessidade para implantação dos projetos minerários: Sossêgo, 118, Níquel do Vermelho e S11D.
Com a apropriação das terras produtivas feita pela empresa dois problemas foram se agravando ao longo do tempo: o primeiro é que terras agricultáveis e produtivas se tornaram improdutivas, e outra é que filhos de agricultores que venderam as terras ficaram sem alternativa de vida, como também muitos dos agricultores que venderam e migraram para a cidade.
Com o crescimento desordenado das vilas e da cidade do município sem que as pessoas tenham oportunidade de trabalho, a importação de alimentos e as grandes dificuldades para sobreviver a saída tem sido a constante busca de alternativas.
No final do mês de maio um grupo de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocupou uma das áreas pretendidas pela Vale. Nos dias 14 e 15 de junho dois grupos de 200 e 450 familias ocuparam áreas que foram de assentados e compradas pela Vale.
Dia 19 de junho o juiz da Comarca de Canaã dos Carajás, a pedido da Vale, expediu liminar de reintegração de posse, para uma das áreas, o acampamento Vale do Mutum. O mesmo juiz, para o acampamento Planalto da Serra Dourada, enviou convocação para audiência no dia 23 de junho.
No dia 22 de junho advogados da CPT protocolaram no Fórum de Canaã uma Exceção de Competência, que considera o juízo da Comarca de Canaã dos Carajás incompetente para julgar causas oriundas de conflitos agrários, alegando ser a competência da Vara Agrária de Marabá.
Na audiência doa dia 23 o juiz considerou a incompetência, com isto se a empresa quiser continuar com reclamação tem que ser junto a Vara Agrária.
No ano de 2013 a CPT – Comissão Pastoral da Terra e o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás haviam representado junto ao Ministério Público Federal, petição para que solicitasse do INCRA _ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a situação das áreas adquiridas pela Vale, que até o momento o INCRA não se manifestou. Mas não é surpresa quando o INCRA não se manifesta contra interesses da Vale.
No dia da audiência reuniram em frente ao Fórum em torno de 500 trabalhadores e trabalhadoras dos acampamentos para protestar e reivindicar o direito de acesso à terra concentrada pela Vale, como também contra as barbaridades cometidas por guardas contratados pela empresa.
Frases das faixas: “ O governo vendeu a Vale do Rio Doce mas não o povo do lugar”; “ A Vale leva ouro, cobre, manganês, bauxita, ferro e rouba tudo até nossa terra”; “A Vale não contratou segurança mas sim jagunços fortemente armados para humilhar trabalhadores e pescadores da vila Bom Jesus”.
Como os trabalhadores que foram atingidos pela liminar entenderam que o juiz não tinha competência para expedir a liminar, no dia 28 de junho voltaram a montar acampamento em área de assentado sem titulo, que Vale não poderia comprar. Na tarde do dia 29, segunda feira, chegou noticias de que representantes da Vale teriam ido até ao gabinete do prefeito pressioná-lo para intervir na situação retirando os trabalhadores das áreas ocupadas.
Enquanto isto a luta continua.
Marabá, 30 de junho de 2015.
CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular
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“Juventude é Revolução, juventude é revolução”! Com essas palavras de ordem iniciou na manhã do domingo (5), a I Jornada das Juventudes do Campo, realizada pela rede Justiça nos Trilhos em parceria com o Movimento dos Trabalhados Sem Terra (MST). A primeira edição ocorreu no assentamento João do Vale, na cidade de Açailândia/MA.
A jornada contou com a participação de aproximadamente 70 jovens de várias partes da cidade: Assentamento Califórnia, Planalto I, Agroplanalto, Francisco Romão, Novo Oriente, Casa Familiar Rural de Açailândia e jovens do assentamento João do Vale. Todas estão situadas próximas à Estrada de Ferro Carajás e sofrem impactos semelhantes, decorrentes da exploração mineral.
Com o objetivo de discutir os problemas sociais enfrentados pela juventude do campo, o evento trouxe quatro palestrantes para debater sobre drogas, sexualidade/gravidez na adolescência, educação no campo, emprego/desemprego e agricultura/agroecologia. Os temas foram escolhidos pelos próprios jovens dos assentamentos.
Para Daniel Romão, morador do assentamento Francisco Romão, o evento foi importante para ajudar a juventude a discutir sobre temáticas que acontecem frequentemente no campo. “Foi bom falar sobre esses assuntos, porque assim podemos nos prevenir para que isso não aconteça tanto nos nossos assentamentos”, afirma Daniel.
Após os temas serem apresentados os jovens foram divididos em quatro grupos, cada qual com um dos temas explanados pelos palestrantes, para poder extrair desses espaços possíveis ações para serem realizadas em suas comunidades. O objetivo é amenizar esses problemas sociais e fortalecer a permanência dos jovens no campo.
Para a jovem Daniele Marreiros, do Assentamento João do Vale, o que mais despertou seu interesse foi a temática sobre educação no campo. “Precisamos discutir como melhorar a educação aqui dentro, pois temos só até o ensino fundamental, depois disso temos que ir para o centro da cidade, o que provoca uma diminuição da juventude no assentamento, pois muitos que vão não querem mais voltar”, relata Daniela.
No período da tarde houve apresentações culturais organizadas e realizadas pelos próprios jovens. Peças teatrais, músicas e danças animaram o evento, que foi concluído com a leitura de uma carta aberta das juventudes do campo, elaborada pelos grupos de debates ainda no período da manhã.
A carta traz os principais anseios dos jovens e destaca algumas alternativas para solucionar ou amenizar os problemas sociais enfrentados por eles, tais como:
Devemos exigir do governo que tenham escolas com ensino médio nos assentamentos;
A agroecologia pode ser trabalhada para amenizar a situação de desempregos nos assentamentos;
Se faz necessário novos espaços para discursões sobre temas como drogas e sexualidade nos assentamentos.
O assentamento Novo Oriente fica localizado no município de Açailândia – MA, aproximadamente 35 km da BR 222, onde vivem atualmente cerca de 40 famílias. Os moradores trabalham no comércio e nas firmas da área (eucalipto, madeira, carvão, duplicação da EFC, que começou muitas obras nas últimas semanas), quase ninguém trabalha de roça. Complementam a renda com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
A comunidade tem uma escola de nível fundamental composta por 4 salas de aula, segundo moradores, é insuficiente para a demanda dos alunos. A escola também atende alunos do povoado vizinho, Planalto I, e o transporte escolar é fornecido pelo município. O Ensino Médio não oferecido, os alunos precisam se deslocar para o Assentamento Francisco Romão. O abastecimento de água é feito por meio de poço artesiano, com água encanada. A iluminação é disponibilizada pelo programa “Luz para Todos”, do Governo Federal.
2.Conflito
Os problemas relacionados à Ferrovia Carajás e sua duplicação, segundo os moradores, intensificaram-se a partir dos anos 1990, quando o número de acidentes fatais no local envolvendo pessoas e animais, se acentuou. Além disso, o risco de incêndio devido ao esmerilhamento dos trilhos é constante.
Durante esse período os moradores, buscando regularizar a situação das terras, criaram a associação de Novo Oriente. Incentivados pelos movimentos da Igreja Católica, organizaram alguns seminários de capacitação para saber sobre seus direitos em relação à terra e como regularizá-la.
Em 2003, após os moradores denunciarem formalmente os impactos sofridos e reivindicarem sua reparação, a empresa Vale começou a realizar reuniões no assentamento visando neutralizar o conflito. Além disso, começou a fazer cursos de orientação e educação comportamental em relação à linha férrea.
Em 2010, os moradores receberam visita de representantes da VALE que propôs algumas benfeitorias para o assentamento. Tais como, oferta de emprego e curso de capacitação para serem utilizados na obra da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Além disso, a empresa prometeu fazer um campo agrícola para cada família da comunidade, se disponibilizando a fornecer um trator para o serviço. Os moradores, convencidos com as promessas, chegaram a fazer uma lista com nomes das pessoas a serem beneficiadas. Porém, nada que fora prometido se realizou.
Em 2011, os problemas se acentuaram no local, a empresa na tentativa de acelerar as obras de duplicação da estrada de ferro, negociou individualmente com um morador do assentamento, sem a autorização dos demais, alugando um terreno para instalar o canteiro de obras da duplicação da Estrada de Ferro na área do assentamento.
Após a instalação do canteiro, os problemas se intensificaram devido ao grande número de veículos e maquinário circulando pelas vias de acesso do assentamento. Além disso, problemas como poluição sonora e do ar, devido à poeira, aumentaram. Por conta do grande número de operários da obra que começaram a circular na comunidade, as famílias ficaram vulneráveis à problemas como a exploração sexual infanto-juvenil.
3.Resistência da Comunidade
Em 2011 a comunidade realizou reuniões entre coordenadores de diferentes comunidades da região, diretores das escolas e vice-prefeito de Açailândia, Antônio Erismar, para a construção de uma pauta coletiva de reivindicações a ser enviada à Vale. As reivindicações propostas na reunião foram apresentadas no Seminário Regional no Novo Oriente, mobilizando e engajando mais pessoas que aprovaram coletivamente a pauta construída.
Em janeiro de 2012, insatisfeitos e sem resolução dos problemas, os moradores da região realizaram mobilização na estrada de acesso ao Projeto de Assentamento Planalto, utilizada pelas empresas responsáveis pela duplicação dos trilhos e impedindo as empresas de chegarem ao canteiro de obras das empresas Odebrecht e Vale, instalados no povoado Novo Oriente.
4.Reivindicações
Construção de passarelas ou túneis; Cursos de formação e capacitação técno-agrícola; Campo de futebol; Construção de uma creche; Melhorias nas estradas vicinais; Posto de saúde com ambulância; Quadra poliesportiva;
Reservatório de água (melhoria na distribuição de água nas casas).
Para a jovem Daniele Marreiros, do Assentamento João do Vale, o que mais despertou seu interesse foi a temática sobre educação no campo. “Precisamos discutir como melhorar a educação aqui dentro, pois temos só até o ensino fundamental, depois disso temos que ir para o centro da cidade, o que provoca uma diminuição da juventude no assentamento, pois muitos que vão não querem mais voltar”, relata Daniela.
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