Megaminas a céu aberto, desmatamento e expulsão de famílias e inteiras comunidades. Povos indígenas e comunidades quilombolas ameaçados por interesses minerários sobre seus territórios. Poluição das águas, da terra e do ar.
Processos de escoamento do minério que impactam centenas de comunidades ao longo dos minerodutos ou das ferrovias que exportam a grandíssima maioria de nossos minérios.
Conflitos e manifestações populares, espionagem e criminalização das lideranças.
Apesar de tudo isso, a mineração no Brasil pretende aumentar de 3 a 5 vezes nos próximos 20 anos. A proposta do novo Código de Mineração, cada vez mais criticada por comunidades, sindicatos, movimentos sociais e entidades do País inteiro, visa flexibilizar a legislação para facilitar os interesses das empresas mineradoras.
Diversas comunidades atingidas são apoiadas, assessoradas e defendidas também pelas igrejas. A Igreja Católica se posicionou com críticas contundentes contra a nova proposta de Marco Legal da Mineração. Várias lideranças cristãs de América Latina estão se articulando para buscar alternativas às agressões da mineração.
‘Iglesias y Minería’ é um grito de sobrevivência, resistência e esperança, o grito das comunidades e da vida que não se deixará arrancar.
Iglesias y Minería – é um grupo ecumênico de leigos, leigas, religiosas e religiosos empenhados em defesa das comunidades afetadas por mineração nos diversos países do Continente. Desde 2013 o grupo articula os atingidos entre si, com a hierarquia das igrejas que queiram e possam apoiá-los, e com instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.
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Na ocasião foram discutidos os procedimentos que serão adotados pelo Incra para dar andamento ao processo de titulação e demarcação dos territórios quilombolas no Maranhão.
Representantes do movimento quilombola no Maranhão, Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Defensoria Pública da União, Fundação Cultural Palmares, e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), se reuniram na tarde desta quinta-feira (2) para discutir os procedimentos que serão adotados pelo Incra para regularização e titulação das terras remanescente de quilombos.
Na ocasião o Incra apresentou as estratégias, cronograma de execução das atividades e ordens de serviço que serão realizados entre os anos de 2015 e 2018.
As medidas adotadas para dar agilidades no processo de titulação foram: a formação de seis equipes para a execussão do trabalho em campo; inclusão da diretoria quilombola no Incra nacional e superintendência regional; realização de licitação para contratação de 40 laudos antropológicos, até dezembro de 2015; aumento da frota de veículos para atender às comunidades quilombolas; criação de uma coordenação de agronomia e aumento do números de servidores ligados diretamente às questões dos quilombolas.
Segundo Dora Bertúlio, procuradora da Fundação Cultural Palmares, que realiza a certificação das comunidades quilombolas e a proteção do patrimônio cultural afrobrasileiro, é imprescindível o comprometimento de todos. “A Fundação Palmares está comprometida juntamente com o Incra em agilizar o processo de titulação das comunidades quilombolas”, afirmou.
Foi proposto ainda pelas instituições presentes a realização de reuniões trimestrais de acompanhamento, de acordo com os prazos estipulados no cronograma de ações apresentado pelo Incra. Nas reuniões serão realizadas as prestações de contas do que está sendo feito, e terá também a participação das comunidades quilombolas
Entenda o caso
Comunidades quilombolas de, pelo menos, dez municípios maranhenses ocuparam a sede do Incra, em São Luís, no dia 9 de Junho, reivindicando agilidade no processo de regularização do território quilombola e denunciaram os graves conflitos por posse de terra, gerando até ameaças de morte.
No dia 10 de junho iniciaram uma greve de fome para pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense. A greve de fome durou nove dias.
A presidenta Dilma Rousseff assinou no dia 22 de junho, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, dez decretos de regularização fundiária de terras quilombolas. Dentre eles os decretos que regularizam áreas nos estados do Maranhão.
A Justiça Federal concedeu liminar que suspende a licença de instalação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de acordo com informações do Ministério Público Federal divulgadas nesta segunda-feira (20). A medida é resultado de ação ajuizada pelo órgão ministerial acusando a empresa Vale S.A., o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de praticarem irregularidades durante o processo de licenciamento.
Segundo denúncias feitas pelos indígenas ao órgão ministerial, atos administrativos referentes à duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) estavam sendo realizados sem a consulta prévia adequada e legal aos povos indígenas localizados na área, o que aumenta os impactos já causados na região pela ferrovia.
Análise pericial do MPF realizada em 2013 afirma que, embora regularizadas, as terras indígenas dos Awá, um dos últimos grupos indígenas isolados do mundo, encontram-se invadidas e ameaçadas por não índios e por projetos econômico-mineradores.
O MPF diz que o Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. O órgão acusa a Funai de omissão por deixar de consultar previamente os índios e posicionar-se favorável ao empreendimento. A Vale é acusada de “atuação inadequada” ao oferecer, por meio de funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a realização do empreendimento.
De acordo com o MPF, além da suspensão da licença do Ibama em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas, a Justiça também determinou que seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização do período de consulta.
“A implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá”, diz a nota do órgão.
O G1 entrou em contato com a assessoria da Vale, que disse que a empresa vai adotar os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras. Confira a íntegra da nota:
Nota
“A Vale foi intimada da decisão do Juiz da 8a. Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão das obras de ampliação no trecho próximo à Terra Indígena Caru. A Vale informa que as obras de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da Estrada de Ferro Carajás, e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai. A Vale adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras”.
Fonte: G1 MA
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