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Canaã dos Carajás sobreviverá?
Ao completar 19 anos no início de outubro, o município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, se prepara para receber o maior empreendimento mineral do mundo.
O S11D, a ser explorado pela Vale na Serra Sul de Carajás atingirá em cheio o município, onde será instalada a logística e a parte operacional da nova mina.
Acrescentado o S11D, a cidade passará a contar com cinco projetos de extração mineral de Cobre, Níquel e Ferro.
O município que nasceu de um antigo assentamento criado pelo extinto Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), do Governo Federal, contava com apenas 1551 famílias no inicio dos anos de 1980.
No entanto, com projeções de exploração da Serra Sul e com a implantação do empreendimento para extração de cobre iniciado pela Vale em 2002, a cidade sofreu um inchaço populacional vertiginoso. De 2005 a 2010 cresceu 198%.
Conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do último censo realizado em 2010, a cidade chegaria em 2013 a aproximadamente 32 mil habitantes. Em 2000 era de apenas 11 mil pessoas.
Para estudiosos do assunto, essa população pode aumentar ainda mais contribuindo para um colapso social nos próximos anos em decorrência da expectativa de emprego gerada pela Vale em torno do S11D, com a população de cidades e estados vizinhos migrando massivamente para Canaã dos Carajás.
“Milhares de trabalhadores temporários serão contratados pelas empreiteiras para as obras de iniciação do projeto e serão esses milhares de trabalhadores que ficarão sem trabalho, saúde, educação, vivendo em moradia precária ou nas ruas, aumentando a estatística de miséria na região de Carajás quando tudo estiver pronto”, alerta Raimundo Gomes Cruz, sociólogo que coordenou um grupo de estudos na região junto à Universidade Federal do Sul e Sudeste Paraense (UNIFESSP).
Mais miseráveis?
A análise de Cruz não é em vão. A mineradora Vale, em sua propaganda institucional, promete cerca de 30 mil empregos no pico das obras do S11D. Porém, no mesmo informe cita que na fase de operação apenas dois mil e seiscentos empregos serão permanentes em 2016.
Dessa forma, Canaã dos Carajás teria daqui a três anos uma população de 27.400 mil trabalhadores desempregados, quase o número de sua população atual. “Isso não é geração de emprego, pois não há perenidade nessa relação empregado-empregador, além de termos o equivalente a outra Canaã desempregada”, salienta Cruz.
Uma população que engrossaria ainda mais as estatísticas de pobreza da região.
Segundo dados do Atlas Brasil 2013, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, que leva em consideração alfabetização, expectativa de vida e distribuição de renda da cidade, é mediano.
O Mapa de Pobreza e Desigualdade dos municípios brasileiros aponta que 41,36 % da população de Canaã de Carajás são pobres.
Em relação aos estabelecimentos de saúde, a cidade possui déficit de várias especialidades essenciais no atendimento da população. Entre eles, falta um serviço de emergência de Neuro Cirurgia.
“Constatamos no nosso estudo realizado em 2011, que quem ganha com os projetos de mineração na região de Carajás é um pequeno grupo de beneficiários, como politiqueiros, empresários e comerciantes. Contudo, uma grande gama de miseráveis nasce nesse contexto”, conclui Cruz.
Mais problemas
Se os primeiros projetos de mineração em Canaã dos Carajás não surtiram efeito benéfico na economia e na melhoria dos serviços públicos para a população, o S11D agravaria ainda mais a situação de precariedade.
A Rede Justiça nos Trilhos denuncia que vários impactos serão acirrados. “Queda de produção agrícola e pecuária, além do isolamento das famílias de agricultores que não quiseram vender suas terras para a Vale”, cita relatório da organização.
Além disso, o direito de ir e vir dos camponeses bem como seus costumes serão prejudicados. “Várias estradas serão desviadas e terão a ferrovia para atravessar, o que aumenta o risco de acidentes, sem contar nossos valores que passam a ser alterados pela mudança das coisas”, reclama o agricultor Erinalvo Ribeiro.
Ademais, o abuso sexual contra crianças e adolescentes, situação recorrente próximo aos grandes projetos da Vale na região de Carajás, só tendem a aumentar.
Em decorrência do aumento da população masculina atraída pelo empreendimento, já foram denunciados ao Conselho Tutelar do município 40 casos no primeiro semestre de 2013. Número que já supera todo ano de 2012.
Para a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, é preciso dar um basta na situação e evidenciar a problemática na cidade. “Estamos em campanha permanente porque é extremamente importante pautar esse assunto”, diz.
Desmascarando o sistema truckless Os moradores de Mozartinópolis, distrito agrícola de Canaã dos Carajás conhecido como Racha Placa, já sofrem desde 2008 com a intervenção da Vale para retirada de sua população.
É justamente no seu perímetro urbano e rural que funcionarão, às margens da Serra Sul, a operacionalidade da mina utilizando o sistema truckless.
Essa tecnologia de exploração apresentada pela Vale dispensa caminhões, tendo o minério extraído transportado por uma extensa malha de correias para fora da mina até a usina de beneficiamento.
Segundo a mineradora, essa alternativa foi escolhida para minimizar a destruição ambiental na Floresta Nacional de Carajás. Embora signifique o fim da vila Racha Placa.
O professor de economia da Universidade Federal Fluminense, Rodrigo Santos, aponta que o compendio de tecnologias no modus operandi da S11D tem viés diferente da alegação da empresa de proteção à natureza.
“Como as principais relações comerciais são de exportação, em especial, transoceânica, sistemas logísticos multimodais se tornaram outro elemento-chave de competição”, menciona Rodrigo.
A Vale, cujas reservas estão em posição geográfica fragilizada em face de seus principais competidores, se encontraria pressionada a buscar inovações tecnológicas e organizacionais voltadas à redução dos custos logísticos.
“Por isso, a centralidade do sistema truckless no projeto S11D”, expõe Rodrigo.
Consequências
Segundo os estudos do sociólogo Raimundo Gomes Cruz na região, de 2008 para cá os moradores da vila Racha Placa perderam uma escola de ensino fundamental e médio, quadra de esporte, um posto de saúde e a água encanada das casas.
Na malha comercial e de serviços, a comunidade sofreu o fechamento de sete estabelecimentos com venda de gêneros alimentícios, motopeças, borracharia, marcenaria e serraria.
De acordo com a pesquisa, a Vale iniciou a desestruturação do distrito agrícola, fazendo a compra das terras dos proprietários que também tinham casa na vila urbana. Essa era a condição do negócio proposto pela mineradora, que depois de efetivado levava a demolição das casas.
“A primeira vez que a Vale veio está com cinco anos. Ela veio com a justiça, ou a gente aceitava ou não, aí eu disse que não fazia negócio. Aí veio vereador, prefeito e a Vale juntos. Botaram-me na justiça e disse: ou você vai aceitar ou então seu dinheiro vai ficar lá no banco, no dia que você resolver aí você vai buscar seu dinheiro”, relata Altamiro um dos últimos agricultores que ainda resiste na vila.
Irregularidades na licitação da ferrovia
A Vale conseguiu em maio desse ano a licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para construção do ramal ferroviário que vai interligar a Serra Sul à estrada de Ferro de Carajás (EFC).
Com uma extensão de 100 km, a extensão ferroviária possibilitará o escoamento do minério extraído da S11D ao porto de Itaquí em São Luis (MA).
Uma denúncia do vereador de Parauapebas, Bruno Soares (PP), acusa a mineradora de utilizar estudos que se tornaram obsoletos diante da dinâmica de mudança da região.
“Conforme parecer emitido pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Parauapebas, pude constatar que os estudos apresentados para elaboração do EIA e do RIMA, documentos imprescindíveis para obtenção do licenciamento ambiental, foram executados no ano de 2006, ou seja, há mais de sete anos, período em que muitas transformações ocorreram em nosso município e região”, reclama Soares.
Outro ponto criticado pelo vereador diz respeito a autorização de uma série de instalações às margens da ferrovia que seriam de deliberação do município, que nunca foi procurado pela mineradora.
“Existe a pretensão da Vale da implantação de atividades de apoio, como alojamentos, sistemas de britagens, estruturas industriais, pátios para lavagem de equipamento e oficinas, cuja licença quem tem que avaliar é o município, mas não existe nenhum requerimento da empresa. Ela usa a licença do IBAMA, exclusiva para estrada de ferro, como se desse direito a tudo isso”, denuncia.
Por fim, Soares chama atenção para a questão urbana, que será cortada pela malha ferroviária, sem levar em consideração estatutos de organização espacial das cidades brasileiras.
“O Estatuto da Cidade não foi apresentado em nenhum momento, sendo que é um importante instrumento para inibir empreendimentos ou atividades que causem danos ao equilíbrio ambiental e assegurem um desenvolvimento econômico e social fundamental para as cidades”, define o vereador.
Por Márcio Zonta, 27 de outubro de 2013
Piquiá de Baixo: mais uma conquista rumo ao reassentamento
Depois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população.
Mais de cem moradores fecharam desde a manhã do dia 06 de março os portões de duas das quatro empresas que há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de Baixo.
Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão.
Durante a manifestação, várias vezes, gerentes das empresas tentaram interferir na manifestação, mas os moradores sempre afirmaram com decisão que não deixariam a ocupação sem que suas reivindicações fossem atendidas.
“Não vamos sair daqui sem uma resposta do SIFEMA que deve complementar a indenização do terreno desapropriado e sem uma posição da Prefeitura que deve aprovar o projeto urbanístico do novo bairro!”, afirmou Willian Nogueira, da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo.
Os moradores ficaram um dia e uma noite acampados com barracas de lona, fogões industriais e reservas de comida, prontos para resistirem o tempo que fosse necessário.
Na manhã do dia seguinte (07) os manifestantes conseguiram realizar uma reunião com o presidente do SIFEMA, Cláudio Azevedo, sob a mediação da Dra. Glauce Lima Malheiros do Ministério Público Estadual de Açailândia e com a presença do Procurador do Município de Açailândia, Ildemar Mendes.
Em reunião, o SIFEMA garantiu o pagamento da complementação da indenização do terreno desapropriado para onde a população será reassentada.
Com isso, as empresas siderúrgicas finalmente cumprem com o Termo de Compromisso de Conduta que tinham assinado e que podia ser cumprido desde dezembro de 2013, quando o dr. Ângelo Alencar dos Santos emitiu a sentença definitiva de desapropriação, determinando o valor final da indenização. As empresas têm até trinta dias para realizar o depósito do pagamento.
Após o acordo que foi registrado e assinado em ata, os moradores retiraram as faixas, barracas, tendas, fogões e todo o material utilizado na manifestação. “Essa foi sem dúvida uma grande vitória para o povo de Piquiá em busca do reassentamento”, relatou o advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.
Reivindicações A manifestação possibilitou resultados positivos no processo de reassentamento, mas a Associação ainda trabalha para conseguir outras reivindicações que tiveram prazos vencidos no último mês de fevereiro. A Prefeitura de Açailândia ainda não aprovou o projeto urbanístico-habitacional que desde maio de 2013 foi apresentado para avaliação.
“Nós não estamos brincando e outras manifestações podem acontecer, se só assim é que conseguiremos os nossos direitos, é assim que vamos pressionar quem tem responsabilidade”, declarou um morador do bairro.
O Procurador do Município de Açailândia acompanhou a reunião e pôde perceber a revolta dos moradores quanto à lentidão do processo de reassentamento. Além disso, a Associação afirma que o reassentamento não é responsabilidade apenas das siderúrgicas e denunciam que o Governo do Estado e a empresa Vale ainda não se posicionaram sobre a complementação financeira para a construção do novo bairro.
Reassentamento Uma vez que o SIFEMA tiver realizado o depósito completo do valor da indenização na conta judicial do processo de desapropriação, a Prefeitura poderá efetuar a transferência do título de propriedade do terreno do reassentamento, que passará a pertencer ao Município de Açailândia e poderá ser doado à Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá.
Essa é uma condição necessária para a aprovação do projeto urbanístico-habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com as Diretrizes Mínimas para o Reassentamento de Piquiá de Baixo redigidas pela Defensoria Pública Estadual e respeitadas no projeto urbanístico-habitacional, o novo bairro não se limitará ao modelo clássico de moradia popular construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo três modalidades diferentes de casas e lotes maiores.
Em função disso, a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá já conseguiu garantias do Ministério das Cidades quanto ao financiamento de 70% dos custos totais do reassentamento.
A última reivindicação dos moradores, é complementação do restante (30%) dos custos para a construção.
“A comunidade de Piquiá de Baixo está cada vez mais determinada a conseguir todos esses resultados no primeiro semestre desse ano, para que o projeto finalmente se torne realidade e os direitos teimosamente reivindicados há mais de sete anos pela corajosa Associação de Moradores venham a ser definitivamente garantidos”, enfatiza Pe. Dário Bossi, Missionário Comboniano que acompanha a comunidade.
Fonte: Rede Justiça nos Trilhos – 07 de março de 2014
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