Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, tratando do tema “Impactos em saúde e meio ambiente em Açailândia – Paradigma para o questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale ao Estado do Maranhão”, é convocada para quinta-feira 19 de maio de 2011, a partir das 15 horas.
Em ocasião da audiência, coordenada pelos deputados Bira do Pindaré e Eliziane Gama, está previsto o lançamento do relatório referente ao estudo recentemente realizado por Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) , Justiça Global e Rede Justiça nos Trilhos sobre os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás em duas comunidades de Açailândia/MA.
Nessa cidade, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, do degrado ambiental e social, tornando-se dessa forma um paradigma para diversos outros conflitos que a cadeia de mineração e siderurgia provocou no território do corredor de Carajás.
A pesquisa da FIDH dá visibilidade a várias violações de direitos humanos e se conclui com uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do Município de Açailândia, as empresas Vale SA e siderúrgicas da região, o BNDES.
As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas pelos projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. “Além de estarmos questionando oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse enorme empreendimento, perguntamo-nos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos necessários para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande multinacional” – afirma o dr. Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos.
Pe. Dário Bossi, missionário comboniano e membro da mesma rede, conclui: “Está em questão o modelo proposto pela Vale ao Estado do Maranhão: vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”.
Contatos:
Gabinete do deputado Bira do Pindaré – tel. (98) 3131.4330; cel. assessor Simão: (98) 8177.2911
Gabinete da deputada Eliziane Gama – tel. (98) 3131-4240
Justiça nos Trilhos – pe. Dário cel. (99) 8112.8913 – dr. Danilo Chammas cel. (99) 8844.2331; e-mail: justicanostrilhos@gmail.com
Justiça Global – Dra. Andressa Caldas – tel. (21) 2544.2320; e-mail: andressa@global.org.br
FIDH – Dra. Geneviéve Paul; e-mail: gpaul@fidh.org