No final de abril (28), a Justiça nos Trilhos (JnT) realizou, em Anajatuba (MA), na sede da Unicquituba (União das Comunidades Quilombolas de Anajatuba), o segundo módulo do Curso de Formação Jurídica Popular para defensores e defensoras de direitos humanos, com o tema “Acesso à Justiça e Como Instrumentalizar”.
A atividade foi realizada em parceria com o grupo de Estudos em Direito e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de São Luís, coordenado pelo professor Ruan Didier, junto com o Curso de Especialização em Acesso à Justiça, também da UFMA.
De acordo com a advogada popular da JnT, Fernanda Souto, a formação teve como objetivo “discutir com as comunidades impactadas por grandes empreendimentos as dificuldades do dia a dia, que consistem muitas vezes em violações individuais e coletivas, como quais os direitos que estão garantidos em textos legais e supralegais, a ideia do Estado como garantidor de políticas públicas, como acionar esses órgãos públicos e apresentar denúncias das violações impetradas por agentes públicos e privados”.
