Para entender a dinâmica territorial de uma das áreas mais violentas e degradadas da Amazônia e do país – a região de Carajás, no sudeste do Pará, os juízes do Tribunal Internacional dos Direitos da Terra irão percorrer diversas localidades do chamado Corredor Carajás, palco dos maiores massacres rurais do país. Em 2017, foram assassinados dez trabalhadores e trabalhadoras em Pau D’Arco. Já em Eldorado dos Carajás, em 1996, foram assassinados 19 trabalhadores rurais sem-terra.

Os juízes visitarão diversas localidades, que, ao longo do percurso entre Marabá e Canaã dos Carajás, compõem um complexo mosaico composto por enormes áreas de mineração e criação de gado, frigoríficos e grãos em larga escala, além de uma ferrovia para transportar os torsos de ferro e minerais que dividem as comunidades e nunca param.Nesta rolagem, a grilagem de terras, desmatamento e concentração fundiária é desenfreada. Em contrapartida, movimentos de resistência camponesa e indígena se opõem a este modelo de desenvolvimento, ocupando territórios para defender suas próprias vidas e as florestas.

O Corredor Carajás liga a mina da Vale, no Pará, maior mina de ferro em céu aberto do mundo, ao Porto de São Luís, no Maranhão, por uma estrada férrea que corta feito navalha quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais. Neste percurso, ocorre, há quatro décadas, as mais graves violações aos direitos dos povos do campo e da floresta no país.

Os mais de 300 vagões das locomotivas da Vale formam o maior trem de carga do mundo, com 4km de extensão, e transportam uma produção de 112 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O “trem da Vale” passa pelos territórios com a matéria-prima exposta, poluindo o ar com a poeira minerária, atropelando animais e pessoas, que não contam com passagens suficientes para atravessar os trilhos. Geram, ainda, transtornos auditivos e degradação ambiental, o que já inviabilizou a permanência de comunidades inteiras, reassentadas em função dos empreendimentos da Vale.

RELATÓRIO E VEREDICTO

Na última semana, o Tribunal visitou Altamira, onde puderam conversar com um sem número de lideranças comunitárias atingidas pela hidrelétrica Belo Monte, e pelo empreendimento minenário Belo Sun, embargado pela Justiça Federal. Os juízes também estiveram em Anapu, região violenta; desde 2015, ao menos 21 trabalhadores rurais foram mortos no contexto da luta pela terra, e a parca floresta em pé da região, protegida pelos camponeses e comunidades tradicionais, é cada vez mais menor. 

Ao final da visita – organizada em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) o Movimento dos Atingidos Pela Mineração (MAM) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras entidades -, os juízes do Tribunal irão produzir um relatorio a ser lançado durante o Fórum Social Pan-Amazônico, em Belém, no dia 28 de julho.  Este se tornará en veredicto que será assinado por outros juízes do mundo inteiro que compõem a Assembléia de Juízes do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza.

Segundo Natalia Greene, secretária do Tribunal Internacional, o objetivo legal do veredicto é de “influenciar nas decisões judiciais e criar jurisprudências-modelo que possam ser utilizados por organismos de justiça na luta por direitos”. A entidade emitiu, em 2019, uma importante sentença sobre as violações cometidas contra populações indígenas na Amazônia boliviana, na região do Tipnis. “Recolhendo testemunhos e compreendendo o que está acontecendo, levantamos a voz dos povos, que é a voz da natureza”, explica.

O veredicto tem inspiração em iniciativas como o Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, o Tribunal Permanente dos Povos e demais esforços de caráter civil, focados em controle social, denúncia, fiscalização de cumprimentos de determinações legais e apoio aos povos e comunidades. 

AGENDA

22-27 de julho – Marabá (PA)

28-31 de julho – Belém (PA), FOSPA

Informações adicionais: rightsofnaturetribunal.org.