Nota de apoio ao Povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria
A Justiça nos Trilhos (JnT) manifesta total apoio ao povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, que, em um ato legítimo de resistência, ocupa a Estrada de Ferro Carajás (EFC) para exigir que a mineradora Vale S.A. seja responsabilizada pelos danos socioambientais causados ao seu território e à sua população. Os indígenas denunciam a invasão de 500 metros da Terra Indígena (TI) pela empresa, ultrapassando os limites permitidos. A ocupação seguirá até que haja uma solução definitiva para o conflito.
A luta dos Gavião contra a ferrovia não é recente. Há mais de três décadas, eles enfrentam os impactos devastadores da EFC, que corta seu território de leste a oeste. Desde sua construção nos anos 1980, financiada pelo Banco Mundial, o povo Gavião denuncia o desmatamento, a contaminação dos rios, a redução da biodiversidade e as ameaças à sua segurança alimentar e territorial.
Agora, com a duplicação da ferrovia em andamento, a Vale segue violando o direito à consulta prévia, livre e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT e pela legislação brasileira. Além disso, a empresa rescindiu convênios essenciais para a comunidade, retirando investimentos em saúde, educação, vigilância territorial e fomento às atividades econômicas dos indígenas.
A interdição ocorre entre os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Marabá (PA), onde os indígenas instalaram tendas e iniciaram a construção de estruturas de madeira no ponto de bloqueio. A área em disputa é essencial para a subsistência das 32 aldeias da TI Mãe Maria, homologada em 1986.
Esse ato de resistência dos Gavião é um alerta para as violações que ocorrem ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. Com 892 km de extensão, a ferrovia opera 24 horas por dia, transportando minério de ferro e outras cargas para exportação. A EFC cruza 25 municípios do Maranhão e Pará, afetando pelo menos 130 comunidades e povoados. Essa ferrovia conecta a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás (PA), ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), garantindo lucros bilionários à mineradora.
Enquanto isso, os impactos sobre as populações que vivem ao longo dos trilhos são implacáveis: casas rachadas pelo impacto das composições, contaminação dos rios, restrição do direito de ir e vir e atropelamentos frequentes. Mesmo diante desse cenário, a Vale opera com total impunidade, tendo sua concessão renovada até 2057, sem compromisso real com reparação e mitigação dos danos causados.
Repudiamos a postura da Vale S.A., que ignora os direitos dos povos indígenas e das comunidades afetadas, recusando-se a assumir sua responsabilidade histórica. Nos somamos ao chamado dos Gavião por justiça e respeito!
A sociedade civil precisa se mobilizar para exigir que a Vale seja responsabilizada pelos impactos de sua atividade predatória.
Seguimos em solidariedade com o povo Gavião!
Comentários