Esta publicação foi produzida de acordo com a metodologia do Estudo de Impactos em Direitos Humanos, envolvendo diretamente a comunidade de Piquiá de Baixo no reconhecimento, na avaliação e na denúncia das violações de direitos que sofrem. O relatório Piquiá foi à luta: um balanço do cumprimento das recomendações para abordar as violações aos direitos humanos relacionados à indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia é uma produção da rede Justiça nos Trilhos (JnT) e da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH).
A FIDH e a JnT trabalham juntas desde 2010 para denunciar as violações dos direitos humanos provocadas pela indústria siderúrgica no estado brasileiro do Maranhão. Em maio de 2011, FIDH e JnT publicaram, junto com a Justiça Global, o relatório “Brasil: quanto valem os direitos humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos relacionados à indústria de mineração e siderurgia em Açailândia”, produzidos com a metodologia COBHRIA. O relatório documentou os impactos da indústria siderúrgica sobre o direito humano à saúde, à um ambiente saudável, à moradia adequada, à vida, à integridade física, à informação e participação e ao acesso à justiça, e formulou recomendações para todas as partes interessadas.
O relatório de 2011 deverá continuar a ser considerado como a principal referência sobre o caso. O presente trabalho apenas complementa e atualiza as informações detalhadas sobre aspectos gerais, tais como o contexto e a história sobre os casos relatados, a apresentação dos atores envolvidos e a análise aprofundada sobre as violações de direitos apresentadas em 2011. O relatório de 2019 é, portanto, uma avaliação das medidas tomadas pelos atores considerados responsáveis pelas violações denunciadas desde 2011 e um registro do percurso realizado pelas comunidades atingidas em sua luta pelo reconhecimento das violações de seus direitos, pela responsabilização dos causadores dessas violações e pela efetivação das medidas reparadoras dos direitos violados.
Baixe e leia o relatório: