Nesta quarta-feira (30), a Caravana pela Ecologia Integral em Tempos Extrativistas, realizou reuniões com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (BMEIA), com a Conferência Episcopal Austríaca, com o Grupo Parlamentar do Partido Verde da Áustria, com a DKA ÁUSTRIA – Agência de Cooperação Katholische Jungschar e com a Conferência dos Religiosos em Viena, na Áustria, que está a rever e reformular os códigos de investimento ético.
O papel da Campanha pelo Desinvestimento em Mineração, além de denunciar, é promover a reflexão sobre as leis e tratados. “Na conversa com o Parlamento e com o Partido Verde da Áustria, apresentamos o caso de Piquiá de Baixo e Brumadinho, como exemplos do que as fragilidades das leis e da omissão do Estado Brasileiro em responsabilizar empresas violadoras de direitos humanos e da natureza, provocam nestes territórios”, explica Mikaell Carvalho, coordenador da Justiça nos Trilhos.
Na ocasião também foi debatido a importância da criação de um Tratado Vinculante, que assegure um mecanismo internacional de responsabilização de empresas violadoras, que continuam destruindo a natureza, tanto em seu país de origem quanto no país de atuação.
A partir das realidades das pessoas afetadas por grandes empreendimentos, a delegação também apontou as fragilidades na Lei de Devida Diligência, que está sendo proposta pelo Parlamento Europeu. No caso do Peru, também foi apresentado exemplos de áreas que devem permanecer livres de grandes empreendimentos, principalmente da mineração.
“Afirmamos no ponto que se refere a Lei de Devida Diligência que as comunidades devem ter o direito assegurado de dizer não aos grandes empreendimentos, como também, se fazer refletir que não é a vítima que deve ter a responsabilidade de provar que a empresa não cumpriu com todas as regras para não violar os direitos humanos e da natureza, e sim, a empresa que deve provar que seguiu todos os protocolos”, conclui Mikaell.