No Brasil, a principal empresa de mineração investigada é a Vale S.A.

Nos últimos três anos, as organizações como a Rede Igrejas e Mineração, o Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo, buscaram investigar e combater ações de impunidade corporativa, fluxos financeiros ilícitos e a transferência de lucros cometidos por grandes empresas, especialmente do setor de mineração com presenças em países do Sul Global.

A injustiça fiscal é tema de projeto desenvolvido por essas organizações do Brasil, África do Sul e Filipinas, que têm em comum, no que diz respeito à ação de empresas multinacionais do setor da mineração. Todos são afetados pela forte presença empresarial, incontáveis problemas no desenvolvimento social, altos índices de desigualdades sociais, empobrecimento e práticas empresariais de exploração das classes trabalhadoras.

Com o objetivo de compartilharem as primeiras reflexões sobre pesquisas desenvolvidas  em cada um dos países, essas organizações se encontraram durante a primeira semana de setembro na África do Sul. Realizaram também um processo formativo sobre fluxos financeiros ilícitos e os seus impactos em municípios que sofrem os efeitos da exploração mineral. O Brasil esteve representado pelas organizações Rede Igrejas e Mineração, Justiça nos Trilhos, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Movimento pela Soberania Popular na Mineração e o Grupo de Pesquisa Mineração e Alternativas (MINAS), da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Tadzio Coelho, pesquisador e coordenador da pesquisa desenvolvida no Brasil apresentou os dados coletados pelo grupo de pesquisa MINAS, sobre a principal empresa de mineração no Brasil, a Vale S.A. Ele destacou que “as transferências financeiras realizadas através das fronteiras por empresas como a Vale S.A., para a obtenção de lucros podem gerar evasão fiscal e abusos regulatórios”. Tais ações afetam diretamente a arrecadação dos recursos advindos da exploração mineral no Brasil, como a CFEM e impactam nos modos de vida das comunidades e na elaboração de políticas públicas nos municípios.

De acordo com o pesquisador, é importante analisar os fluxos financeiros das empresas a partir de uma dimensão também social, levando em conta que os preços dos minérios aumentaram nas últimas décadas e geraram processos de exploração em países do Sul Global, como o Brasil.  A mineração afeta milhares de pessoas e a natureza e gera uma série de impactos negativos, por exemplo a morte de pessoas e a destruição do meio ambiente como nos casos de rompimentos de barragens no estado de Minas Gerais.

No Maranhão, a Estrada de Ferro Carajás (EFC), de concessão da Vale S.A., atravessa mais de 100 comunidades e transforma os modos de vida das populações, entre elas comunidades indígenas e quilombolas. São impactos que vão desde a poluição sonora, causada pelo transporte do minério de ferro a céu aberto até atropelamentos fatais de pessoas e animais. Problemas semelhantes são vivenciados em outros países como África do Sul e Filipinas, pelas ações de empresas que funcionam com o mesmo padrão da mineradora Vale S.A.

Quando as práticas de evasão fiscal cometidas por essas empresas são identificadas é possível também indicar as perdas de lucros que os municípios afetados pela mineração têm anualmente, e como eles poderiam ser utilizados para a melhoria da qualidade de vida e para a criação de outras alternativas econômicas. Esse é o objetivo das pesquisas realizadas em cada país. Para ter acesso aos dados preliminares coletados pela equipe de pesquisadores do Brasil, acesse aqui. Uma versão completa da pesquisa está sendo concluída e será lançada até o final de novembro de 2022.

por Larissa Santos – Coordenadora Política na Justiça nos Trilhos