Anacleta Pires da Silva, liderança quilombola do Território Santa Rosa dos Pretos: processada pela Vale S.A. por defender seu direito à água, à terra e ao território. Foto/Andressa Zumpano
Prova de que o período colonial nunca teve fim para povos originários e quilombolas é que as expropriações de seus corpos e territórios continuam desde 1500, cada vez mais violentas e pelas mãos de diferentes colonizadores – empresas e governos subalternos – que se alternam e se apoiam no saque, seja por meio do trabalho escravo, por meio da invasão das terras indígenas e quilombolas, da destruição de seus rios e matas, seja por meio de processos abertos por empresas contra lideranças de povos tradicionais que lutam por seus direitos, na tentativa de silenciá-las, como os colonizadores fazem desde o século 16 nas Américas.
Há mais de 80 anos, as e os quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, enfrentam a poluição, assoreamento e aterramento de seus cursos d´água, como igarapés e rios, seja pela Estrada de Ferro Carajás, da transnacional de mineração Vale S.A., seja pela estrada de ferro Transnordestina, pelos três linhões de energia da Eletronorte e dois da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), seja pela BR 135, do governo federal.
Todos esses grandes empreendimentos violam o direito à água dos quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, que também perdem sua fonte alimento e renda ao ficarem sem os peixes que sempre pescaram. Os empreendimentos também retalham o território quilombola, roubam porções de terras produtivas, causam poluição sonora, do ar, e centenas de mortes por atropelamento no caso da BR e das estradas de ferro.
As lideranças de Santa Rosa dos Pretos vem denunciando essas violações há anos, em diversas instâncias dos órgãos públicos, na imprensa, nas discussões junto a movimentos sociais e entidades aliadas da luta.
Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) contra Vale S.A. e Ibama por violações cometidas por ambos contra quilombolas de Santa Rosa dos Pretos na duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale.
A transnacional foi condenada em 2012 a realizar uma série de reparações e ações de mitigação dos impactos causados. Entre as reparações, está a recuperação de um igarapé que a empresa concretou e fez praticamente secar – o igarapé tinha fama entre os quilombolas por ser rico em peixes e de não secar nunca, nem durante o verão nordestino.
Sete anos depois da condenação, a empresa nunca recuperou o igarapé e nem cumpriu com a maioria das obrigações às quais foi obrigada em juízo. Segue impune, como os colonizadores de 1500.