Ministério Público quer obrigar Vale a repor salários reduzidos
6 de agosto, 2009

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais quer cobrar da Vale a reposição de 50% dos salários de todos os trabalhadores incluídos no acordo de licença remunerada em troca da manutenção do emprego. Para garantir a estabilidade, o acordo reduziu em até a metade os salários de aproximadamente 38 mil empregados da Vale.

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, após se reunir com os representantes dos sindicatos ligados aos trabalhadores da Vale em Minas, disse hoje à Folha que a redução salarial, por lei, só pode atingir 25%, desde que a empresa comprove estar tendo prejuízo financeiro.
“Ela [a Vale] admite que não tem prejuízo, que é medida preventiva. O Ministério Público vai pedir a reparação do salário reduzido”, disse Souza, assinalando, entretanto, que isso só será feito após o término do acordo de licença remunerada assinado com os sindicatos em Minas e que vão vigorar até 31 de maio próximo.

Apesar de não concordar com a redução de 50% dos salários, o procurador disse que o MPT vai respeitar o acordo assinado com os sindicatos. “Não queremos ser acusados de ter causado demissões”, afirmou.

Souza disse, entretanto, que, a partir de 31 maio, o MPT vai acompanhar a situação dos trabalhadores, já que, em razão do acordo, entende que a Vale tem a obrigação de manter os empregos após essa data. Alega que, se houver demissões, poderá ter que responder por dano moral, já que obrigou os seus funcionários a assinarem um acordo prejudicial a eles em troca de estabilidade.

A Vale não comenta a intenção do MPT. Em anúncio publicado em jornais no domingo, a empresa diz que essa garantia de emprego é um “reconhecimento e agradecimento” aos funcionários, “que entenderam a gravidade do momento econômico e se uniram à empresa na busca e na implementação de alternativas que nos permitirão superar os desafios que o cenário nos impõe”.

A medida envolve 12 sindicatos de todo o país, onde a Vale emprega 38 mil pessoas.

Fonte: Paulo Peixoto – Agência Folha – BH