Conforme apurado pela Agência Pública, Erasmo Alves Theofilo é agricultor e líder da comunidade Lote 96, composta por 54 famílias, localizada na cidade de Anapu, no sul do Pará. Jurado de morte, entrou para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Pará, por ter sofrido três atentados em mais de 11 anos na região, além de inúmeras ameaças.

O agricultor também é vítima de paralisia infantil e, por isso, não consegue caminhar por não ter o movimento das pernas. Erasmo pede, em carta, o cumprimento de sua proteção pelas autoridades responsáveis. Morador de uma área com inseguranças, mortes e conflitos que duram há mais de 11 anos, o município de Anapu registrou entre 2010 e 2021 mais de 150 ocorrências de episódios de violência contra agricultores da região, segundo levantamento feito pela Pública e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a região do lote 96 é uma área pública e, portanto, destinada a reforma agrária, mas sofre disputas com um antigo fazendeiro já falecido, Antônio Borges Peixoto, e seu espólio.

Segundo depoimento dado à Pública, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que a área está “em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção de um laudo agrônomo de fiscalização”, confirma a defensora pública agrária à frente do caso, Bia Albuquerque. Segundo ela, o Incra deve produzir um Laudo agrônomo de Fiscalização, o que habilita a terra a ser destinada à reforma agrária definitivamente.

Comunidade sofreu o último atentado há menos de um mês
No último dia 11 de maio, os moradores tiveram sua propriedade invadida por dez homens armados que chegaram ao local fingindo ser policiais que fariam uma reintegração de posse numa área equivalente a 4 mil campos de futebol. Segundo os depoimentos disponíveis na matéria, os homens aterrorizaram moradores e incendiaram duas casas. Um dos suspeitos atende pelo nome de Bergues Amorim Chaves, 36 anos, com moradia declarada a pouco mais de 70 km de Anapú.

De acordo com Erasmo, duas viaturas com alguns policiais teriam chegado na comunidade a tempo de encontrar os suspeitos na região, no entanto, não houve nenhuma prisão ou relatos de pessoas feridas no episódio.

“Espero sobreviver, sinceramente”, relata Erasmo
Em carta escrita à mão e assinada pelos moradores do assentamento, Erasmo pede que as autoridades responsáveis se comprometam pela proteção do território, como consta no programa de proteção do qual faz parte. Segundo ele, não há escolta no local, e se alguma coisa acontecer, a comunidade tem de se defender sozinha. Em resposta a Erasmo, a PPDH teria informado que o comandante da polícia estaria com dificuldades de manter a ordem para dar segurança ao local.

“Se depender da proteção do Estado, estou morto. Eu não dou mais conta de gritar e não ser ouvido”, enfatiza a liderança do lote 96.

Para ter acesso a mais informações, acesse: apublica.org