17/02/2013
O Ministério Público do Trabalho do Maranhão já instaurou seis inquéritos civis para apurar a morte de 5 funcionários da Vale. O valor da indenização solicitada seria considerado recorde na história da justiça trabalhista do estado. A mineradora é acusada de “desrespeitar normas elementares de segurança”.
09/02/2013
Conforme decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Vale deve pagar mensalmente R$ 1,5 mil a um grupo de 70 pescadores, por terem sido prejudicados com a construção da obra do Pier IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira, em São Luís. A determinação é para que a medida seja adotada até que o processo seja concluído.
06/02/2013
A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Vale S.A., visando a reparação dos danos materiais sofridos pelas comunidades de Francisco Romão e Novo Oriente, localizadas no município de Açailândia/MA, com a passagem dos trens pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).
03/09/2012
No dia 30 de agosto de 2012 foi protocolada a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília, contra a empresa VALE. A ação é uma resposta dos trabalhadores contra o ataque que a VALE tem feito de forma sistemática no Complexo de Araucária.
05/08/2012
Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados. Decisão em anexo.
26/06/2012
Desde março de 2012 entrou em vigor uma taxa aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará sobre atividades de mineração no estado. A Vale recorreu pedindo suspensão da medida, mas o desembargador que julgou o caso negou o pedido e ainda ameaçou multas. O valor que até hoje deixou de ser recolhido chega a 55 milhões de reais.
20/06/2012
A Defensoria Pública do Pará instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar as denúncias de coação e práticas arbitrárias praticadas pelos advogados da empresa Norte Energia, responsável da construção da barragem de Belo Monte. Veja a seguir a integra da instauração do inquérito.
29/05/2012
2 anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale em Ourilândia do Norte (PA), ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.
08/05/2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A, em razão do não pagamento de tributos.
30/03/2012
Um trabalhador que adquiriu doença degenerativa em decorrências das atividades exercidas no seu local de trabalho deverá receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. Assim decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, confirmando sentença da Sexta Vara do Trabalho de São Luís.