sexta-feira, 20 de maio de 2011
“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia (MA).
Açailândia é um município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.
Em Piquiá de Baixo, localidades de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões.
A situação, segundo o documento, é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, em que cidades que recebem grandes indústrias não recebem contrapartida. Ao contrário, sofrem com a poluição causada por dejetos químicos dessas empresas. “O caso de Açailândia é um símbolo a respeito daquilo que são os grandes investimentos em nosso país e os impactos com as pessoas, comunidades e meio ambiente”, afirma padre Dario.
O foco principal do relatório é a violação do direito a saúde causado pelas atividades industriais. Na região, o minério extraído pela Vale nas minas do Grande Carajás é transportado até Açailândia, onde 5 empresas siderúrgicas transformam a matéria-prima em ferro gusa. A Vale transporta esse material até o porto para exportação.
A poluição do ar, da água e do solo trouxe problemas de respiração, de visão e de pele para os moradores da região. Diversas denúncias haviam sido encaminhadas para as autoridades, todas elas compiladas no relatório. Instalada há mais de 40 anos na região, a comunidade Piquiá de Baixo pede hoje seu reassentamento completo. A vida nas imediações, dizem os moradores, tornou-se insuportável. Relatos de famílias ao longo do documento mostram altos índices de mortalidade por causa dos dejetos e do carvão espalhado no ar.
O relatório faz recomendações aos responsáveis pela situação do município, na esperança de que a denúncia faça com que empresas e autoridades tomem medidas para solucionar o problema. Durante a divulgação do documento, o Ministério da Saúde afirmou que enviaria um parecer à Secretaria de Saúde do Maranhão e ao Ministério de Minas e Energia pedindo que a Vale seja convocada para prestar esclarecimentos.
Outra questão apontada pelo relatório é a suposta facilidade com que essas empresas conseguem licenças ambientais para a realização de suas obras. A flexibilização da concessão e falta de fiscalização são apontadas como as principais causas para que as normas deixem de ser cumpridas.“No Maranhão é muito fácil conseguir licenças ambientais com pouquíssima comprovação”, conta Dario.
O documento, segundo o padre, foi enviado para o Ministério Público Federal para basear possíveis denúncias à Justiça. A divulgação dos dados levou também a prefeitura de Açailândia a se comprometer a desapropriar terras para o reassentamento da comunidade Piquiá de Baixo e arcas com as despesas de infra-estrutura no local onde as famílias devem ser levadas.
Duplicação da estrada de ferro Carajás
Além da atividade industrial, outra questão que tem gerado preocupação das organizações é a duplicação da estrada de ferro Carajás pela Vale. A licença para a ferrovia foi dada na década de 80 para transportar menos da metade de minério que existe hoje. Nos próximos anos, a Vale necessita de mais infra-estrutura para transporte de 230 milhões de toneladas de minério.
Para a ampliação da estrada, com entrega planejada para 2015, não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental, nem renovadas licenças, segundo Andressa Caldas, da Justiça Global. Ela afirma que as obras da estrada vão prejudicar não só o meio ambiente como também o patrimônio cultural e histórico de várias comunidades que serão “atravessadas” pelo empreendimento. Caldas afirma que foram feitas denúncias às autoridades sobre a situação para apuração da legalidade das obras.
A Vale foi procurada pela CartaCapital para esclarecimentos, mas não enviou respostas até a publicação da matéria.
Fonte: Carta Capital, por Clara Roman – 19 de maio de 2011