Justiça nos Trilhos participa da Escola Global realizada entre 5 e 8 de setembro. O espaço reúne trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
O Projeto do Sul Global sobre Combate a IFFs e BEPS, a rede de Igrejas e Mineração, Movimento dos Povos Asiáticos sobre Dívida e Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo sediarão uma Escola Global sobre Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Salários Evasão.
Diante de uma crise econômica pós-Covid e uma desigualdade descontrolada, até mesmo os proponentes da austeridade e da liberalização econômica como o FMI estão agora questionando a vasta saída de capital do Sul Global conhecida como fluxos financeiros ilícitos e transferência de lucros de erosão de base (IFFs). e BEPS).
A Escola Global pretende ser uma extensão dos processos existentes em nível nacional, utilizando-os como base para criar um espaço de solidariedade internacional e aprendizado mútuo entre membros de movimentos populares preocupados com a justiça econômica, social e ambiental. IFFs e BEPS são problemas com muitas facetas e, portanto, é vital que diferentes grupos sejam reunidos para ter uma conversa verdadeiramente transformadora.
A ascensão de IFFs e BEPS teve um efeito desproporcionalmente negativo nos países do Sul Global; tanto como resultado da dependência desproporcional do imposto de renda corporativo como porcentagem da receita total nos países do Sul global, quanto pela magnitude dos recursos necessários para lidar com injustiças econômicas históricas. Muitos desses países estão fortemente endividados em um momento em que mais do que nunca é necessário arrecadar mais receitas para o desenvolvimento, especialmente para responder às crises econômicas e sociais desencadeadas pela pandemia do COVID-19.
Não sem relação com o problema do IFF e do BEPS, muitos países do Sul global se apegaram inabalavelmente a caminhos de crescimento político-econômico que deixaram suas economias – e por extensão seus fiscus – dependentes de grandes corporações transnacionais que operam principalmente no setor extrativo. Neste contexto, a hemorragia das finanças decorrente dos IFFs e BEPS resultou na drenagem das receitas fiscais, no agravamento do endividamento, nas desigualdades crescentes e na falta de uma despesa pública adequada.
Portanto, é crucial que os sistemas tributários doméstico e internacional sejam compreendidos e questionados; que se pressionem os governos para moldar esses sistemas fiscais e econômicos em formas mais progressivas, capazes de mobilizar nossos próprios recursos para o bem das pessoas e do planeta. Os regimes comerciais que encorajam ou criam vulnerabilidades a fluxos de capital cada vez mais desregulados devem ser desafiados a fim de estabelecer as bases para alternativas significativas ao desenvolvimento.
Organizações da sociedade civil de todo o mundo fizeram contribuições maciças para nossa compreensão dos IFFs/BEPS nos últimos anos e continuam a pressionar os governos e os órgãos internacionais a agir. No entanto, tem havido relativamente pouco trabalho para tornar esta informação acessível, ou para encontrar meios de resistência caso a caso ou empresa a empresa.
Isso é importante, porque IFFs e BEPS não são apenas questões fiscais que podem ser deixadas apenas para formuladores de políticas e especialistas em impostos. Embora a tributação receba mais atenção, outras obrigações evitadas pelas transnacionais incluem o pagamento de salários significativos e o cumprimento de planos de desenvolvimento comunitário ou contratos de reabilitação ambiental. A vida das pessoas que vivem e trabalham dentro e ao redor das subsidiárias das transnacionais continua a ser seriamente afetada por essas práticas: A transferência de lucros priva as subsidiárias locais de recursos para melhorias nos salários e nas condições de trabalho (evasão salarial), que ‘legitimam’ o pagamento de baixos salários nos países de origem, impulsionando as desigualdades salariais.
A transferência de lucros também permite que essas subsidiárias evitem suas obrigações com o desenvolvimento comunitário e a reabilitação ambiental, especialmente no caso das indústrias extrativas. No final, são os trabalhadores, as comunidades e aqueles que dependem de serviços públicos de qualidade que mais perdem, e por isso é vital que eles sejam capacitados para entender e resistir a esses fluxos de base.
Os fluxos financeiros ilícitos e o deslocamento dos lucros da erosão da base têm sido chamados de “calcanhar de Aquiles” das corporações transnacionais, porque apresentam uma vulnerabilidade por meio da qual a arquitetura da impunidade corporativa pode ser enfrentada. Por meio do questionamento das estruturas fiscais e econômicas que governam nossas economias, bem como da busca de ações de base, podemos começar a recuperar parte da riqueza que é saqueada por corporações multinacionais e transnacionais que operam no Sul Global .
A transferência de lucros é um fenômeno que está no nexo de uma série de lutas populares; incluindo os movimentos antiausteridade, antiextrativistas, ambientalistas e trabalhistas. Quando a questão dos IFFs e BEPS é trazida para essas lutas, concretizada e tornada relevante para elas, ela mantém seu potencial político para ajudar a construir uma compreensão da economia política moderna e ajudar a permitir que esses movimentos atendam suas demandas vitais.
Para participar cadastre-se aqui: https://4t10.short.gy/NX2AQ5
Com informações AIDC (Alternative Information & Development Centre)