S ete anos após o auge de uma corrida por ativos de minério de ferro em Minas Gerais, produtores e municípios do estado começam a sentir os efeitos da crise de sobreoferta no mercado mundial, que derrubou os preços para abaixo dos US$ 80 por tonelada nas últimas semanas. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, o cenário atual cria riscos para a sobrevivência de pequenos e médios mineradores da região, que enfrentam custos logísticos maiores do que os grandes projetos. Já os municípios produtores contabilizam perdas de 35% a 40% com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), espécie de royalty do setor.

“Eu temo, principalmente, pela sobrevivência da pequena e média mineração do minério de ferro em Minas Gerais. E fico preocupado também com os novos projetos. Evidentemente que projetos de minas de classe mundial são diferentes, têm grandes volumes e boa logística. Mas esse preço de US$ 79 por tonelada já inviabiliza os pequenos, porque é um preço para entrega no norte da China e esse valor tem que pagar o custo de logística e ainda remunerar o minerador, entre outros custos”, afirma o presidente do Ibram José Fernando Coura. Segundo ele, o custo com logística de uma pequena mineradora em Minas Gerais oscila entre US$ 60 e US$ 65 por tonelada, incluindo os trechos marítimo e terrestre.

O primeiro baque na economia mineradora de Minas Gerais foi a suspensão das atividades da mina da MMX, de Eike Batista, em agosto, quando os preços ainda variavam em torno dos US$ 85 por tonelada. A empresa deu férias coletivas para empregados nas cidades de Igarapé, Brumadinho e São Joaquim de Bicas. Coura diz que ainda não há notícias de novas suspensões de atividades, mas há uma série de adiamentos de expansões de capacidade na região. “Estou falando por mim, como empresário deste setor, que tem quatro projetos em implantação e está enfrentando dificuldades”, comentou o executivo, que é diretor executivo da AVG Siderurgia.

Pressionado pela queda na demanda chinesa, o preço do minério de ferro fechou ontem a US$ 79,90 por tonelada, metade dos US$ 160 por toneladas vigentes há um ano. A disparada das cotações no final da década passada provocou uma corrida por ativos em Minas Gerais, com a consolidação de pequenos produtores por grandes mineradoras brasileiras e internacionais. O estado é o maior produtor brasileiro do produto, mas tem uma composição diferente do Pará, onde grande parte da produção é proveniente de grandes projetos. Em Minas, são 39 municípios produtores e cerca de 12 mil empregos no setor. Os pequenos mineradores vendem sua produção para as grandes empresas, diante da dificuldade de investimento em sistemas logísticos de grande porte.

“Estamos percebendo pequenas minas fechando e pequenos projetos de expansão sendo colocados em segundo plano”, reforça o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) Celso Cota, que culpa, além da queda do preço, as dificuldades na obtenção de licenças ambientais no estado e a falta de definição sobre o novo marco regulatório para o setor, que chegou a ser debatido no Congresso mas hoje está fora da pauta. O impacto imediato para os municípios, porém, se dá no repasse da Cfem paga pelas mineradoras. “Já estamos sentindo uma queda em torno de 35% a 40% na arrecadação, em comparação com o ano passado. É algo que nos preocupa e pode prejudicar as políticas públicas dos municípios.”

Segundo dados do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Minas Gerais recolheu, até agosto deste ano, R$ 573,4 milhões em Cfem sobre a produção mineral. Os números DNPM confirmam o impacto dos preços sobre a arrecadação: em agosto, foram recolhidos entre os produtores do estado R$ 65,7 milhões, 30% a menos do que o recorde deste ano, registrado em maio.

A Amig é uma das defensoras do aumento da alíquota da Cfem, para 4%, em discussão no âmbito do novo marco regulatório, e rechaçada pelos mineradores. O presidente do Ibram diz que um aumento da alíquota vai na contramão do esforço feito por outros países produtores, que têm adotado medidas para melhorar a competitividade de seus produtores, como a redução de alíquotas em momentos de preços baixos.

Fonte: Brasil Econômico