No linguajar da Vale, chama-se oficialmente de “capacitação” um dos maiores investimentos para os próximos anos ao longo do corredor de Carajás, entre Pará e Maranhão.
São mais de 8 bilhões de reais para duplicar toda a Estrada de Ferro Carajás, aumentar em 40 milhões de toneladas o escoamento anual de ferro por ano até 2012 e viabilizar a exploração da enorme jazida de Serra Sul a partir de 2013 (mais de 100 toneladas/ano em acréscimo).
Uma obra de elevada envergadura, que prevê nos próximos quatro anos a construção de 46 novas pontes, 4 viadutos ferroviários, 19 viadutos rodoviários, reforma dos 57 pátios da ferrovia. Em função de tudo isso, será necessário construir diversas vias de acesso, deslocar máquinas pesadas, movimentar milhões de metros cúbicos de rocha e terra e utilizar intensivamente a água.
Mesmo assim, Vale conseguiu junto ao IBAMA ficar desobrigada da necessidade de se fazer previamente um Estudo de Impacto Ambiental (com obrigação de audiências públicas e condicionantes muito mais exigentes em contrapartida). Vale apresentou e o IBAMA aceitou simplesmente um Plano Básico Ambiental, alegando que irá trabalhar somente na faixa de domínio da ferrovia, a qual já tem todos os licenciamentos necessários.
A campanha Justiça nos Trilhos entende, ao contrário, que muitos dos conflitos já existentes entre Vale e comunidades irão aumentar, se não houver uma relação mais transparente e um cuidado mais atento a respeito dos direitos das comunidades.
A construção de canteiros ao longo da EFC atrairá muitos trabalhadores homens (2.000 somente na pequena cidade de Bom Jesus das Selvas, por exemplo), o que certamente alterará os equilíbrios e a convivência social.
As obras atingirão áreas de interesse de povos indígenas, quilombolas, de conservação ambiental, de patrimônio histórico e arqueológico e finalmente de assentamentos para reforma agrária.
Para abrir espaço aos trilhos, será necessária a remoção de centenas de famílias de suas casas (a grande maioria dessas pessoas é pobre e sem recursos para começar uma nova vida).
Já nas condições atuais, uma média de uma pessoa por mês morre atropelada pelos trens de minério da EFC. Se houver duplicação sem nenhuma medida de segurança (mais passarelas, proteções, muros, conforme as indicações e desejos das comunidades), esse número muito facilmente vai aumentar. Vale calculou no detalhe os lucros progressivos derivados da venda de ferro nos próximos anos, mas ainda não se expressou a respeito desse risco crescente.
A partir de tudo isso, a campanha Justiça nos Trilhos encontrou em São Luís, dia 29 de setembro, vários responsáveis de Vale. Manifestou sua preocupação a respeito da duplicação e da falta de um licenciamento ambiental relativo à obra inteira. Recolheu informações e mais uma vez reafirmou o seu compromisso com as comunidades impactadas.
Ao mesmo tempo, estamos também levando nossas preocupações aos órgãos públicos que têm por atribuição zelar por todos os direitos potencialmente afetados.
Em função disso tudo, esse site inaugura agora uma nova seção “Duplicação” na qual iremos recolher todas as informações e dados técnicos a respeito da grande obra da Vale, dos conflitos que isso provoca e das soluções encontradas ou propostas.
As comunidades e pessoas que tiverem informações ou quiserem colaborar com a campanha Justiça nos Trilhos podem escrever a justicanostrilhos@gmail.com