quarta-feira, 31 de maio de 2017

Sobre a comunidade

Capotal é uma comunidade do município de Anajatuba (MA), o único acesso dos moradores ao centro urbano-administrativo da cidade fica às margens da ferrovia no km 106.  A comunidade, está localizada em uma região denominada de Baixada maranhense, que tem como principal característica as planícies baixas que alagam na estação chuvosa, formando imensos lagos e igarapés. A principal economia local é de subsistência, eles vivem da agricultura, pesca e do extrativismo, principalmente o coco babaçu, típico da região. Capotal tem em torno de 14 famílias que tem como principais atividades de lazer a brincadeira do bumba-meu-boi e os campeonatos de futebol.

A comunidade não possui saneamento básico, escola, nem posto de saúde. Possui uma igreja católica, uma casa de farinha comunitária e uma associação de moradores. Para estudar, crianças e jovens se deslocam até o município vizinho, Miranda (MA), que também disponibiliza transporte escolar para as crianças. Quando precisam ter acesso às políticas sociais de Miranda são constantemente constrangidos em postos de saúde que não querem atendê-los, em contrapartida, o município de Anajatuba é omisso e se torna mais distante da comunidade, que não possui transporte público. Assim, o acesso aos serviços público ficam mais difíceis.

Conflito

A comunidade Capotal fica a menos de quarenta metros da ferrovia Carajás, não há travessia segura próximo à comunidade e a situação se agrava com a proximidade do pátio de cruzamento, onde os trens ficam constantemente estacionados e impede a travessia dos moradores, muitos se arriscam passando por entre os vagões ou por baixo do trem, o que representa grande perigo de acidentes com mutilações e atropelamentos.

Mesmo com todas essas problemáticas, a comunidade não está inclusa nem no Estudo Ambiental e no Plano Básico Ambiental da Vale (EA-PBA). As consequências disso, é que a empresa não tem programada nenhuma medida mitigatórias nem compensatórias sobre os impactos. Porém as obras de duplicação da ferrovia tem gerado impactos nos modos de vida das comunidades, bem como ao meio ambiente, como o entupimento dos igarapés, local onde as famílias retiram seu alimento.

A insegurança na ferrovia aumento durante a noite, pois não há iluminação no local, e o constante roubo de combustível e carga de grãos das trens de carga, tem amedrontado os moradores, que temem serem repreendido pelas quadrilhas que agem na ferrovia, ou pelo confronto com os seguranças da empresa que podem confundi-los com criminosos.

Resistência

 Após várias tentativas de diálogo com a empresa, as reivindicações da comunidade não foram atendidas. Assim, no dia 27 de março de 2017, houve uma manifestação e interdição da ferrovia. Um dos principais motivos foi a péssima condição das estradas de acesso, que foram danificadas pelos caminhões e maquinários pesados utilizados nas obras de duplicação. A estrada é o único acesso dos moradores para rodovia MA e BR 316. Por esse motivo, o serviço de transporte escolar não estava acontecendo e as crianças da comunidade não estavam indo para a escola.  

A ferrovia ficou interditada por cerca de duas horas (das 10 a 12 da manhã) representantes da Vale vieram acompanhados da Polícia Militar. Os moradores foram advertidos pelo funcionários que estariam cometendo um crime, e que a consequência seria processa-los judicialmente. A comunidade conversou com os representantes da empresa e resolveram deixar passar somente o trem de passageiro naquela manhã. Continuaram as negociações chegando a um acordo de que a empresa faria os reparos necessários nas estradas até o dia 28 de março. Segundo os moradores, a empresa fez a descarga de 2 caçambas de pedra brita em frente a comunidade, porém o material não foi depositado nos pontos críticos da estrada, que tem a extensão de 09 Km.

Cansados de esperar e para não perderem aulas, por iniciativa própria, cerca de 6 crianças, com idades entre 6 e 12 anos, pegaram carros de mão coletaram as pedras britas e taparam os buracos da estrada, para que o ônibus escolar pudesse chegar até suas casas.

Assista o depoimento das crianças

A comunidade também procurou o Ministério Público do Maranhão para fazer o pedido de um viaduto, para realizarem a travessia de maneira segura. Foi denunciado também o estacionamento dos trens impedindo a passagem de veículos e pedestres. O mesmo pedido foi protocolada na sede da Vale, em São Luís.

Reivindicações

Melhorias na estrada de acesso à ferrovia, que foi danificada com as obras de duplicação;

Viaduto (ou outro tipo de passagem segura);

Que a empresa não estacione o trem na única via de acesso da comunidade;

Que realizem medidas mitigatórias em relação ao entupimento dos igarapés na obra de duplicação da ferrovia.