Os diálogos com o Governo Federal são uma tentativa da ACMP, em parceria com a Justiça nos Trilhos, de provocar propostas de colaboração federativa e ações conjuntas pela garantia dos direitos humanos e dos direitos da natureza em Açailândia (MA).
Reunião na Secretaria-Geral da Presidência com a secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, em Brasília.
Na quarta-feira (12/03), uma Comitiva de Piquiá de Baixo, composta pela presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP), Dona Francisca Tida, Flávio Schmidt, Padre Dário Bossi e a advogada Juliana Gomes, avançou alguns passos na missão em prol da reparação integral aos futuros moradores do Reassentamento Piquiá da Conquista e do bairro Piquiá de Baixo. O grupo participou de agendas com órgãos do Governo Federal.
O primeiro diálogo foi na Secretaria-Geral da Presidência, que, entre outras atribuições, tem o dever de cuidar das relações do governo com os movimentos sociais. Na ocasião, a secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, ouviu as reivindicações dos moradores, a partir do relato sobre a história de luta e resistência do povo de Piquiá de Baixo, feito por Dona Francisca Tida, que trouxe à tona a extensão dos danos sofridos ao longo de todos esses anos com a operação de grandes empreendimentos, ligados à mineração na região de Açailândia (MA). Dona Francisca também apresentou o longo processo de resistência da comunidade em busca de reparação integral e as reivindicações mais urgentes, na fase final do processo de reassentamento.
“O reassentamento Piquiá da Conquista significa pra gente a união dos moradores de Piquiá de Baixo. É resultado da luta e resistência pra uma vida mais digna, longe da poluição direta, e de todo sofrimento. A nossa missão aqui é dizer que ainda precisamos de muito para conseguir concluir o nosso bairro novo”, ressalta Dona Francisca.
A efetivação dos direitos de 312 famílias com a garantia da moradia digna, livre de encargos e taxas, por conta do financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), foi a pauta principal. Para encaminhar essa questão, fruto do diálogo com a secretária-executiva, na segunda-feira (17) o grupo terá reunião com a vice-presidente de Habitação da CEF, socióloga e especialista em planejamento urbano, Inês da Silva Magalhães, responsável por liderar institucionalmente a elaboração da Política Nacional de Habitação, além do desenho, regulamentação e implementação dos dois principais programas de habitação do período: o “Programa Minha Casa Minha Vida” e o “PAC – Programa de Urbanização da Favela”.
Reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em Brasília
O segundo diálogo foi com a Assessora Especial da Ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Jane Maria Vilas Bôas. A pauta central levada pelo grupo a esse espaço foi sobre os impactos socioambientais nesta comunidade da Amazônia Oriental, com base em pesquisas e relatos da problemática enfrentada pelos moradores, por causa da atividade siderúrgica e outras ligadas a mineração, como o impacto direto do entreposto da Vale S.A e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no bairro Piquiá de Baixo). A partir desse diálogo, a comunidade pretende tecer possibilidades e estratégias para preservar e reflorestar o espaço destruído pelas atividades.
Entrega de Carta ao Presidente Lula
Essa missão faz parte da retomada de diálogo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe, após o encontro que a ACMP teve com o mesmo no dia 03 de setembro de 2022. Na oportunidade, foi entregue ao então candidato à Presidência da República uma carta, compartilhando as experiências do processo de luta pelo reassentamento Piquiá da Conquista e as reivindicações dos moradores em relação à conclusão da obra no tempo previsto, como também, à isenção de pagamentos das taxas e encargos pelas casas. No documento também constava um simbólico convite ao Presidente na inauguração e entrega aos moradores das chaves das casas do Reassentamento Piquiá da Conquista.
Nos dias 24, 25 e 26 de março, ECOAMOS SEMENTES DA AUTONOMIA com a realização do I Encontro de Comunicação, Clima e Juventude do Maranhão – o ECOJUMA, na Aldeia Piçarra Preta – Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim (MA). O evento promoveu o intercâmbio entre jovens de comunidades maranhenses, que se reuniram para fortalecer suas narrativas e refletir sobre as Mudanças Climáticas e os impactos nocivos do Agronegócio e Mineração em seus territórios, a partir dos seus corpos, que sentem na pele a imposição do falso desenvolvimento do capitalismo com seus megaprojetos.
A programação contou com a prática educomunicativa, que tinha como objetivo conectar o processo reflexiva da 1ª oficina sobre “Mudanças Climáticas, Mineração e Agronegócio”, facilitada pelos educadores populares de JnT, João Paulo Alves e Joércio Pires, com os saberes compartilhados na 2ª oficina “Bora Fazer Podcast?!”, ministrada pelas comunicadoras de JnT, Lanna Luiza e Yanna Duarte, e pelo músico e produtor musical maranhense, Isaías Alves.
As vozes da juventude das comunidades irão se sobressair sobre a voz dos que as violam!
Para Djelma Viana, comunicadora popular indígena da Mídia Guajajara, a fusão das reflexões com o potecial criativo de cada jovem é o maior ganho desses encontros realizados pela JnT nos territórios. “Esses encontros com outras comunidades servem para estarmos conhecendo outras culturas e tá mostrando a nossa também, o nosso modo de viver e se organizar dentro da aldeia, principalmente para aqueles que nunca tiveram contato com uma realidade originária, e graças a esses encontro que a JnT tem proporcionado, nós tivemos acesso a informações que tem sido de grande valia para nosso conhecimento e luta”, ressalta.
Sobre o encontro ter sido realizado na Aldeia Piçarra Preta (MA), seu território, a jovem comunicadora, afirma que “é sempre bom receber outros jovens aqui na aldeia, jovens com vivências e conhecimentos diferentes de seus territórios, sobretudo de suas lutas diárias de enfrentamento e resistência. É muito bom ver sua realidade na história de outros, isso nos fortalece e incentiva a continuar lutando, para a preservação do território, das árvores e lugares sagrados, que também fazem parte do nosso bem viver, e contribui para a nossa existência e afirmação de quem somos”.
Todas as ações do evento partiram do princípio de que o Fortalecimento Comunitário, por meio da Comunicação Popular, gera ainda mais conexão entre os povos, valorização dos saberes ancestrais, dos modos de vida no território de cada jovem, e sobretudo a defesa do direito de existir. Durante o encontro, os jovens teceram ideias, praticaram a construção de roteiros, gravação e edição de frutos auditivos: 4 episódios para o podcast “Apuner Katu”, que significa “pode tudo”, em outras palavras: NÓS PODEMOS TUDO!
Pesquisa realizada pelo Fundo SAGE com o apoio da Iniciativa de Recursos Naturais e Mulheres Resilientes da Fundação Ford
Em todo o mundo , as comunidades afetadas pelas indústrias extrativas – mineração, perfuração, extração de madeira – enfrentam formas múltiplas e cruzadas de violência. Essa violência é generificada em sua operação e em quem ela beneficia e prejudica. Construindo Poder na Crise: Respostas das Mulheres ao Extrativismo [Building Power in Crisis] explora a amplitude da violência estrutural criada ou reforçada pelo extrativismo, desde a violência política contra mulheres defensoras do meio ambiente até a violência econômica que ameaça os meios de subsistência das mulheres. Centrando as experiências de mulheres e meninas nas comunidades da linha de frente, o relatório destaca suas estratégias para resistir ao desenvolvimento extrativo e liderar com alternativas ousadas e sustentáveis.
Com base em quase 100 entrevistas com mulheres líderes e seus aliados na África, Ásia e América Latina, Building Power In Crisis oferece uma análise das oportunidades de apoio às mulheres e suas comunidades engajadas nas lutas extrativistas.
Building Power In Crisis oferece vários pontos de entrada para financiadores, sociedade civil e movimentos sociais em vários campos, incluindo feminismo, direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e clima. O objetivo do relatório é levantar três conjuntos de estratégias necessárias para confrontar o poder extrativo: fundamental, específico do local e transformacional. Lideradas pelas comunidades da linha de frente e pelos aliados que as apoiam, essas estratégias centram o conhecimento, as práticas e as experiências das mulheres.
![[RELATÓRIO] Construindo Poder na Crise: Respostas das Mulheres ao Extrativismo – Building Power in Crisis](https://justicanostrilhos.org/wp-content/uploads/2023/03/Extractivism_land_art-1.jpg)
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