Analisando os impactos da globalização e dos grandes empreendimentos em São Luís, Beto do Taim destaca a importância da oficialização da Resex Tauá-Mirim para proteger a biodiversidade e os modos de vida das comunidades tradicionais.
Beto do Taim, pescador e membro do Movimento Nacional dos Pecadores (Monape) e da Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), faz uma análise dos impactos da globalização e dos grandes empreendimentos em São Luís, ressaltando as pressões sobre os recursos naturais e as comunidades locais. A ilha, que já sofre com o armazenamento e manuseio de insumos poluentes, enfrenta consequências significativas para atividades tradicionais, como a pesca, que sustenta as populações da Resex Tauá-Mirim e outras comunidades que convivem com a natureza.
A presença de empreendimentos, como o agronegócio e as indústrias de mineração e exportação, enquanto abastece mercados externos, transforma São Luís em uma “zona de sacrifício” ambiental e social, acumulando poluição e degradação ambiental.
É evidente a importância de se buscar um equilíbrio no uso dos recursos locais. Isso envolve a construção de políticas e práticas que respeitem e protejam os ecossistemas e as atividades de subsistência das comunidades que, há gerações, ocupam o território e cuidam de sua biodiversidade.
A Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim é uma área de conservação proposta na porção sudoeste do município de São Luís, Maranhão. Com aproximadamente 16.663,55 hectares, essa região abrange comunidades tradicionais como Taim, Rio dos Cachorros, Porto Grande, Limoeiro, entre outras. Essas comunidades dependem do extrativismo, da pesca artesanal e da agricultura de subsistência, mantendo uma relação harmoniosa com a natureza.
A criação da Resex Tauá-Mirim visa proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, assegurando a conservação de uma área rica em manguezais, remanescentes de mata amazônica, nascentes e babaçuais, que serve como refúgio para diversas espécies de fauna e flora. Além disso, a reserva desempenha um papel crucial na conservação ambiental, funcionando como um “pulmão verde” que contribui para a manutenção da biodiversidade, com impactos que se estendem à toda São Luís.
Apesar de sua importância, a formalização da Resex Tauá-Mirim enfrenta desafios burocráticos e pressões de empreendimentos industriais e portuários na região. Comunidades locais e defensores ambientais têm lutado há décadas pela oficialização da reserva, como forma de garantir a conservação ambiental e a manutenção dos modos de vida tradicionais.
Junte-se a luta das comunidades tradicionais em defesa da natureza e da vida!
Movimentos sociais e associações agrícolas promovem evento para debater desafios e propostas de desenvolvimento sustentável
Nesta quinta-feira, 7 de novembro, a Câmara Municipal de Açailândia será palco do II Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural: Políticas Públicas para o Campo e a Cidade. Organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia, Casa Familiar Rural, Associação das Mulheres Sementes da Terra e Movimento Sem Terra, o evento conta com a colaboração de movimentos sociais e associações de agricultores das comunidades rurais e assentamentos locais.
Com início às 9h, o seminário busca promover um diálogo aberto sobre as problemáticas que afetam a população rural e a construção de propostas a serem encaminhadas às autoridades públicas. A programação do seminário inclui uma mesa de abertura com autoridades locais, seguida de três mesas temáticas: Políticas Públicas; Impactos do Desenvolvimento nas Comunidades Rurais; e Juventudes, Mulheres e Agroecologia.
O evento se configura como uma oportunidade para que as vozes do campo e da cidade se unam em busca de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios enfrentados pelas comunidades rurais.
Por conta de limitações físicas do local, as inscrições podem ser realizadas pelo link, onde após as inscrições, você recebe a confirmação da mesma. Mas fique ligado: as inscrições vão somente até dia 06/11 (quarta-feira).
Programação
Relembrando o I Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural
O primeiro Seminário Municipal de Desenvolvimento Rural, realizado no dia 28 de abril de 2023, teve como tema “Agricultura Familiar: Resistência e Vida.” O evento, também sediado na Câmara Municipal de Açailândia, contou com mesas redondas e o lançamento de dois materiais importantes: o boletim de Cartografia Social, elaborado pela UEMA de São Luís, e o Estudo de Mercado de Produtos da Agricultura Familiar, desenvolvido em parceria com a Caruanas e a empresa júnior Inovadm.
A primeira edição destacou-se por fortalecer a importância da agricultura familiar como pilar da economia e da sustentabilidade local, reunindo representantes de diversas entidades como o MST, STTR, Casa Familiar Rural e Paróquia Santa Luzia de Açailândia.
Entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, o espaço vai reunir trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
Com o objetivo de combater manobras fiscais como fluxos financeiros ilícitos, transferência de lucros e evasão fiscal por parte das mineradoras transnacionais, inicia nesta quinta-feira (30), os debates e trocas de experiências entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas, que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração.
O Projeto Sul Global formado por organizações como a Justiça nos Trilhos (JnT), a Rede Igreja e Mineração (IyM), o Movimento dos Povos Asiáticos sobre a Dívida e o Desenvolvimento e o Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativos busca neste espaço da Escola Global, construir e apoiar a capacidade das formações populares para lutarem pela responsabilização corporativa e pela justiça econômica.
O objetivo principal é integrar questões de justiça fiscal, Fluxos financeiros ilícitos (IFF) e Erosão de base e transferência de lucros (BEPS) com as campanhas dos movimentos sociais e sindicatos, de modo a fortalecer estes movimentos e organizações na luta contra os abusos corporativos e a construir uma resistência de baixo para cima aos abusos corporativos.
De acordo com Larissa Santos, coordenadora política da Justiça nos Trilhos, essa será uma grande oportunidade de articulação política, coletiva e de solidariedade entre movimentos sociais, organizações e comunidades da América Latina, África e Filipinas que enfrentam impactos semelhantes de grandes empresas de mineração. “Vamos poder trocar experiências, falar de nossas realidades na defesa dos direitos humanos e da natureza e promover parcerias de estudos e campanhas que colaborem para a criação de leis que punem empresas inseridas em práticas ilegais e imorais a partir da extração de riquezas nacionais. Para as comunidades locais que estão nessas áreas de extração ficam os prejuízos, o empobrecimento e os impactos à natureza”, ressalta.
Este evento surge na sequência da primeira Escola Global realizada na África do Sul em 2022. Embora a primeira Escola tenha explorado uma ampla gama de questões relacionadas com o extrativismo e os IFFs/BEPS, a Escola de 2023 irá concentrar-se mais estritamente na troca de lições e experiências em construção de campanhas e ativismo. Um foco secundário será o intercâmbio de pesquisas e informações sobre IFFs/BEPS e seus impactos a nível local em termos de salários, partilha de benefícios e desenvolvimento.
PROGRAMAÇÃO
Além de debates em torno dos temas, visita nos territórios de Taim e Cajueiro, na quinta-feira (30), a partir das 19h no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis (MST), em São Luís (MA), como parte da programação da Escola Global de Combate a Transferência de Preços e Evasão Fiscal, será realizado o lançamento do estudo “O Paraíso Fiscal da Vale e seus efeitos nos municípios minerados: preços de transferência, CFEM e a Vale S.A.”.
A mesa de lançamento será composta por Tádzio Coelho – do Grupo de Pesquisa Mineração e Alternativas (MINAS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Larissa Santos (JnT); Padre Dario Bossi (IyM); Guilherme Zagallo (Movimento de Defesa da Ilha); Aldenir Gomes (MST) com mediação de Valdenia Paulino Lanfranchi (JnT).
A obra colabora para a maior transparência do setor de mineração e reforça a demanda por prestação de contas das empresas frente à população e aos governos dos países e das regiões mineradas e aos afetados pela atividade.
A partir da investigação dos fluxos financeiros ilícitos e a taxação na mineração, o objetivo do estudo é também reproduzir o panorama da situação dos pagamentos de tributos e taxas feitos pelas mineradoras aos Estados dos países onde é realizada a extração mineral. E com isso, é possível traçar sugestões de políticas que colaborem para controlar tais fluxos e aprimorar o sistema de monitoramento da Agência Nacional de Mineração (ANM), assim como embasar ações que incrementem o controle democrático e popular da atividade mineradora.
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