O evento refletiu sobre a realidade social da região e promoveu o incentivo ao artesanato como instrumento de fortalecimento comunitário
Em parceria com a Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP) e o Movimento Sem Terra (MST), na quarta-feira (28), o Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL) da UEMASUL, realizou a primeira edição da Feira de Artesanato no campus de Açailândia (MA). O evento teve como objetivo proporcionar aos estudantes um contato direto com a realidade social de Piquiá de Baixo e de Açailândia como um todo, contribuindo para formação de todes e incentivo ao fortalecimento das iniciativas de geração de renda dos territórios participantes.
A feira contou com uma programação diversificada, incluindo mesas-redondas, palestras, minicursos e exposição e comercialização de artesanatos. A atividade marcou também o encerramento da disciplina de Ciências Naturais do Curso de Pedagogia, que realizou várias atividades em Piquiá de Baixo, por meio do Projeto de Educação Popular e Ciências, que abordava a realidade do território de Piquiá.
Com a roda de conversa intitulada “Mulheres, Resistência e os Frutos do seu Trabalho no município de Açailândia”, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir sobre como o artesanato pode ser uma ferramenta de fortalecimento comunitário, a partir da partilha de experiências das mulheres que fazem parte do grupo “Mulheres Artesãs de Piquiá”. A aluna Antônia Flavia, moradora de Piquiá de Baixo e também estudante do curso de Pedagogia, expressou seu desejo de disseminar os conhecimentos adquiridos: “Que a gente possa seguir com esses ensinamentos para as pessoas que não puderam estar aqui. Que a gente possa replicar todos esses conhecimentos dessas mulheres poderosas, maravilhosas e incríveis nos ensinaram. É hora de recomeçar!”
Durante a tarde, os participantes tiveram a oportunidade de participar de uma oficina de crochê em fio de malha residual, oferecida pela equipe da Fios e Mimos. A roda de conversa sobre “A demarcação de terras indígenas no Brasil e o PL 2903 (antigo 490)” também despertou discussões significativas sobre questões sociais e políticas. No período noturno, a roda de conversa abordou o tema “A Reforma Agrária no Brasil e a CPI do MST”, trazendo à tona debates sobre a situação da agricultura e as lutas dos movimentos sociais.
O evento foi um espaço de troca de conhecimentos e reflexões sobre temas relevantes para a região, fortalecendo a conscientização, engajamento e integração entre estudantes, comunidade local e movimentos sociais. Para Maria Fernanda Vieira, aluna do quarto período de Pedagogia as atividades foram significativas, “a feira de artesanato foi um projeto incrível de se participar. O projeto me abriu os olhos para outros horizontes, eu pude entender e compreender melhor a realidade ali vivida. Poder participar dessa experiência foi algo muito significativo”, finalizou.
A Rede Cidadania de Açailândia, entidade comprometida com a promoção e defesa dos direitos humanos, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à tentativa de homicídio perpetrada contra trabalhadores sem terra na região da Fazenda São Bento, em Sudelândia, zona rural de Açailândia, na noite desta terça-feira, 06 de junho de 2023.
É com profunda consternação que recebemos a notícia de que trabalhadores, incluindo mulheres, crianças, idosos e jovens, foram alvo de disparos de arma de fogo, resultando em duas pessoas feridas e uma em estado grave, com um tiro na cabeça. Repudiamos veementemente qualquer ato de violência e violação dos direitos humanos, especialmente quando envolvem trabalhadores que lutam por acesso à terra e melhores condições de vida.
Ressaltamos que a região de Sudelândia tem sido palco de uma disputa desigual entre a poderosa empresa Suzano e os trabalhadores sem terra. A situação atual é extremamente preocupante, caracterizada pelo uso desproporcional da força e pelo clima de terror instalado no local. Mulheres, crianças, idosos e jovens estão vivendo com medo constante, e se não houver uma intervenção imediata e efetiva das autoridades competentes, tememos que vidas sejam perdidas.
Além disso, há denúncias de que a área em questão tenha sido grilada pela empresa, que agora busca remover os trabalhadores a todo custo, inclusive por meio de ações ilegais. Essa prática é inaceitável e requer uma resposta firme e justa por parte das autoridades.
Diante do ocorrido, exigimos que os órgãos competentes intervenham de forma enérgica, imparcial e urgente, garantindo a segurança e a proteção dos trabalhadores sem terra na região de Sudelândia. Instamos as autoridades a conduzirem uma investigação minuciosa, a fim de identificar os responsáveis por esse atentado e aplicar as medidas cabíveis, conforme a lei, para que não haja impunidade.
A Rede Cidadania de Açailândia reitera seu compromisso em defender os direitos humanos, o acesso à terra e a justiça social. Estaremos atentos ao desdobramento desse caso e continuaremos a lutar incansavelmente por uma sociedade mais justa e igualitária. Exigimos justiça para os trabalhadores sem terra de Sudelândia!
Atenciosamente
Rede Cidadania
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A rede cidadania é representada por diversas entidades e organizações da sociedade civil de Açailândia, dentre as quais destacamos:
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán – CDVDHCB; Justiça nos Trilhos – JnT; Sindicato dos Comerciários de Açailândia – SITICMA; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Açailândia – STTR; Sindicato dos Bancários do Maranhão/Açailândia; Sindicato da Construção Civil de Açailândia; Associação dos Deficientes – ADEFIA; Associação de Moradores do Jacu; Associação Comunitária de Moradores de Piquiá; Centro Comunitário Frei Tito; Paróquia Santa Luzia; APLIX/ Açailândia; Associação de Moradores do Bairro Barra Azul; Movimento Sem Terra / Açailândia – MST; Congregação Religiosa Missionários Combonianos; Congregação Religiosa Companhia Santa Teresa de Jesus; Rede de Artistas de Açailândia; Academia de Letras de Açailândia; Associação de Moradores do Jacu; Mulheres Artesâs de Piquiá; Associação Mulheres Sementes da Terra.
No último dia 12, Itapecuru Mirim (MA) foi palco do III Seminário Estadual sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), evento organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) e sediado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, o seminário proporcionou debates relevantes sobre a gestão pública e a mineração, além de destacar a importância do projeto sobre CFEM para o desenvolvimento da cidade e do estado do Maranhão.
A programação do evento foi intensa e enriquecedora desde o início. Uma das principais atrações do seminário foi a peça teatral intitulada “CFEM: onde está o dinheiro?”, que buscou conscientizar o público presente sobre a relevância da CFEM e a importância de sua utilização de forma transparente e efetiva. Em seguida, a especialista em gestão pública, Alessandra Cardoso, apresentou o projeto “De Olho na CFEM”, no qual abordou a definição e a relevância da compensação para os municípios.
A mesa composta por autoridades e representantes da sociedade civil, marcou o início dos trabalhos no período da tarde. Entre os participantes estavam Alessandra Cardoso, especialista em gestão pública, o prefeito Dr. Benedito Coroba e o renomado jurista Marlon Reis, que desempenhou papel crucial ao oferecer consultoria para a elaboração do projeto da prefeitura.
Durante a cerimônia, foi enfatizado a relevância da CFEM como recurso para impulsionar o desenvolvimento local, ressaltando a necessidade de sua utilização de forma adequada e transparente.
Um dos pontos centrais do seminário foi o debate acerca do controle institucional e social dos recursos provenientes da CFEM. Esse tema foi discutido com a participação do promotor Dr. Felipe Rotondo, do Dr. Danilo Chammas, de Valdênia A. Paulino Lanfranchi e de Alessandra Cardoso. Durante essa discussão, destacou-se a importância da participação ativa da sociedade civil na fiscalização e no acompanhamento do uso adequado desses recursos, valorizando o conhecimento e a expertise das associações, sindicatos e moradores que estavam presentes e vieram de diversos municípios do Maranhão que são afetados pela mineração.
Durante a tarde, os participantes tiveram a oportunidade de participar de uma conversa em grupo, com o objetivo de ampliar a participação e o controle social da CFEM nos municípios. Em seguida, uma mesa de debate abordou as oportunidades e desafios para o poder executivo na utilização desses recursos, contando com a presença do prefeito Dr. Benedito Coroba, Alessandra Cardoso e Marlon Reis, que contribuíram com insights valiosos e propostas embasadas em suas respectivas áreas de atuação.
Encerrando o seminário de forma significativa, o prefeito Benedito Coroba realizou junto ao Jurista Marlon Reis a leitura do Projeto de Lei elaborado especialmente para Itapecuru Mirim, demonstrando o comprometimento da prefeitura em utilizar os recursos provenientes da CFEM de maneira transparente, responsável e voltada para o desenvolvimento sustentável da cidade. Além disso, a Carta de Itapecuru Mirim, documento que resumiu as principais conclusões e propostas discutidas ao longo do evento, foi apresentada a todos os presentes, reafirmando o compromisso com a transparência e a efetividade no uso da CFEM.
O III Seminário Estadual sobre a CFEM em Itapecuru Mirim revelou-se uma iniciativa de extrema importância para o Estado, propiciando um espaço de diálogo e reflexão sobre a gestão pública e a mineração. A participação ativa da sociedade civil, sincantos, associações de moradores, associações quilombolas, povos indígenas e comunidades urbanas e rurais do Maranhão, aliada à consultoria de Marlon Reis e ao comprometimento da prefeitura, destaca-se como elementos fundamentais para a busca por uma gestão transparente e eficiente dos recursos provenientes da exploração mineral.
A sociedade civil, ao participar ativamente das discussões e contribuir com ideias e propostas, mostrou seu engajamento na fiscalização e no controle social, evidenciando a importância da transparência e da participação cidadã para o sucesso do projeto e de medidas de reparação dos danos causados pela mineração no Maranhão. A cidade de Itapecuru Mirim dá um passo importante rumo à transparência, à responsabilidade social, ao ser pioneira com esse projeto que abre caminhos para a discussão de novos projetos no estado e no país.
“Só com uma maior transparência no uso de recursos oriundos da CFEM é que a sociedade poderá fazer o controle social da aplicação desse recurso e incidir sobre quais áreas prioritárias devem ser beneficiadas. Esse, assim como os seminários anteriores, tem esse objetivo. Com a proposta de lei apresentada aqui hoje saímos com a sensação de que esses processos estão surgindo efeitos. Nosso desejo é que mais prefeituras possam também criar suas leis que regulem e deem mais transparência para o uso dos recursos da CFEM, contando sempre com a participação popular durante a criação de cada etapa”, finalizou Mikaell Carvalho, coordenador geral da Justiça nos Trilhos.
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