‘Mulheres e mineração: vidas cortadas pela ferrovia’ é um documentário realizado a partir da narrativa de doze mulheres moradoras do bairro Alzira Mutran/Km7. O Bairro fica localizado nas margens Estrada de Ferro Carajás que corta o município de Marabá-PA. O documentário mostra como essas mulheres e suas famílias vivem há 9 anos sendo constrangidas pela mineradora Vale S/A. Desde 2008 a mineradora tem impedido que as famílias construam ou reformem suas casas sob o pretexto de uma breve remoção para duplicação da ferrovia e construção de um muro de isolamento. O congelamento de seus planos de vida não é o único problema, recentemente foi construído um viaduto por cima das casas de moradores, a duplicação da ferrovia intensifica o barulho e trepidação nas residências, a preocupação com os filhos e acidentes, suas vidas sendo pautadas pelos horários dos trens e incertezas sobre seus futuros compõem o roteiro deste filme.
O documentário foi produzido por Kezia Vieira e Thiago M. Cruz.
Nota de repúdio do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração ao Programa de Revitalização da Indústria Mineral, anunciado pelo Presidente Michel Temer
MAIS DE 80 ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS, 20 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E MAIS DE UMA DEZENA DE PESQUISADORES REPUDIAM EM NOTA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL.
O lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral através de Medidas Provisórias é a marca antidemocrática das ações do Governo Temer. Mudar o Código da Mineração no momento de turbulência política pela qual passa o país, tratando a mineração apenas sob a ótica fiscal e administrativa, deixa claro que esta manobra faz parte do pacote de ações de desmonte da democracia e que é uma clara tentativa de buscar convencer parlamentares da bancada mineradora a votar contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva.
Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no PIB, que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco as populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente.
A expansão da mineração no Brasil nos últimos 15 anos tem trazido impactos significativos para as comunidades e o meio ambiente. De várias partes de nosso território ressoam denúncias de injustiças socioambientais provocadas pela mineração e sua cadeia produtiva, de transformação, escoamento e exportação. Ao mesmo tempo, os bens minerais brasileiros se esvaem por nossos portos, em uma verdadeira sangria, rumo ao exterior, reforçando o papel primário-exportador de nossa economia.
A política de expansão da extração mineral, da qual a reformulação do novo Código Mineral é um dos elementos centrais, ganhou força desde 2013, com o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei 5807/2013. As organizações membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração travaram uma luta pela garantia de direitos das populações atingidas, dos trabalhadores e contra os impactos ambientais provocados pelo modelo mineral brasileiro e impediram a votação texto do Novo Código em dezembro de 2015. Fez parte da ação do Comitê a denúncia à imprensa que o texto do Código havia sido escrito por advogados do escritório Pinheiro Neto, que representa diversas mineradoras como a Vale S.A e a BHP Billiton e que privilegiava exclusivamente o mercado.
No anúncio do presidente realizado no dia 25 de julho do presente ano foram esquecidas as populações ao redor das minas, as impactadas pela logística de transporte, as comunidades, os povos tradicionais impactados e o meio ambiente. Que sequer foram citadas nos textos das MPs. Infelizmente, essas enormes cifras e cifrões escondem o rastro de destruição que a expansão da mineração vem deixando nos territórios. Essa política gerou desastres como o ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues, Mariana (MG), onde 20 pessoas perderam suas vidas e mais de 600 suas casas. Até hoje os atingidos por este desastre, que incluem mais de 20 mil pessoas na Bacia do Doce, não foram indenizados pelas empresas e o Governo Federal não tomou nenhuma providência pela garantia dos seus direitos no anúncio do novo Programa. Pelo contrário. O texto na MP deixa claro que os danos ambientais e sociais provocados pela mineração, assim como o fechamento das minas é de responsabilidade exclusiva das empresas mineradoras. Mas como criar mecanismos para que a fiscalização a essas empresas seja feita de forma efetiva?
Ao transformar o DNPM em Agência Reguladora, a Agência Nacional da Mineração, sem um longo processo de concursos públicos para a ingressão de funcionários qualificados, o governo deixa claro que pouco investimento será destinado à fiscalização. O DNPM é hoje um órgão sucateado. No Estado de Minas Gerais são apenas 4 fiscais para cuidar da fiscalização de mais de 700 barragens. Criar a Agência sem a garantia de um aumento significativo do corpo de servidores que farão a fiscalização dos empreendimentos não garante um maior controle sobre do Estado sobre o setor da mineração.
Se a questão é fiscal e é necessário aumentar a arrecadação, porque o Governo não revê as leis que isentam a exportação de minérios do pagamento de ICMS, Lei Kandir, ou a Lei de isenção de Imposto de Renda para as empresas que atuam na Amazônia, entre elas todas as grandes mineradoras?
As MPs 789, 790 e 791 anunciadas de forma antidemocrática pelo governo aprofundam uma lógica de expansão mineral segundo a qual os ganhos ficam concentrados nas mãos das empresas e os danos são distribuídos aos que vivem nos territórios decorrentes dos impactos ambientais significativos e irreversíveis sobre as águas, o ar, o solo, os ecossistemas, patrimônios arqueológicos, paleontológicos, culturais e simbólicos
O aumento da Cfem por meio de mudanças na fórmula de cálculo (que passa a ser sobre o faturamento bruto e não mais o líquido) e as novas alíquotas não alterará substancialmente a condição do país de paraíso fiscal para as grandes mineradoras, todas transnacionais. Além disso, não resolverá o grave problema fiscal que hoje enfrentam os estados e a União e não reverterá o crônico desmonte do Estado e das políticas públicas. E a destinação dos recursos da Cfem não é clara em investimentos que realmente sejam de grande valia à população dos municípios dependentes da mineração. Principalmente no tocante à área da saúde, pois nestas localidades o aumento de doenças pulmonares, doenças de pele e os mais diversos tipos de cânceres é significativo. É uma irresponsabilidade promover a dependência econômica dos municípios a atividades minerais intensivas em exploração, que são capazes de em pouco tempo esgotar sua produção ao passo em que deixam como heranças irreversíveis para as atuais e futuras gerações a contaminação e depredação dos territórios, inviabilizando, inclusive, outras atividades econômicas que teriam potencial de serem socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.
Repudiamos o Programa de Revitalização da Indústria Mineral como um caminho para a saída da crise. Repudiamos o Programa, acima de tudo, porque ele aprofundará os impactos sobre as populações ao redor dos grandes projetos, as comunidades que sofrem o impacto da sua logística, sobre a água, o solo, o ar e todo meio ambiente, além de ampliar os riscos de desastres. São necessárias mudanças na mineração brasileira, mas para isso é necessária uma ampla e democrática discussão sobre o modelo mineral do nosso país, com a ampla participação de todos os atores envolvidos e os impactados pelo setor.
Assinam a nota:
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES Associação Amigos de Iracambi Associação Alternativa Terrazul Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR Associação dos Amigos de Paracatu – AMPARA Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia e Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis, Garopaba – SC. Associação Católica Brasil – SIGNIS Brasil Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros Associação Pró Pouso Alegre – APPA Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania (Salvador-Bahia) Abraço Guarapiranga – SP Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq Articulação Antinuclear Brasileira Bicuda Ecológica – Rio de Janeiro – RJ Brigadas Populares Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará-CEDENPA Centro Paulista de Estudos Geológicos – CEPEGE – USP Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata – CEIFAR Conselho Indigenista Missionário – CIMI Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino Comissão de Assuntos Minerários – OAB-PA Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil Comissão Pró-Índio de São Paulo Comissão Pastoral da Terra – CPT Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CTI Confluências Departamento Profissional Extrativo – DEPRONEX-CNTI Ecologia e Observação de Aves – ECOAVES Espaço de Formação Assessoria e Documentação – SP Espeleogrupo Pains -EPA FASE Fórum da Amazônia Oriental – FAOR Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas de Minas Gerais – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais -URBANOS/MG FIAN Brasil FMBONS Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas Fonasc-CBH Greenpeace Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – POEMAS Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA-UFMA) Intersindical – Central da Classe Trabalhadora Instituto Brasileiro de Educação Integração e Desenvolvimento Social – IBEIDS Instituto de Cidadania e Direitos Humanos – ICDH Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade – IPAN Instituto de Estudos Pró-Cidadania – PRÓ-CITTÀ Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Instituto de Pesquisa e Formação Indígenas -Iepé Justiça nosTrilhos Movimentos dos Trabalhadores sem Terra – MST Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM Mater Nature Marcha Mundial do Clima Ministério da Verdade Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento das Mulheres Camponesas – MMC Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia – MNCCD Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MovSAM Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela Missionários Combonianos Movimento Aeroporto em Parelheiros Não! Plano Camponês, Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar Projeto Saúde e Alegria Pastoral da Juventude Rural – PJR Rede ODS Brasil Rede de Cooperação Amazônica -RCA SOS Serra da Piedade SOS Clima Terra Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
Os atropelamentos aconteceram nos municípios de Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte
Francisco Vieira trabalhava como lavrador e todos os dias cruzava a linha do trem para realizar suas atividades. Na madrugada do dia 25 de julho, quando voltava para casa, fatalmente foi atropelado pelo trem da mineradora Vale S/A, no povoado de Auzilândia em Alto Alegre do Pindaré (MA).
Francisco Vieira trabalhava como lavrador e todos os dias cruzava a linha do trem para realizar suas atividades. Na madrugada do dia 25 de julho, quando voltava para casa, fatalmente foi atropelado pelo trem da mineradora Vale S/A, no povoado de Auzilândia em Alto Alegre do Pindaré (MA).
Há quase dois anos, no mesmo trecho da Estrada de Ferro Carajás (EFC), também morreu Geraldo Vieira, pai da vítima. Testemunhas contam que ao tentar atravessar a ferrovia, seu Geraldo se desequilibrou e caiu sobre os trilhos, por sua idade avançada não conseguiu se levantar a tempo e acabou sendo atropelado. Com a morte do pai, Francisco virou o mantenedor da família e cuidava do seu irmão que é portador de necessidades especiais, da cunhada e do sobrinho. O lavrador deixou uma filha que está grávida e dará à luz nas próximas semanas.
A empresa Vale não prestou nenhum tipo de apoio à família e reduziu sua responsabilidade à compra do caixão, pois a família alegava não ter condições financeiras para realizar o sepultamento da vítima. Embora exista um viaduto no povoado, os moradores reclamam da distância que têm que percorrer para fazer a travessia de forma segura. Durante a noite não há iluminação no local e a população acaba se expondo ao risco, para que suas atividades sejam realizadas no horário previsto.
Segundo dados da Rede Justiça nos Trilhos, a cada três meses em média duas pessoas morrem atropeladas pelos trens operados pela Vale, no corredor de Carajás. Em 2007, foram contabilizadas 23 mortes; em 2008, o número caiu para nove vítimas fatais, mas foram registrados 2.860 acidentes ao longo da ferrovia.
A cidade com maior índice de atropelamentos é Alto Alegre do Pindaré (MA), pois o trem de carga fica parado no meio da cidade entre três a quatros horas por dia, impedindo a passagem de pedestres e de carros. Quando sai, não avisa, atropelando muitas pessoas que estão tentando a travessia por debaixo dos vagões.
Outra vítima em Miranda do Norte, população reage e ocupa a ferrovia
Um homem morreu ao ser atropelado por um trem na Estrada de Ferro Carajás (EFC) no fim de semana, em Miranda do Norte (MA), a 124 km de São Luís. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (9/8). Segundo investigações preliminares, a vítima estava deitada sobre a ferrovia. Manifestantes ocuparam o trecho onde aconteceu o acidente.
A mineradora Vale, que faz uso em concessão da ferrovia, esclareceu que prestou assistência à vítima, acionando imediatamente as equipes de socorro e autoridades policiais para que tomassem as devidas providências. A vítima foi conduzida ao Hospital Municipal de Arari, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Segundo a empresa, as operações do trem de carga da EFC estiveram paralisadas. O trecho da ferrovia no Km 108 foi ocupado por manifestantes que atearam fogo e danificaram parte da estrutura da linha de ferro. Na manhã do dia 10 de agosto, as operações foram retomadas.
antidemocrática das ações do Governo Temer. Mudar o Código da Mineração no momento de turbulência política pela qual passa o país, tratando a mineração apenas sob a ótica fiscal e administrativa, deixa claro que esta manobra faz parte do pacote de ações de desmonte da democracia e que é uma clara tentativa de buscar convencer parlamentares da bancada mineradora a votar contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva.
Francisco Vieira trabalhava como lavrador e todos os dias cruzava a linha do trem para realizar suas atividades. Na madrugada do dia 25 de julho, quando voltava para casa, fatalmente foi atropelado pelo trem da mineradora Vale S/A, no povoado de Auzilândia em Alto Alegre do Pindaré (MA).
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