A série Arenas Amazônicas é um projeto em três volumes que trata de várias formas de resistências das populações da Amazônia
Há mais de dez anos uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, usa de inúmeras artimanhas jurídicas para não assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), por conta das situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente em seus trens que correm diuturnamente a Estrada de Ferro de Carajás (EFC).
A ferrovia é responsável pelo escoamento do minério de ferro de ótimo teor da Serra de Carajás até os portos de São Luís, no Maranhão, de onde ganha o mercado mundial. A mesma empresa mantém querelas com quilombolas no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão, devido à duplicação da EFC.
Com a mesma categoria, mas, desta feita no estado do Pará, no município de Moju, a implantação de um mineroduto e de uma linha de transmissão de energia de interesse da empresa reconfiguraram o território ancestral.
Nas regiões sul e sudeste paraense, vários projetos da corporação promovem a tensão entre a empresa, camponeses e indígenas, a exemplo do caso dos Xikrin do Cateté. Aos que ousam contrariar as agendas da empresa, ela move ações na justiça. As ações cíveis e criminais contra sindicalistas, assessores, professores e dirigentes somam quase duas centenas.
As disputas por territórios entre a Vale e outras grandes corporações, tais como a Jari Celulose, Belo Sun e o Consórcio Norte Energia, responsável pela hidroelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, constam no rol das oito narrativas que integram o volume II da série Arenas Amazônicas, organizada pelo jornalista e professor da UFOPA, Rogerio Almeida.
A jornalista Lilian Campelo, correspondente do site Brasil de Fato na região Norte, assina uma das produções em parceria com Almeida. O volume II conta ainda com um ensaio sobre as resistências de camponeses no sudeste paraense, assinado pela militante do MST, Júlia Iara. Jornalistas, professores e organizações cederam fotos que ilustram o livro. Boa parte do conteúdo foi publicado no site da Agência Carta Maior, e no blog do próprio autor. Xingu, Marajó, Carajás e o Baixo Amazonas constam nas pautas da publicação.
A série Arenas Amazônicas – Trata-se de um conjunto de três volumes de narrativas jornalísticas que contemplam agendas da Amazônia. O primeiro volume enfocou as formas de ações de movimentos negros nas periferias de Belém em diversos campos: política, cultura e mulheres. O segundo tomo trata de pelejas das populações locais e suas formas de enfrentamento aos grandes projetos, enquanto o terceiro tem a ambição de tratar sobre a comunicação popular. As diferentes formas de enfrentamentos e resistências das populações locais constitui a coluna dorsal da iniciativa.
Sobre o autor
Rogerio Almeida é maranhense de São Luís/MA, com graduação em Comunicação Social pela UFMA. Cursou especialização e mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA, com pesquisa laureada com o Prêmio NAEA/2008. Atualmente cursa doutorado em Geografia Humana, DINTER USP/UNIFESSPA/UFOPA e IFPA. É professor do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Desde a década de 1990 mora no Pará. Além da dissertação publicada pela UFPA, assina as publicações: Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa/2006 e Pororoca pequena: marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá/2012.
No último sábado (12), moradores de Piquiá de Baixo, os assessores técnicos da Usina e a equipe sociojurídica da Associação de Moradores do bairro estiveram reunidos na igreja comunitária São José, para planejar como vai funcionar a construção do novo bairro, que vai se chamar Piquiá da Conquista. As obras devem ser iniciadas assim que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberar os recursos para essa etapa.
Kaya Lazarini, da Usina, tira dúvidas dos moradores sobre o processo de construção do novo bairro (Foto-Idayane Ferreira)
“Se o dinheiro cair amanhã, o que é que a gente faz? Cai para dentro do terreno e faz qualquer coisa? Não dá! Tem que fazer tudo planejadinho, porque o dinheiro é bem contadinho, porque no bairro de vocês as casas são grandes e o bairro é bão! Não pode gastar errado, tem que economizar em tudo. Então a ideia hoje é que a gente faça um planejamento da obra, por isso essa oficina”, explicou Kaya Lazarini, arquiteta da Usina CTAH, organização que presta assessoria técnica ao projeto de reassentamento.
No início da oficina, Wagner Mourão (Usina CTAH) explicou o que aconteceu de abril do ano passado até o início deste ano. Naquela ocasião, os assessores técnicos da Usina estiveram em Piquiá para informar aos moradores que o projeto executivo do novo bairro já havia sido entregue à CEF para análise e que as obras teriam início ainda em 2017. “Quero começar pedindo desculpas, porque eu dei uma informação errada. Não por má fé, mas por acreditar que as coisas iam transcorrendo bem. Eu vim há um ano, para ser mais exato, um ano e um mês atrás, conversei com vocês e disse que em breve começariam as obras de construção do novo bairro de Piquiá”, contou Wagner emocionado.
O projeto executivo do novo bairro só veio a ser aprovado em novembro de 2017, após manifestação dos moradores de Piquiá em frente à sede da Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís (MA). Os entraves colocados pela Gerência contrariavam a legislação urbanística vigente no município de Açailândia (MA) e a própria portaria do Ministério das Cidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, modalidade no qual o projeto de reassentamento de Piquiá está inserido.
Recentemente a Caixa sinalizou que haverá a liberação dos recursos para a fase de construção do bairro. Como se trata de uma obra de gestão coletiva, as famílias beneficiadas devem participar diretamente de todas as etapas: da concepção do projeto urbanístico ao acompanhamento da construção das casas. Esse acompanhamento próximo permite que os recursos sejam usados de forma mais eficiente na compra de materiais de boa qualidade e com o melhor preço.
A oficina tratou sobre o planejamento das obras de Piquiá de Baixo, previstas para iniciar este ano ainda (Foto: Idayane Ferreira)
Dentro do processo de gestão coletiva previsto na modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades existem duas comissões com importante papel na fase de construção das obras: a Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO) e a Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE), ambas são compostas por representantes da Associação de Moradores e por representantes dos beneficiários do reassentamento. A CAO acompanha diretamente as obras, quanto à quantidade e qualidade dos materiais adquiridos e a execução do projeto urbanístico, enquanto que a CRE faz o acompanhamento financeiro do empreendimento.
As obras devem começar quando a Caixa Econômica Federal liberar 4% dos recursos à CRE, que transfere o dinheiro para a conta da Associação de Moradores de Piquiá (ACMP). Uma pessoa responsável pelo financeiro da obra, e que deve ser contratada pela ACMP especialmente para isso, avisa a Usina e esta repassa uma lista de compras ao comprador, que deve fazer a cotação e o orçamento de gastos e repassá-lo ao financeiro para que seja realizado o pagamento. O material comprado é recebido e conferido pelo almoxarifado e daí segue diretamente para a execução da obra.
Depois de realizado o serviço previsto para aquela etapa ocorre o que se chama de medição: a ACMP solicita à Caixa o envio de alguém para conferir se o que foi construído bate de fato com o que foi proposto. A medição é acompanhada pela Usina, o mestre de obra e pela Comissão de Acompanhamento da Obra. Após essa fase da medição recomeça o ciclo. “Se tudo der certo, vamos refazer esse ciclo por 24 vezes”, esclarece Kaya Lazarini.
Funcionário que morreu nesta terça-feira (10) em acidente na área da Vale foi identificado como Josiel Coelho (Foto: Blog do Minard)
Um grave acidente vitimou uma pessoa e deixou outras feridas na mineradora Vale no Maranhão na manhã desta terça-feira (10).
O acúmulo criado nas calhas de rejeitos de minério arreou por cima de dois funcionários da empresa terceirizada Niplan Engenharia que prestam serviços à Vale na área de Carregador de Navio (CN 01) e um deles, identificado como Josiel Coelho acabou morrendo com uma grave lesão na cabeça.
A vítima chegou a ser socorrida de imediato e levada para o hospital Guarás mas não resistiu. O Instituto Médico Legal foi acionado para remoção do corpo. Já o outro funcionário, que não teve o nome revelado, passa bem pois teve leves escoriações.
Os prestadores de serviço da Niplan, empresa que realiza um trabalho de revitalização elétrica no Pier 1, Ponta da Madeira, atuavam no projeto e no momento do acidente faziam a montagem de andaimes abaixo do transportador quando uma grande quantidade de minério caiu sobre eles atingindo gravemente o Josiel.
O Blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Vale que encaminhou uma nota oficial. Leia abaixo:
“A Vale informa que na manhã desta terça-feira, 10/1, ocorreu um acidente no píer I do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM), em São Luís (MA), envolvendo dois empregados de uma empresa contratada que realizavam montagem de andaimes. As causas do acidente estão sendo investigadas. Os empregados receberam os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da Vale. Um deles não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. O segundo empregado recebeu cuidados médicos e está fora de perigo. A Vale lamenta profundamente o ocorrido e informa que está acompanhando a assistência às vítimas e seus familiares, juntamente com a empresa contratada.”
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