Pássaro Mutum, que deu origem ao nome da comunidade.
Mutum II é um aglomerado de pequenos povoados localizados no município de Arari (MA) e compreende os povoados de Flechal, Carneiro e Boca de Mel. Fica às margens da Estrada de Ferro Carajás, no Km 121. Mutum é o nome de uma ave originária daquela região, com plumagens negra e exuberante, nativa da América do Sul, e que habita as matas, geralmente em pequenos bandos. Assim como a comunidade, a cidade também foi nomeada devido a sua exuberante natureza. A palavra Arari, no tupi-guarani, significa arara pequena e também dá nome a esta cidade maranhense, distante 162 km de São Luís, na região da Baixada Maranhense, que compreende extensas áreas rebaixadas que são alagadas durante o período chuvoso, originando grandes lagos interligados, associados aos baixos curso do Rio Mearim, que banha a cidade e que possui influência do mar. Esta região ficou bastante conhecida devido às suas riquezas naturais. Sua economia gira em torno da agricultura, pesca e turismo ecológico. Algumas das suas principais atrações é o Festival da Melancia, e o surf na pororoca, um fenômeno que acontece devido ao encontro do Rio Mearim com a água do mar que adentra com mais força o rio durante o período da estiagem.
Na comunidade de Mutum II há apenas uma escola que atende as crianças do ensino fundamental de maneira muito precária, existe apenas uma sala de aula e nela funciona pela manhã uma turma de creche e alfabetização e a tarde multisseriado de 1º ao 4º ano. Não há posto de saúde nem espaços de esporte e lazer e nem saneamento básico, a maioria das residências não possui banheiros nem água encanada.
CONFLITO
Passagem inferior, por baixo dos trilhos, em galerias que alagam e deixa comunidade isolada.
Desde 2015 a comunidade de Mutum II decidiu se reunir e reivindicar junto à empresa Vale um ponto de passagem segura. Os moradores denunciaram que os trens ficavam constantemente estacionados impedindo a passagem e o direito de ir e vir das pessoas, que até então tinham de contornar o trem, que mede em torno de 3,5Km, ou então se arriscar a passar por baixo do trem entre o vão de um vagão e outro. Rotineiramente ocorre também atropelamentos de animais domésticos. Essa situação se agravava ainda mais durante o período chuvoso, quando as estradas são cortadas pelas cheias dos igarapés, que cercam a região.
A falta de água potável durante o período de estiagem é um dos grandes problemas que afeta essa comunidade, pois a maioria das casas são feitas de taipa e cobertura de palha e por esse motivo não podem usar cisternas para recolhimento da água das chuvas. A maioria das famílias compartilha com animais a água barrenta vinda de pequenos açudes, inapropriada para o consumo humano. A prefeitura municipal fornece água em carros pipa 2 vezes ao mês, o que é insuficiente, principalmente porque a renda das famílias é muito baixa e elas não tem como arcar com custos da compra d’água.
Sobre a escassez da água, os moradores relatam que a dificuldade aumentou com a construção da duplicação da Estrada de Ferro Carajás e os consequentes entupimentos dos córregos que alimentam o único igarapé da comunidade, que era fonte de água e alimento para eles.
RESISTÊNCIA
A estrada que dá acesso a passagem segura está cortada pela cheia do igarapé.
Cansados de esperar uma resposta da empresa, no dia 22/06/2016, um grupo de pessoas se reuniu e ocupou a Ferrovia Carajás em forma de protesto reivindicando, sobretudo, uma passagem segura, por meio de viaduto ou passagem em nível, que ocorre quando um trecho da ferrovia é nivelado para passagem de carros e motos. A comunidade enviou vários ofícios sobre a dificuldade da travessia e outros problemas estruturais da Estrada de Ferro Carajás, mas nunca obtiveram respostas, de modo que se viram obrigados a ocupar a ferrovia para reivindicar seus direitos junto à empresa. Durante o protesto eles conseguiram falar com funcionários, que fizeram acordo para a desocupação da ferrovia, no entanto nada foi feito para garantir a segurança na travessia dos moradores. Quatro pessoas foram processadas pela empresa, uma das que tiveram o nome citado
no processo, não estava na comunidade no momento da manifestação. Além de sofrer processo cível um deles, que é professor e morador da comunidade, também foi processado no âmbito penal. A criminalização de lideranças e de pessoas das comunidades é uma prática comum de desmobilização popular. Atualmente, a comunidade recorreu ao Ministério Público do Maranhão para cobrar da empresa as promessas de melhorias nas vias de acesso, e a construção de uma passagem segura, evitando risco de acidente e morte por atropelamento.
REIVINDICAÇÕES:
Melhorias na estrada de acesso à ferrovia, que foi danificada com as obras de duplicação;
Viaduto
Que a empresa não estacione o trem na única via de acesso da comunidade;
Que realizem medidas mitigatórias em relação ao entupimento dos igarapés na obra de duplicação da ferrovia.
sexta-feira, 10 de junho de 2011 Enquanto os holofotes estão voltados para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus futuros impactos sociais e ambientais, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no Maranhão, em fase de testes, já é uma realidade nefasta para a comunidade em seu entorno. Controlada pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), composta pelas empresas acionistas Suez Energy, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, inundou na divisa entre Maranhão e Tocantins, onde está localizada no rio Tocantins 400 km². No assentamento Brejo da Ilha, na cidade de Estreito (MA), muitas famílias tiveram sua área inundada pela água. “Receberam indenização, mas foram para a cidade contrariada, perderam suas benfeitorias na roça, e vivem com dificuldades fora do campo”, revela o engenheiro agrônomo Manoel Antonio, assentado. Mas nem só isso sofreu as comunidades, “desde que foi construída a barragem, perdemos acesso ao rio, não podemos mais pescar, banhar, pegar água”, afirma o morador do Brejo da Ilha, Alberto dos Reis. Além de perderem o acesso ao rio, os assentados viram 50% da reserva legal do assentamento ser submergido pela água. “Parece brincadeira, se fosse nós que tivéssemos devastado, o IBAMA nos puniria, mas como foi a hidrelétrica, nada acontece”, reclama Manoel. Sendo considerada uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com investimento de R$3,6 bilhões, as famílias nem foram consultados sobre o projeto e tampouco beneficiadas. Por escolha da CESTE, todas as negociações com as famílias dos assentamentos, os quais ela atinge, seriam feitas por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assim os moradores só eram avisados sobre as determinações, sem participarem dos processos de decisão. “Nunca fizeram uma reunião aqui no assentamento, tudo era decidido em Tocantins e repassado para nós posteriormente pelo INCRA como algo já decidido”, revela Manoel. No entanto, a época da construção da UHE, ficou acordada entre as famílias, o INCRA e a CESTE um projeto de irrigação para que chegasse água às lavouras e nos lotes, mas, “isso não foi atendido e, cercado por tanta água vivemos na seca, pois os poços que temos não dão conta de nossa demanda para plantio e moradia”, lamenta o agrônomo. Para a professora de Ciências Sociais da Universidade Federal de Tocantins (UFT), Rejane Medeiros, trata-se, “de um caso de privatização da água, um bem natural sendo utilizado a favor da minoria que controla a água na região para gerar energia para seu próprio beneficio”. Outro ponto observado pela professora é que as famílias teriam que ser indenizadas, “antes de qualquer coisa, pelo fato de terem perdido o acesso ao rio”. 62 toneladas de peixes morreram até o momento na fase de testes da UHE. Segundo o Presidente da Associação dos Pescadores de Estreito e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) na região, Luis Abreu de Moura, a mortandade dos peixes é criminosa. “É a primeira vez que isso acontece em barragens, poderia ter sido evitada, pois existe um buraco aonde vão às turbinas da casa de força, para haver o acumulo de água suficiente. E na tentativa de fazer a piracema, os peixes estavam amontoados na parte funda desse buraco, quando começou a rodar, as turbinas trituraram os peixes”. Portanto, “era necessária uma tela de proteção para que os peixes não se concentrassem lá”. Afirma. Foi necessário abrir três valas de quatro metros de fundura, dois metros de largura e 100 metros de cumprimento para soterrar os peixes mortos. “Isso sendo removido na calada da noite para ninguém ver”, revela Moura. Através de um relatório, a CESTE confirmou que a morte dos peixes “teve relação direta com os testes da Unidade Geradora 1”, e assim os “testes foram imediatamente paralisados e o IBAMA informado do ocorrido”. “Ainda hoje morre peixe, pois o processo não mudou”, contesta o pescador. Se uma das principais atividades da região era a pesca para comércio e subsistência das famílias ribeirinhas, hoje a realidade é bem diferente, “a maioria dos pescadores vive de cesta básica dada pelo governo”, indigna-se o integrante do MAB. Nessa situação, parte dos pescadores largou a pesca e foi para os empregos gerados pela CESTE. Para Luís Moura, “muitos abandonaram a pesca, alguns são empregados do consócio, mas não melhorou nada, pois o consórcio já trouxe um grupo seleto para trabalhar, o resto foi para peão, salário de fome”. Umas das principais dificuldades para pesca, além da mortandade de peixes, é a mudança ocorrida no rio Tocantins, na parte aonde foi construída a UHE. “Mudou a rotina no rio, a vasão antes natural, hoje é controlada por eles, (UHE) o que mudou consequentemente o cotidiano do pescador”, explica Moura. “Vivendo sobre total controle da CESTE”, Moura afirma ser difícil dizer o que mudou na vida dos pescadores após a UHE, “a gente tinha nossa liberdade de usufruir do rio, tinha renda, a mudança não foi da água para o vinho, mas foi da água para a lama”, conclui. Fonte: Marcio Zonta, de Estreito (MA)
Neste volume, 40 lideranças de movimentos sociais de diversos segmentos respondem perguntas sobre os movimentos sociais e a imprensa tradicional. Este trabalho de perscrutação realizado por ângulos diversos apresenta pontos de convergência importantes como o que revela a oposição sistemática e generalizada da mídia tradicional aos movimentos sociais, sobretudo do Jornalismo, que minimiza, ridiculariza e, algumas vezes, confronta e criminaliza esses movimentos. Entre as lideranças entrevistada está Dário Bossi, missionário comboniano, blogueiro e militante da justiça ambiental. Foi um dos personagens centrais de uma ampla mobilização em favor das comunidades impactadas pelo setor de mineração e siderurgia no Corredor de Carajás, sobretudo através da rede Justiça nos Trilhos, fundada com a colaboração dele em 2007.
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