Elevada taxa de violência contra camponeses, desmatamento, trabalho escravo e infantil, prostituição, concentração de terra e renda estão entre os elementos que resultaram do processo internalização do capital no sul e sudeste do Pará. Tais passivos quase sempre são ocultos da pauta dos grandes meios de comunicação e nos discursos políticos. Leia a análise aprofundada do contexto do sudeste paraense.
Esta publicação foi produzida de acordo com a metodologia do Estudo de Impactos em Direitos Humanos, envolvendo diretamente a comunidade de Piquiá de Baixo no reconhecimento, na avaliação e na denúncia das violações de direitos que sofrem. O relatório Piquiá foi à luta: um balanço do cumprimento das recomendações para abordar as violações aos direitos humanos relacionados à indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia é uma produção da rede Justiça nos Trilhos (JnT) e da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH).
A FIDH e a JnT trabalham juntas desde 2010 para denunciar as violações dos direitos humanos provocadas pela indústria siderúrgica no estado brasileiro do Maranhão. Em maio de 2011, FIDH e JnT publicaram, junto com a Justiça Global, o relatório “Brasil: quanto valem os direitos humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos relacionados à indústria de mineração e siderurgia em Açailândia”, produzidos com a metodologia COBHRIA. O relatório documentou os impactos da indústria siderúrgica sobre o direito humano à saúde, à um ambiente saudável, à moradia adequada, à vida, à integridade física, à informação e participação e ao acesso à justiça, e formulou recomendações para todas as partes interessadas.
O relatório de 2011 deverá continuar a ser considerado como a principal referência sobre o caso. O presente trabalho apenas complementa e atualiza as informações detalhadas sobre aspectos gerais, tais como o contexto e a história sobre os casos relatados, a apresentação dos atores envolvidos e a análise aprofundada sobre as violações de direitos apresentadas em 2011. O relatório de 2019 é, portanto, uma avaliação das medidas tomadas pelos atores considerados responsáveis pelas violações denunciadas desde 2011 e um registro do percurso realizado pelas comunidades atingidas em sua luta pelo reconhecimento das violações de seus direitos, pela responsabilização dos causadores dessas violações e pela efetivação das medidas reparadoras dos direitos violados.
Desmatamento, pobreza, desemprego, violência, exploração sexual, desrespeito aos modos de vida e à legislação ambiental. Esses são alguns dos problemas mencionados por centenas de moradores que vivem às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos estados do Pará e Maranhão.
São 900 quilômetros de ferrovia que transporta principalmente minério de ferro desde as minas de Carajás, no Pará, até o porto da Ponta da Madeira, no Maranhão.
Nesse percurso a ferrovia passa por 27 municípios, onde vivem mais de 100 comunidades, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pescadores e bairros urbanos.
A ferrovia faz parte do Programa Grande Carajás, liderado pela empresa Vale S.A., iniciado em 1985, para a extração, transporte e exportação do mais rico minério de ferro do mundo. Na execução do projeto, tudo precisa ser o melhor, o maior e o mais rápido possível. E o transporte do minério também é feito pelo maior trem do mundo, são quatro quilômetros de comprimento, com 300 vagões.
“Cada trem, com 300 vagões de 80 toneladas, arrasta 24 mil toneladas”, descreve em artigo, o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Ao final de um dia transporta 288 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com pureza de mais de 65% de hematita, sem igual na crosta terrestre.
Pesquisadores e ambientalistas demonstram preocupação com a corrida desenfreada pela velocidade e pelo lucro que a mineradora Vale está realizando. “O minério é um privilégio. É uma riqueza, não tem em qualquer lugar. É por isso que é tão absurdo o Brasil ficar entregando isso de uma forma tão bruta e tão rápida”, afirma Frederico Martins, do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio).
Duplicação da EFC
A produção diária do minério de ferro hoje garante um lucro de aproximadamente 36 milhões de dólares à Vale. A busca por maiores lucros é evidenciada com o projeto de duplicação da EFC que já está em andamento e que dobrará os números mencionados.
Trata-se da abertura de uma nova mina na Serra Sul de Carajás (PA), duplicação e expansão da ferrovia que liga as minas de Carajás ao litoral maranhense e a construção de mais um píer no porto da Ponta da Madeira, em São Luís. Para isso será preciso construir novas pontes e viadutos. É um dos maiores projetos de extração mineral da empresa, chamado de S11D e está previsto para iniciar em 2017.
Para os membros da Rede Justiça nos Trilhos o licenciamento do projeto está sendo feito de forma fragmentada, sem audiências públicas, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), consultas as comunidades e por isso é ilegal. A entidade, em parceria com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, através de ação civil pública conseguiu paralisar as obras de duplicação por 40 dias.
A empresa recorreu alegando ter dado prejuízos aos cofres públicos com a paralização e que o processo de licenciamento está de acordo com a legislação ambiental. Entretanto, basta visitar algumas das comunidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás para verificar os contrastes presentes nesse projeto.
“A Vale comprou a área que a gente está e conversou com terceiros dizendo que vai remover a gente para outra área”, relata uma moradora do Assentamento Santo Antônio, em Parauapebas (PA), território que será utilizado para a construção de um ramal ferroviário, como parte da duplicação da obra e que cujos moradores correm o risco de serem removidos pela segunda vez.
As pessoas relatam que a empresa realiza pesquisas no local, mas não mantém contato com os moradores e não informa sobre o projeto. “Ela está fazendo os trabalhos dela sem respeitar os direitos da gente, mas não fizeram nenhum contato, nenhuma conversa com a gente, não ‘trouxe’ nenhuma proposta pra gente”, confirma mais um morador.
As obras de duplicação da EFC continuam, restando aos muitos moradores que serão impactados incerteza e esperança. A incerteza dos problemas que podem aumentar e de como serão afetados. E a esperança de que a resistência, a luta e as parcerias possam amenizar suas perdas.
Populações invisíveis
O Assentamento Santo Antônio é um exemplo de comunidade do estado do Pará que antes do projeto de duplicação da EFC não sofria impactos gerados pela mineração, já que se localiza distante da primeira ferrovia. Agora, para que ocorra a expansão é preciso construir um ramal ferroviário. Ao que tudo indica, a população desse assentamento ou será removida ou terá que sobreviver ao lado de uma ferrovia com o maior trem do mundo passando a cada 27 minutos.
Esse é um exemplo de comunidade que caso não seja reassentada de forma justa para outra localidade sofrerá os impactos que outras centenas já sofrem com a existência de uma ferrovia. São como populações invisíveis convivendo com problemas que para muitos não têm relação alguma com a mineração.
“No Maranhão e no Pará, há 30 anos, essa história aconteceu e passou um trem em cima de terra de muita gente… E muita gente não fez nada ou porque não sabia ou porque não existiam leis como existem hoje que ajudam um pouco mais a pessoas a se defenderem”, afirma o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas.
Para que seja feito o transporte do minério, muitas pessoas são impactadas. “A gente cobra pelas nossas estradas, nossas casas que são rachadas, o nosso viaduto que não é construído, o nossos igarapés são entupidos, além da poluição sonora, do ar, visual e a falta de respeito à fauna e a flora porque morrem os animais domésticos e silvestres, o que for passando o trem leva mesmo”, relata uma moradora do povoado Sítio do Meio, no município de Santa Rosa (MA).
Os efeitos de um trem que passa todos os dias a cada hora em um mesmo lugar só fazem sentido para as pessoas que sobrevivem com eles. Essas pessoas estão inseridas em um projeto de exploração mineral que gera riqueza para uma minoria. Mais da metade do minério é exportado para países como Japão e China e a pobreza que permanece nas localidades por onde é transportado evidenciam os contrastes do Programa Grande Carajás. Pará e Maranhão estão entre os estados de menor PIB do Brasil.
Fonte: assessoria de imprensa da rede Justiça nos Trilhos, 10 de abril de 2013
“Cada trem, com 300 vagões de 80 toneladas, arrasta 24 mil toneladas”, descreve em artigo, o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Ao final de um dia transporta 288 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com pureza de mais de 65% de hematita, sem igual na crosta terrestre.
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