Marabá: conivência entre Estado e empresários para desapropriação de área para Vale

por Redação | set 6, 2019 | Notícias

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

O Estado do Pará planeja gastar R$ 60,1 milhões para desapropriar 26 propriedades de uma área em Marabá (568 km de Belém) onde será construída uma siderúrgica da Vale. Estimativas do governo estadual indicam que, deste custo, 59% (R$ 35,4 milhões) se referem a dois terrenos que ocupam apenas 87,2 hectares (7,6%) dos 1.135 desapropriados. 

Eles pertencem a Winston Diamantino, um dos maiores empresários da cidade, e a um de seus funcionários, Gilberto Leite.

Gilberto, como presidente da Associação Comercial e Industrial do município, participou das negociações para que a Vale levasse a usina a Marabá.

Em 2006, o grupo empresarial de Diamantino doou R$ 38 mil a candidatos a deputado estadual. Desse total, R$ 18 mil foram para a hoje deputada Bernadete ten Caten (PT). 

Os valores calculados para as terras de Diamantino e Leite (R$ 23,9 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente) superam, em alguns casos, em 1.700% os estimados por terras contíguas às deles, pertencentes a outros proprietários, segundo as 16 estimativas a que a reportagem teve acesso.

Exemplo: a indenização de um terreno chamado de lote 06 (85 hectares) está estipulada em R$ 3,8 milhões. Proporcionalmente, isso representa mais de 860% de diferença em relação aos R$ 23,9 milhões pelos 55,3 hectares de terra de Diamantino contíguos a esse lote.
Exemplo 2: Cada um dos 33,2 hectares do dito lote 02 valem, segundo o governo paraense, R$ 30,7 mil. Diferença de mais de 1.000% em relação à área de Leite, da qual é uma continuação, e de cerca de 1.300% em relação à de Diamantino.

A maior disparidade, porém, se dá em relação ao pagamento por terras sem benfeitorias. A diferença entre o valor da “terra nua” no lote 06 e na área de Leite é de 1.700% -R$ 19,8 mil por hectare contra R$ 357,6 mil. Se comparada com à de Diamantino (R$ 278,1 mil por hectare de “terra nua”), a diferença é de mais de 1.300%.

No dia 6 de agosto, três semanas após o primeiro contato da Folha questionando as desigualdades, o governo do Pará disse que iria refazer os laudos. A Procuradoria Geral do Estado, que negocia com os proprietários, nega irregularidades.

A reportagem ouviu cinco dos que foram desapropriados pelo decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Nenhum disse que as terras de Diamantino e Leite estão supervalorizadas. Um deles disse que o governo avaliou corretamente só os terrenos dos dois. Para ele, os preços elevados se justificam pela localização das áreas, próxima ao rio Tocantins e à rodovia Transamazônica.

O Ministério Público Estadual pediu ao governo do Pará documentos para esclarecer a desigualdade. Surgiram também ações na Justiça por parte dos que se dizem injustiçados. Em uma das ações foi concedida liminar para paralisar o processo de desapropriação, mas ela acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça. 

As ações também contestam o interesse público da desapropriação, visto que quem se beneficiará diretamente com o processo será a mineradora, uma empresa privada.

A Vale afirmou que ainda não foi definido se ela reembolsará o governo pela quantia que vier a ser paga aos desapropriados ou se receberá os 1.135 hectares como doação.
O imbróglio pode atrapalhar a construção da siderúrgica, na qual devem ser gastos aproximadamente R$ 6 bilhões. Reivindicação antiga do Pará, o projeto só chegou ao Estado com a ajuda do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A expectativa inicial é que a solução para o problema estivesse encaminhada até o dia 25 deste mês, quando Dilma iria a Marabá para a assinatura de um termo de compromisso da construção da usina.

Mas a disputa deve se alongar, já que, por enquanto, poucos proprietários aceitaram os valores do governo. Diamantino é um dos que aceitaram. 

Lula e Dilma intervieram para que obra fosse feita em Marabá

Anunciada há um ano e disputada anteriormente com o Maranhão, a siderúrgica que será construída pela Vale chegou ao Pará após a intervenção do presidente e da ministra nas negociações. Lula já havia reclamado da mineradora, dizendo que ela só retirava as riquezas do Pará, sem levar desenvolvimento à região. Marabá deve sofrer um boom populacional com a construção. Estima-se que sua população -hoje, 196 mil pessoas- chegue a 250 mil até o final de 2010.

Governo diz que serão feitas novas avaliações

Em nota, Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, afirmou que, devido às discrepâncias entre os valores das áreas desapropriadas, serão feitas novas avaliações.

Segundo ele, a decisão foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) há quatro semanas, depois de receber questionamentos de proprietários de terras que teriam sido subavaliadas. A data coincide com o início da apuração da Folha.

De acordo com Monteiro, os laudos feitos até aqui levaram em consideração benfeitorias e acessibilidade -ou seja, se as propriedades são “servidas ou não por rodovia federal, com acessibilidade ou não pelo rio Tocantins, [o que as deixaria] mais valorizadas, pois o rio será alvo de uma hidrovia e da construção de um porto público”. Os terrenos que a Folha comparou têm acesso à rodovia, ao rio ou a ambos.

O procurador-geral do Pará, Ibrahim Rocha, condutor das negociações com os desapropriados, afirmou não ter conhecimento técnico suficiente para explicar as disparidades.

Gilberto Leite, um dos proprietários que teve o terreno avaliado com valores acima dos demais, não soube dizer que qualidades sua área teria para justificar as diferenças. A Folha deixou recados para Winston Diamantino, cuja terra também foi bem avaliada. Até a conclusão desta edição, ele não havia ligado de volta.

Na sexta-feira, a reportagem ligou para a assessoria e para a casa da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), mas não conseguiu localizá-la. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora Vale afirmou que o processo de desapropriação é responsabilidade do governo do Estado do Pará. 

Por: João Carlos Magalhães e João paulo Gondim
Folha de São Paulo, 15 de Agosto de 2009 

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Indígenas da etnia Gavião ocupam a Estrada de Ferro Carajás

por Redação | ago 24, 2019 | Notícias

Seis etnias ligadas ao povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, localizada a cerca de 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins, BR- 222, ocuparam na quarta-feira, (25), a EFC (Estrada de Ferro Carajás). Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás).

Seis etnias ligadas ao povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, localizada a cerca de 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins, BR- 222, ocuparam na quarta-feira, (25), a EFC (Estrada de Ferro Carajás). Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás).

Segundo Kiné Kukukakrykre Parkatejê, uma das lideranças da aldeia, o último Termo de Compromisso venceu em 8 de janeiro. “A Vale está tentando nos empurrar com a barriga, por isso tomamos essa atitude. Todas as seis aldeias decidiram dessa forma. A mineradora disse que só se reúne com todas as etnias juntas, desconsiderando os conflitos internos que existem entre elas”, observou ele.

O indígena afirma que atualmente com todas as datas sendo adiadas, o clima na aldeia “Mãe Maria” é de aflição e insegurança. Ele destaca que as 86 famílias não estão sendo assistidas de forma digna. “Quando sentimos uma dor de dente, por exemplo, temos de passar primeiro pela perícia da Vale e aguardar alguns dias até receber o tratamento. Não aguentamos mais isso”, expressou Kiné.

A assessoria jurídica da comunidade indígena Parkatejê diz que, a contrapartida que a Vale se comprometeu em executar no tocante a preservação do Meio Ambiente e outros tipos de amparo, vem sendo negligenciadas por meio da não renovação do Termo de Compromisso.

A assessoria jurídica lembra ainda que a EFC que intercepta o território legitimamente indígena foi construída gerando impactos ambientais próprios de empreendimentos lineares, com a fragmentação do território. O jurídico também chama atenção para o fato do licenciamento ambiental da área ainda não ter sido concluído, uma vez que apresentam falhas acerca dos impactos decorrentes da duplicação, sem medições de ruído e interferência no afugentamento de fauna.

Para os advogados que defendem as comunidades indígenas, os impactos ambientais estão sendo suportados pelos índios. “Não havendo sequer monitoramento da fauna atropelada nos trilhos, o que tem contribuído para a escassez da caça.” Ainda nas palavras da assessoria jurídica a postura da Vale é desrespeitosa e intransigente.

Vale

Em nota, a mineradora Vale informou que representantes da empresa estiveram reunidos com os indígenas na terça-feira (24) e ontem (25), como parte das negociações voltadas à renovação do Termo de Compromisso firmado com o Povo Indígena Gavião, que já estão em curso desde novembro.

O referido termo prevê o apoio da Vale às ações relacionadas à atenção à saúde, educação, cultura, proteção do território, atividades produtivas e administração. Segundo a nota, desde 1982, a Vale mantém diálogo permanente com o povo Gavião, por ocasião da construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e que, desde então, mantém apoio financeiro à comunidade indígena no que diz respeito à execução dessas atividades.

“A empresa reitera sua intenção de manter o canal de comunicação aberto com o Povo Gavião para continuidade do bom relacionamento, com base no respeito às suas características próprias e a legislação vigente. Contudo, a Vale repudia qualquer manifestação violenta que coloque em risco seus empregados e suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito e ratifica que obstruir ferrovia é crime”, explica um trecho da nota.

A mineradora ressaltou ainda que o bloqueio ocasionou a paralisação da operação da ferrovia. Portanto, o trem de passageiros que partiria hoje (26) com destino a São Luís não circulará, sendo as remarcações de passagens feitas nas estações a partir de sexta-feira (27).

Desocupação da ferrovia

A Estrada de Ferro Carajás (EFC), especificamente, no trecho que corta a Aldeia “Mãe Maria”, a 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins foi liberada no início da tarde de quinta-feira (26), pelos indígenas, segundo nota oficial da empresa Vale. Eles iniciaram o bloqueio da linha de ferro na noite de quarta-feira (25), reivindicando a renovação do Termo de Compromisso entre Vale e comunidade indígena.

A desocupação aconteceu de acordo com o cumprimento do mandado judicial. Agora, a operação da ferroviária está normalizada. O Trem de Passageiros volta a circular neste sábado, dia 28.

Fonte: Correio do Tocantins
Texto: Emily Coelho

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