Aos poucos, um novo bairro vem tomando forma. Um sonho de muitas décadas alimentado pela resistência, luta e esperança dos moradores de Piquiá, em Açailândia, sul do Maranhão. Ao completar um ano do inicio da construção do bairro Piquiá da Conquista (23/11), cerca de 70 pessoas, entre elas muitas crianças, reuniram-se no local da obra para uma comemoração coletiva, com uma visita guiada pelo terreno.
A moradora Flávia Silva, mãe de Miguel, 3, e Aylla, 6, participou do momento junto com mais pessoas da família. “A minha maior felicidade nessa visita foi ter levado os meus motivos de luta e vê-los tão felizes naquele lugar. Meu irmão e meu pai que também estiveram na visita. Faltou a minha inspiração, a mulher que sempre esteve ao meu lado, Dona Maria. Cada vez que vou na obra sinto uma energia que me fortalece, isso me faz continuar”, ela ressalta.
A execução das obras segue sob a responsabilidade da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá (responsável pela execução da obra), USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado. A cada finalização de etapa, num total de 24, técnicos da Caixa Econômica Federal vão ao local, fazem uma medição e emitem um parecer aprovando o repasse da seguinte parcela.
O desafio para um projeto tão sonhado é justamente garantir a pontualidade no repasse dos recursos federais, com o objetivo que a obra possa avançar sem interrupções. Ao todo, somando todos os dias em que a obra esperou a entrada de recursos entre medições, o empreendimento ficou paralisado por 115 dias em 2019. É muito tempo para quem esperou por mais de três décadas em um lugar incompatível para a vida humana.
Em 2007, estudos concluíram que era preciso um reassentamento das famílias de Piquiá devido aos danos ambientais e violações de direitos humanos provocados pelas operações das empresas siderúrgicas e pela Vale S.A., com a conivência de todas as instituições do Estado. Em 2008, 96% dos moradores votaram em plebiscito por uma mudança da comunidade e pela responsabilização das empresas. Nos anos seguintes, vários estudos demonstraram o risco e a violência à qual são submetidos cotidianamente os moradores de Piquiá. Destacamos o estudo do Instituto dos Tumores de Milão; as atividades dos jovens Vigilantes Populares em Saúde, formados pela Fiocruz; os relatórios sobre violações dos direitos realizados pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH).
Uma longa luta está sendo travada com as empresas e autoridades que deveriam garantir o bem viver das comunidades para a concretização do bairro Piquiá de Conquista e reparação integral dos danos sofridos. De 2008 até a assinatura do contrato, foram dez anos de muita pressão internacional, nacional e regional por parte da comunidade. Entre as mobilizações e articulações importantes para essa conquista realizada em Açailândia, lembramos: os processos judiciais de 21 famílias iniciados em 2005, a marcha dos moradores-as de Piquiá até o Fórum de Justiça, a Romaria Estadual da Terra e das Águas realizada em Piquiá de Baixo, protestos com mascaras anti poluição em frente à Prefeitura da cidade e à casa da prefeita; interdições da BR 222; manifestações e bloqueios das entradas das empresas siderúrgicas; denúncias do caso em diversos contextos, desde o Seminário Internacional sobre os 30 anos de Carajás até o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, participação dos moradores na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), premiação do projeto urbanístico no Fórum Social Urbano na Colômbia, lançamento de filmes e documentários sobre a luta de Piquiá: Pulmões de Aço; A peleja do povo contra o dragão de ferro; Minério de ferro, viagem sem retorno; Desenhando um sonho: a história da luta de Piquiá de Baixo. O caso também foi levado ao papa Francisco em duas ocasiões: apresentando-lhe a campanha “Piquiá de Baixo: Reassentamento Já” e recentemente no Sínodo para a Amazônia.
Em 2017, finalmente, a Associação Comunitária de Moradores de Piquiá (ACMP) esteve na Caixa Econômica Federal de Açailândia (MA), para a assinatura do contrato para liberação do financiamento do projeto de reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. Depois de muita luta, a ACMP conseguiu que o reassentamento fosse financiado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, prevendo a construção de 312 unidades habitacionais e da infraestrutura básica do novo bairro. O financiamento será somado ao recurso do selo de qualidade urbana da Fundação Vale, conquistado pelo projeto. Os equipamentos públicos (escola, creche e posto de saúde) não estão contemplados dentro deste financiamento e cabe ao poder público municipal e estadual assegurar que eles sejam construídos. A ACMP já informou o poder público e apontado essa necessidade.
Em novembro de 2018, os trabalhos começaram. São realizadas mensalmente assembleias com as famílias para prestação de contas e informes sobre o andamento da obra. Lamentavelmente, a falta de compromisso efetivo do Estado e das empresas com o reassentamento tem gerado atrasos no repasse dos recursos, o que tem impactado o bom andamento das obras.
O financiamento ainda não é suficiente para a construção inteira do bairro; a Associação está reivindicando o direito a um reassentamento digno e sem mais delongas. A história de Piquiá de Baixo é um exemplo inspirador para muitas comunidades no Brasil e no mundo e demonstra que é possível, pelo protagonismo popular, reverter histórias de violações, reafirmando a dignidade das pessoas.
Audiência Pública quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Na tarde de ontem, 29 de novembro de 2016, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Açailândia (MA) sobre o tema “A falta de infraestrutura das estradas vicinais que permitem o acesso entre a BR 222 e as comunidades que integram a Região do Novo Oriente: como mudar essa realidade? ”. Convocada pela promotora Camila Gaspar Leite, titular da 5a Promotoria de Justiça da Comarca do município.
A audiência reuniu cerca de 100 moradores dos assentamentos da região, representantes do governo municipal, das empresas Vale, Queiroz Galvão e Viena, da rede Justiça nos Trilhos (JnT), do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia (STTR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo era que fosse firmado um acordo para que as estradas de acessos às comunidades fossem recuperadas. A empresa Susano Papel e Celuloso, também foi convida mais não compareceu.
Durante a audiência o presidente do STTR, Francisco Martins apresentou um vídeo e uma série de fotografias das estradas em questão, destacando a precariedade tanto em tempo de seca, como em período chuvoso e a importância de se fazer a revitalização antes que comece alta temporada de chuvas.
Os assentados se queixam da dificuldade de trafegar por essas estradas, pois elas se encontram esburacadas, tornando a locomoção para cidade difícil de ser feita, prejudicando o escoamento de pequenas produções, o transporte escolar, provocando pequenos acidentes entre outros problemas. Segundo os moradores, a precariedade da estrada ocorre devido ao grande fluxo de caminhões das empresas que trafegam diariamente pela localidade.
Para a promotora Camila Gaspar, a falta de infraestrutura dessas estradas viola um direito constitucional, “o direito de ir e vir”, e também o direito “das crianças e adolescentes frequentarem as escolas”, já que os ônibus que fazem o transporte escolar quebram ou atolam devido a precariedade das estradas.
A busca por melhorias nas estradas vicinais é uma demanda antiga das comunidades. Em agosto deste ano, assentados de Francisco Romão, Agroplanalto, Novo Oriente, Planalto I, João do Vale e da região dos Baianos fizeram uma manifestação de três dias na estrada da Sunil, solicitando ao poder público municipal e as empresas Viena, Queiroz Galvão e Vale, que fizessem a revitalização da estrada. Como não houve nenhuma melhoria acionaram o Ministério Público em Açailândia, para ajudar a mediar o diálogo com a prefeitura e as empresas. [relembre o caso]
A promotora propôs que o governo municipal e as empresas pudessem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garantisse a revitalização das estradas, porém os representantes das empresas e da prefeitura, alegaram que não poderiam fazer esse tipo de acordo, pois não tinham competência para isso.
Pedro Marques, representante da JnT, lembrou que um acordo já havia ocorrido entre as comunidades e a prefeitura em agosto, e que as empresas também já tinham ciência da precariedade da estrada. “Não é a primeira vez que estamos discutindo isso, a prefeitura e a empresas sabem da problemática, já deveríamos sair daqui com algo mais concreto para as comunidades, já que o acordo feito em agosto para revitalizar a estrada até o momento não foi cumprido”, pontuou Marques.
Não sendo possível durante a audiência assinar um TAC, ou fazer um acordo de imediato para recuperação das estradas vicinais, a promotora de justiça Camila Gaspar, sugeriu os seguintes encaminhamentos que foram aceitos pelos presentes na audiência:
• Fica encaminhado uma reunião dia 08 de dezembro de 2016, às 9h, na Prefeitura de Açailândia, no gabinete do prefeito, com a presença do prefeito municipal e os representantes que tivessem poder de decisão das empresas Vale S.A., Viena Siderúrgica, Queiróz Galvão e Suzano Papel e Celulose, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia e um representante de cada comunidade afetada, para que possam fazer acordos relativos a revitalização das estradas. A rede Justiça nos Trilhos fará a mediação da reunião, já que acompanha o caso das comunidades.
• Com os mesmos representantes uma segunda reunião no dia 15 de dezembro de 2016, às 9h, na Promotoria de Justiça de Açailândia, para formalizar em acordo escrito o resultado da reunião ocorrida no dia 08.
O desfecho da audiência não agradou muito as comunidades que esperam uma solução desde agosto, e anseiam para que nos próximos encontros saiam de fato com resultados positivos para melhorias das estradas.
“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia (MA).
Açailândia é um município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.
Em Piquiá de Baixo, localidades de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões.
A situação, segundo o documento, é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, em que cidades que recebem grandes indústrias não recebem contrapartida. Ao contrário, sofrem com a poluição causada por dejetos químicos dessas empresas. “O caso de Açailândia é um símbolo a respeito daquilo que são os grandes investimentos em nosso país e os impactos com as pessoas, comunidades e meio ambiente”, afirma padre Dario.
O foco principal do relatório é a violação do direito a saúde causado pelas atividades industriais. Na região, o minério extraído pela Vale nas minas do Grande Carajás é transportado até Açailândia, onde 5 empresas siderúrgicas transformam a matéria-prima em ferro gusa. A Vale transporta esse material até o porto para exportação.
A poluição do ar, da água e do solo trouxe problemas de respiração, de visão e de pele para os moradores da região. Diversas denúncias haviam sido encaminhadas para as autoridades, todas elas compiladas no relatório. Instalada há mais de 40 anos na região, a comunidade Piquiá de Baixo pede hoje seu reassentamento completo. A vida nas imediações, dizem os moradores, tornou-se insuportável. Relatos de famílias ao longo do documento mostram altos índices de mortalidade por causa dos dejetos e do carvão espalhado no ar.
O relatório faz recomendações aos responsáveis pela situação do município, na esperança de que a denúncia faça com que empresas e autoridades tomem medidas para solucionar o problema. Durante a divulgação do documento, o Ministério da Saúde afirmou que enviaria um parecer à Secretaria de Saúde do Maranhão e ao Ministério de Minas e Energia pedindo que a Vale seja convocada para prestar esclarecimentos.
Outra questão apontada pelo relatório é a suposta facilidade com que essas empresas conseguem licenças ambientais para a realização de suas obras. A flexibilização da concessão e falta de fiscalização são apontadas como as principais causas para que as normas deixem de ser cumpridas.“No Maranhão é muito fácil conseguir licenças ambientais com pouquíssima comprovação”, conta Dario.
O documento, segundo o padre, foi enviado para o Ministério Público Federal para basear possíveis denúncias à Justiça. A divulgação dos dados levou também a prefeitura de Açailândia a se comprometer a desapropriar terras para o reassentamento da comunidade Piquiá de Baixo e arcas com as despesas de infra-estrutura no local onde as famílias devem ser levadas.
Duplicação da estrada de ferro Carajás
Além da atividade industrial, outra questão que tem gerado preocupação das organizações é a duplicação da estrada de ferro Carajás pela Vale. A licença para a ferrovia foi dada na década de 80 para transportar menos da metade de minério que existe hoje. Nos próximos anos, a Vale necessita de mais infra-estrutura para transporte de 230 milhões de toneladas de minério.
Para a ampliação da estrada, com entrega planejada para 2015, não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental, nem renovadas licenças, segundo Andressa Caldas, da Justiça Global. Ela afirma que as obras da estrada vão prejudicar não só o meio ambiente como também o patrimônio cultural e histórico de várias comunidades que serão “atravessadas” pelo empreendimento. Caldas afirma que foram feitas denúncias às autoridades sobre a situação para apuração da legalidade das obras.
A Vale foi procurada pela CartaCapital para esclarecimentos, mas não enviou respostas até a publicação da matéria.
Fonte: Carta Capital, por Clara Roman – 19 de maio de 2011
Na tarde de ontem, 29 de novembro de 2016, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Açailândia (MA) sobre o tema “A falta de infraestrutura das estradas vicinais que permitem o acesso entre a BR 222 e as comunidades que integram a Região do Novo Oriente: como mudar essa realidade? ”. Convocada pela promotora Camila Gaspar Leite, titular da 5a Promotoria de Justiça da Comarca do município.
A promotora propôs que o governo municipal e as empresas pudessem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garantisse a revitalização das estradas, porém os representantes das empresas e da prefeitura, alegaram que não poderiam fazer esse tipo de acordo, pois não tinham competência para isso.
“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia (MA).
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