No próximo dia 25 de janeiro completa-se um ano de um dos maiores crimes socioambientais cometidos pela mineradora Vale no Brasil: o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que matou pelo menos 259 pessoas já identificadas, além de dois nascituros, Lorenzo e Maria Elisa, que morreram no ventre de suas mães. Onze pessoas seguem desaparecidas.
Mar de lama criado pela Vale em Brumadinho (MG) em 2019. Empresa matou mais de 250 pessoas, incluindo dois nascituros. Foto: Diego Baravelli – CC BY-SA 4.0
A avalanche de cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama tóxica que soterrou mulheres, homens, animais e vegetação também matou o rio Paraopeba a 40 km de distância da barragem rompida, impactando povos originários, fauna e flora que dele dependiam.
Em 2015, a Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, já tinha cometido o mesmo crime em Minas Gerais. O rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana, matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição com 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica arrasando animais, vegetação, comunidades, casas, o Rio Doce e parte do litoral brasileiro.
Tanto Samarco quanto Vale sabiam, de antemão, do risco real de rompimento das barragens, mas não tomaram nenhuma providência para evitar as tragédias. Até agora, ninguém foi punido por nenhum dos dois crimes.
A indignação com a impunidade, com a conivência e omissão do Estado e o poder de atuação de mineradoras em Minas Gerais levou integrantes do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) a criarem a campanha “Janeiro Marrom”. O objetivo da campanha, segundo Maria Teresa Corujo, integrante do movimento e ambientalista em Minas Gerais, é lembrar, ao longo do mês de janeiro, o crime da Vale em Brumadinho e visibilizar o papel do Estado e dos aliados das empresas de mineração que também são responsáveis pelo crime.
Além disso, há o alerta “sobre a mineração que mata e assombra pessoas, destrói comunidades e biomas, vidas, fauna, flora, paisagem, qualidade do ar e solo, nascentes, aquíferos e rios e, de forma implacável, avança sobre territórios inviabilizando outras formas de viver, viola direitos e faz uso das mais diversas estratégias para deixar refém a população”, completa Maria Teresa, que também integra o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e o SOS Serra da Piedade.
Aliança entre Água para os Povos! e Janeiro Marrom
Durante o mês de janeiro, o capítulo brasileiro da campanha “Água para os Povos” estará unido à campanha “Janeiro Marrom” publicando reportagens neste site sobre o crime da Vale e conteúdos exclusivos no Twitter, Facebook e Instagram sobre Brumadinho e sobre a resistência de povos e comunidades às violações cometidas por empresas do setor de mineração. As tragédias de Mariana e Brumadinho deixam entrever, de maneira superlativa, as tragédias diárias de centenas de comunidades brasileiras, como Piquiá de Baixo (Açailândia/MA) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA), violadas há décadas pela Vale e pela mineração.
A seguir, confira a entrevista concedida por Maria Teresa Corujo ao site.
Viver ao lado das siderúrgicas ficou impossível na comunidade Piquiá de Baixo. Vale é uma das principais responsáveis pelas violações contra moradores do local. Foto: Marcelo Cruz
O que é o “Janeiro Marrom” e como surgiu? O Janeiro Marrom é uma campanha de conscientização e alerta, à semelhança do Outubro Rosa e Novembro Azul, que hoje fazem parte do calendário anual de campanhas. Surgiu em dezembro a partir da ideia de Guto que, junto com outros integrantes do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) do qual participa, desenvolveram o plano inicial que foi compartilhado com outros ativistas para sua realização.
Em que consiste a iniciativa? A iniciativa consiste numa campanha por meio das redes sociais a partir da adesão de organizações, movimentos e pessoas que se unem em um coletivo para abraçar e realizar o seu objetivo. Durante todo o mês de janeiro será divulgado material que reúne dados, informações, esclarecimentos, reflexões e notícias relevantes sobre a mineração e seus impactos sobre comunidades e ambientes e como o Estado tem sido omisso ou conivente. A campanha também irá dar visibilidade a atos, eventos e manifestações relacionados com o marco de um ano do rompimento ocorrido em 25 de janeiro de 2019, como a 1ª Romaria Arquidiocesana pela Ecologia Integral a Brumadinho.
Como pessoas, grupos e entidades podem apoiar o “Janeiro Marrom”? Aderindo à campanha como já está acontecendo com o uso do lacinho marrom nas fotos de perfil no facebook e nas logomarcas de organizações e movimentos que já participam do Janeiro Marrom. Seguindo a campanha @janeiromarrom no Instagram e no Twitter e compartilhando com amigos, gravando um vídeo de apoio à campanha usando a [hashtag] #janeiromarrom (máximo 1 minuto), realizando ações pelo Janeiro Marrom no seu município e enviando fotos/vídeos para serem publicados (janeiromarrom@gmail.com) e acompanhando as postagens no blog da campanha.
Em que contexto foi criada a campanha? O Janeiro Marrom foi criado porque estamos indignados com a impunidade em relação aos crimes da Samarco (2015) e da Vale (2019) e a hegemonia e poder que a mineração tem em Minas Gerais apesar dos graves impactos e violações há décadas. A verdade é que para as empresas de mineração e grande parte de autoridades, governos, prefeituras, políticos e judiciário é como se nada tivesse acontecido em Brumadinho. É como se não tivessem morrido 272 pessoas (dois bebês morreram junto de suas mães grávidas), acabado com trecho do rio Paraopeba e destruído a captação de água que abastecia milhares de pessoas. É como se em 2015 o Rio Doce e o litoral não tivessem sido impactados da forma que foram, 19 pessoas não tivessem morrido, Bento Rodrigues e outras comunidades destruídas, povo Krenak perdido o seu rio Watu e milhares de pessoas sofrido diversos tipos de perdas.
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu. Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado
Temos assistido o Estado pautar reiteradamente, com pareceres favoráveis, projetos minerários onde existem barragens que são “bombas relógio”. Por exemplo, no dia 20 de dezembro de 2019, em reunião da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental que durou doze horas ininterruptas, foi concedida Licença de Operação para um alteamento da barragem da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG) que vai ter cerca de 300 milhões de metros cúbicos de rejeito, mesmo com comunidades na chamada Zona de Autossalvamento (que nós chamamos de Zona de Alto Risco de Morte), o que a Lei, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, veda expressamente. Com parecer jurídico favorável da Advocacia Geral do Estado que não acatou uma recomendação do Ministério Público Estadual. Dez dos doze conselheiros votaram a favor da licença à revelia da lei.
A perspectiva de novos rompimentos é muito real pela forma como a questão vem sendo tratada porque não se vê por parte das autoridades qualquer ação eficaz. Temos regiões em Minas Gerais como Itabira, Alto Rio das Velhas e Paracatu com barragens de rejeito com uma quantidade enorme de pessoas no entorno. Em Itabira existem cerca de 10 mil pessoas morando na Zona de Autossalvamento das 17 barragens de rejeito da Vale e no ao Alto Rio das Velhas há mais de 50 barragens de rejeitos que, se romperem, descem pelo rio e inviabilizam o abastecimento de água de mais de dois milhões de pessoas de Belo Horizonte e sua região metropolitana. Algumas com volume que pode destruir até o Rio São Francisco.
Estamos indignados e repudiamos que as soluções dadas sejam, por exemplo, treinar pessoas para se autossalvar enquanto se permite que a mineração continue operando barragens e ampliando complexos minerários onde estas barragens estão incluídas, sem falar nas novas que vêm sendo licenciadas. Não aceitamos que as soluções sejam só colocar sirenes, placas de rotas de fuga e pontos de encontro, enquanto o status quo da mineração continua como se nada tivesse acontecido e se continuam licenciando “a rodo” empreendimentos minerários. E ainda temos o que chamamos de “terrorismo de barragens” que vem evacuando pessoas dos territórios alegando riscos que não são confirmados e ainda justificam grandes obras “emergenciais” que causam graves impactos socioambientais e são construídas depois das comunidades, o que significa que de nada servem, a não ser a interesses de expansão ou de novas minas nessas regiões.
Por isso a necessidade de ampliar a conscientização da população sobre a mineração e trazer à tona a verdade sobre essa atividade extrativista que é quase como uma caixa-preta porque o setor blinda e constrói estratégias de marketing para que a população seja enganada. A partir do momento que a maior parte da população conhecer o que nós, ambientalistas, já sabemos há anos, o que as comunidades do entorno da mineração já vivenciam há anos, o sofrimento e o impacto, nós vamos ter uma grande pressão social para colocar contra a parede essas empresas e autoridades. É vergonhoso, cruel e violento o que vivemos em Minas Gerais.
Nota de repúdio sobre os procedimentos adotados para a realização da audiência pública 009/2018 que trata da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás
A rede Justiça nos Trilhos, coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos estados do Pará e do Maranhão, manifesta publicamente repúdio ao modo como o a audiência pública em questão vem sendo executada.
Em 8 de agosto de 2018 a Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT tornou público os locais e endereços para realização das sessões presenciais bem como o prazo para o envio de contribuições por escrito (9/8/2018 até 24/8/2018). Em agosto e setembro de 2018 foram realizadas três sessões presenciais: em Belém (27/8), em São Luís (29/8) e Brasília (17/9).
Por ocasião da sessão presencial realizada em São Luís (MA), em 29/8/2018, membros da rede Justiça nos Trilhos se manifestaram publicamente sobre as deficiências no procedimento da audiência pública, já que, nos moldes propostos, a participação social nesse processo está sendo profundamente prejudicada tendo em vista que o objeto da audiência pública é de grande importância para as populações de diversos municípios localizados no interior dos estados do Maranhão e do Pará. Neste sentido, a insuficiente divulgação sobre as datas e locais para realização das sessões públicas, a quantidade insuficiente de sessões presenciais e o pouco tempo disponibilizado para a análise do material produzido pela ANTT (cerca de 800 páginas de documentos) já eram fatos que geravam grande preocupação e indignação. Naquela sessão foi proposto por Justiça nos Trilhos que a ANTT realizasse sessões presenciais em todos os 23 municípios maranhenses impactados pela estrada de Ferro Carajás, com ampla e prévia divulgação em jornais locais, escolas e repartições públicas em geral.
Em 24 de setembro de 2018, a ANTT divulgou comunicados por meio dos quais prorrogou o prazo da audiência pública por mais 30 dias e determinou a realização de uma nova sessão presencial na cidade de São Luís (MA), a ser realizada em 10 de outubro de 2018.
Ocorre que, essa nova sessão presencial não altera a situação exposta acima afinal a maioria das comunidades impactadas pelas operações da Estrada de Ferro Carajás estão localizadas no interior do estado e no meio rural. Frise-se ainda, que entre elas estão comunidades seculares, muitas delas indígenas e quilombolas. Desse modo, novamente denunciamos o descaso e as ações de boicote da ANTT, que visam dificultar e impedir a ampla participação destas pessoas no processo de audiência pública.
A postura da ANTT, apesar de nos indignar não nos causa estranheza, já que o próprio relatório final elaborado para audiência pública 009/2018 não considerou como Atores envolvidos na ação regulatória as comunidades afetadas direta e indiretamente pela EFC (cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas) e tampouco os usuários do serviço de transporte de passageiros da EFC, o que, a nosso ver, inviabiliza e torna inexpressivotodo o estudo apresentado[1]. Por óbvio que a ANTT, ao invisibilizar essa parcela importante de atores envolvidos, não obteve êxito em apresentar uma perspectiva real nos cenários analisados exatamente porque não identificou e avaliou os impactos da ação regulatória sobre esses atores.
A conclusão a que se chega é que os grupos descritos acima, além de não terem sido considerados no estudo realizado pela ANTT, estão sendo reiteradamente tolhidos em seu direito a participação no âmbito da audiência pública em questão, o que é injustificável. Ademais, cabe evidenciar que são estes os atores que, na prática, terão de arcar com os principais impactos negativos da ação regulatória em questão. Portanto, a rede Justiça nos Trilhos denuncia publicamente a forma desrespeitosa e negligente com que a ANTT tem dirigido esse processo de audiência pública, tornando-o incapaz de cumprir os objetivos aos quais se destina.
São Luís, 09 de outubro de 2018.
[1] Adotamos os dados do IBGE, previsão de população nos 27 municípios impactados pela EFC no Maranhão e Pará, em 2018.
“Piquiá de Baixo é um dos casos mais audaciosos e de completo desrespeito pelos direitos humanos por parte das empresas”, enfatiza relator ao recomendar que é preciso garantir contribuições consistentes e imediatas do Governo e empresas envolvidas para satisfazer os desejos dos membros da comunidade.
Em coletiva à imprensa, Baskut Tuncak compartilhou observações preliminares das visitas que realizou no país (Foto: Paulo Martins)
Na última sexta-feira, 13 de dezembro, Baskut Tuncak, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de “Implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos”, compartilhou observações preliminares de sua visita a Piquiá de Baixo e as demais comunidades.
Durante coletiva de imprensa, na sede da ONU em Brasília, ele fez recomendações para que o governo brasileiro e as empresas tomem as devidas providências para agilizar o andamento das obras do reassentamento como reparação efetiva dos direitos da comunidade de Pequiá de Baixo. Os repasses de recursos estão atrasados há três semanas, o que pode gerar paralisação das obras na semana que vem.
Para o relator, “a luta dos moradores de Piquiá de Baixo, que sofrem os impactos do transporte de minério de ferro e da siderurgia, literalmente em seu quintal, representa um dos casos mais audaciosos de um bando de companhias operando com um completo desrespeito pelos direitos humanos, e ao mesmo tempo uma história incrível de uma comunidade que continua lutando por seus direitos.”
“Muitos dos problemas ilustram a falta de respeito histórico das empresas brasileiras pelos direitos humanos e pela dignidade. A comunidade de Piquiá de Baixo está envenenada há décadas. Embora tenham sido feitos progressos no sentido de reassentamento dessa comunidade resiliente em um novo bairro onde possa viver com dignidade, as políticas caóticas e os cortes orçamentários do governo ameaçam abandonar essa comunidade porque sofre mais abuso de seus direitos pelas empresas. Vale, Viena Siderúrgica e Gusa Nordeste por tempo indeterminado”, ressaltou Tuncak.
Foram duas semanas de reuniões, encontros e conversas com as comunidades, membros do governo federal e dos estados por onde passou. Após averiguar a situação de violação de direitos humanos e ambientais no Maranhão e no Brasil como um todo, Baskut Tuncak deve elaborar um relatório completo com sua análise e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que será apresentado em setembro de 2020.
Vista a Piquiá de Baixo
Em missão institucional ao Brasil, o relator especial visitou a comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia – MA), no dia 07 de dezembro. A visita contou com o acompanhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), de representantes da Justiça nos Trilhos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmém Bascaran, da assessoria técnica Usina – CTAH e da diretoria da Associação Comunitária de Moradores de Pequiá (ACMP).
Baskut visitou casas e ouviu moradores sobre os impactos e violações causadas pelas siderúrgicas e pela Vale. A primeira parada da comitiva foi no local onde ficam as pontes dos trilhos sob o Rio Pequiá. De lá, o relator teve uma visão geral do bairro, das siderúrgicas e dos trens e recebeu informações sobre impactos como a poluição do Rio.
Relator visitou casas e ouviu moradores sobre impactos causados pelas siderúrgicas (Foto: Idayane Ferreira)
Durante a visita, Baskut pôde ver a lona que os moradores utilizam entre os caibros e o telhado para tentar amenizar a entrada do pó de minério nas residências. Ouviu relatos sobre os problemas com o barulho e a poluição e as doenças que afetam principalmente as crianças e os idosos, como também, ouviu o relato de uma das vítimas de acidentes com a munha, resíduo incandescente derivado do processo de transformação do minério em ferro gusa, que é despejado próximo às casas dos moradores de Piquiá.
Foram apresentados dados de pesquisas realizadas no bairro referentes a poluição, como a que foi produzida pelo projeto Vigilância Popular em Saúde, composto por jovens moradores da comunidade, que após processo formativo com assessores da Fundação Osvaldo Cruz, realizaram medição dos particulados presentes no bairro, em 2016. “O que detectamos com a pesquisa foi que a poluição do ar em Piquiá de Baixo supera os índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 microgramas por metro cúbico”, explicou João Paulo da Silva. “A gente realizava as medições nas casas dos moradores e constatou que os valores eram maiores durante a madrugada, ou seja, o horário em que as pessoas da comunidade estão dormindo é quando as siderúrgicas mais poluem”, pontou Gerliane Chaves.
Gerliane e João Paulo apresentaram dados de pesquisa sobre poluição em Piquiá de Baixo (Foto: Idayane Ferreira)
Além dos moradores de Piquiá, o relator também ouviu três moradores da zona rural de Açailândia e um morador do Tocantins sobre as problemáticas causadas na região pelos agrotóxicos utilizados na monocultura de soja e eucalipto. Ao final dos relatos, ele agradeceu aos moradores e explicou que será elaborado um relatório para conhecimento de toda comunidade internacional. A visita em Açailândia finalizou com a ida as obras do reassentamento, Piquiá da Conquista.
Comunidades da Grande Ilha São Luís: Taim, Cajueiro e estudiosos do Maranhão foram ouvidos
Baskut Tuncak esteve em São Luís, no dia 09 de dezembro, e ouviu pesquisadores e representantes de movimentos populares e comunidades impactadas pela cadeia da mineração. Na ocasião, moradores da zona rural da capital, que sofrem com o alto índice de poluição, relataram como os poluentes tem afetado a vida humana, fauna e flora na Grande Ilha São Luís. Os saberes e relatos das dificuldades para sobreviver nestas áreas, juntamente com estudos de especialistas desenharam a realidade das regiões impactadas.
Em São Luís, o relator esteve reunido com pesquisadores e moradores da zona rural (Foto: Yndara Vasques)
Participaram da reunião, Guilherme Zagallo – Movimento de Defesa da Ilha – Relator Nacional da Plataforma Dhesca para violações de direitos humanos, Horácio Antunes – Doutor em Sociologia, Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) – Universidade Federal do Maranhão, Alberto Cantanhede Lopes – Pescador na comunidade do Taim, Maria Raimunda Cesar – Coordenação Nacional MST (Contaminação por agrotóxicos Fazenda Santa Barbara – Marabá/PA), Zulimar Marita Rodrigues – Doutora em Geografia Humana, Coordenadora do Mestrado em Geografia e Professora do Mestrado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão e Clovis Amorim – Presidente eleito do Sindicato dos Pescadores de São Luís.
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