Pouco mais de um ano depois de figurar na revista Veja como “Tigre da Amazônia”, devido ao seu potencial econômico, Marabá volta às páginas do periódico, só que desta vez na lista das piores na reportagem “O grande salto do Brasil urbano”. A cidade está entre as cinco piores em internet, tratamento de lixo, saneamento e mortalidade infantil, além de ser a pior em criminalidade.
A edição 2241 da revista circulou no dia 2 de novembro e foi dedicada a avaliar as campeãs de riqueza e bem-estar.
Esta semana, enquanto várias cidades do Brasil comemoravam terem sido listadas entre as melhores nos mesmos critérios de avaliação, Marabá amargava estar na listagem dos piores, acompanhada de mais duas cidades paraenses: Santarém e Ananindeua. A revista diz ter avaliado 106 municípios com mais de 200 mil habitantes, todos do interior de seus estados e que, juntos, abrigam 20% da população brasileira.
A reportagem confirma algumas mazelas que o marabaense já sofre na pele e percebe a grosso modo no tipo de vida urbana que leva, sem melhorias aparentes no cenário urbano, pela falta de políticas de infraestrutura de médio e longo prazo. Só agora, no entanto, temos a dimensão de como estamos quando comparados a outros municípios com o mesmo perfil e número de habitantes.
Internet Quanto a internet, a revista avaliou o acesso e disponibilidade de banda larga (navegação em alta velocidade) nos municípios sendo as campeãs Santos e Americana, ambas em São Paulo, com 28,9 e 22,7, respectivamente, pontos de banda larga por cada grupo de 100 habitantes.
Marabá está na lista como a terceira pior, com 0,7, atrás apenas de outros dois municípios paraenses, Ananindeua e Santarém. Veja conta, por exemplo, que Ananindeua até o ano passado sequer era atendida por cabo de fibra óptica. Marabá é atendida nesse quesito, no programa governamental Navega Pará e por antenas de rádio de provedores, mesmo assim tem nota sofrível no contexto dos 106 municípios de porte médio.
Saneamento O periódico rememora que o Brasil foi o terceiro país a iniciar construção de redes de esgoto, em 1857, mas que o pioneirismo não lhe garantiu excelência ao longo da história. Até hoje apenas 55% dos domicílios do país contam com atendimento. Dos municípios com mais de 200 mil habitantes, apenas 10 estão na elite, com mais de 98% de cobertura. No topo da lista: Americana, sendo que as outras cinco melhores também são de São Paulo.
Nesse quesito, Marabá é o segundo pior, com apenas 34,4% dos domicílios atendidos, atrás apenas de Arapiraca (AL), com 19,4%. Santarém também figura entre as cinco piores, com apenas 40,7% da população atendida.
Lixo Quanto ao lixo, o município modelo é Santo André (SP), na região metropolitana de São Paulo, onde 100% dos domicílios são atendidos com coleta de lixo seletiva. O aterro sanitário do município é considerado um modelo de eficiência, enquanto o de Marabá segue questionado pelo Ministério Público.
Dois paraenses estão liderando a listagem dos piores: Santarém, com apenas 75% da população atendida e Marabá, com 78,5%. No primeiro foi dado como exemplo negativo o lixão ao ar livre na cidade do oeste do Pará.
Mortalidade Infantil Na edição 2282, o CORREIO DO TOCANTINS publicou sobre morte do bebê Pedro Eduardo, três dias depois de nascer no HMI (Hospital Materno Infantil), em 22 de outubro. O caso teve grande repercussão em Marabá. Na época, o hospital alegou que a criança nasceu com cardiopatia congênita e que a mesma não foi internada na UCI-Neonatal, porque os sete únicos leitos existentes estavam ocupados.
Este é um dos casos que se repetem no município, segundo a Veja. Marabá é o terceiro pior município no ranking da mortalidade infantil (0 a 5 anos), que leva em conta crianças mortas entre 0 e 5 anos. A taxa considerada aceitável pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 10 mortes a cada 1000 nascidos vivos. O município figura no levantamento da Veja com o número de 21 mortes por 1000 nascidos.
Criminalidade Não é de hoje que Marabá é citada em reportagens nacionais como uma das líderes do ranking de criminalidade. Em 2009 uma divulgação do governo federal sobre os lugares em que os jovens estão em maior situação de risco, a cidade estava lá. Desta vez a Veja diz estar levando em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes e Marabá está no topo da lista com 125, acima de Itabuna (BA), Arapiraca (AL), Serra (ES) e Cariacica (ES). Pelo mesmo critério, outra paraense, Santarém, figura como a menor taxa: 3,8.
Segundo o repórter Marcelo Sperandio, Marabá apresenta taxa de homicídios 7 vezes maior que o México, país conflagrado pelo tráfico de drogas. O repórter também narra que a cidade chega a ser apelidada de “Marabala” e que boa parte das mortes se dá pelo conflito no campo. “Na última década, com a urbanização, o faroeste deu lugar à degradação causada pelo tráfico de drogas. Policiais afirmam que 80% das execuções na cidade estão associadas a esse tipo de crime”, diz trecho da reportagem.
A revista ouviu, ainda, o sociólogo Júlio Jacobo, diretor do Mapa da Violência o qual afirmou que a falta de estrutura é culpada pela situação: “Se a estrutura policial fosse qualificada, os bandidos não teriam a certeza da impunidade, como têm hoje”. Veja ainda coloca que a cidade seria o exemplo da escalada do banditismo no Norte e no Nordeste do País.
Contraponto O CORREIO DO TOCANTINS quis ouvir a Prefeitura de Marabá, responsável pelas políticas de infraestrutura alvo de críticas da revista – limpeza pública, saneamento e saúde. Na Secretaria de Comunicação a reportagem foi orientada a enviar as perguntas por e-mail e isso foi feito, mas as respostas não chegaram até o fechamento desta edição.
O médico Paulo Geraldo, atual secretário de Saúde e que também foi diretor do Hospital Materno Infantil até bem pouco tempo, também foi procurado, mas não foi encontrado no seu gabinete. Também não atendeu o celular ontem à tarde.
Já quanto à segurança pública, o CT ouviu o superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará, delegado Alberto Teixeira. Na opinião dele, a revista usou dados desatualizados e que não condizem com a realidade da segurança em Marabá nos dias de hoje. “Não vou dizer que tudo esteja maravilhoso, mas estamos trabalhando. Quando cheguei aqui encontrei uma situação complicada e conseguimos reverter, com o mesmo número de policiais e a mesma estrutura”, garante o delegado.
Questionado sobre a opinião do sociólogo ouvido pela Veja de que a estrutura policia não é qualificada e que os bandidos prosperam na impunidade, Alberto Teixeira afirma que essa avaliação só mostra o desconhecimento completo da realidade regional. Para o delegado, a revista não teve interesse em retratar a verdadeira realidade, “pois isso não vende revista”.
Fonte:Correio do Tocantins Online, 05 de novembro de 2011, por Patrick Roberto
Ricardo Nascimento, presidente da siderúrgica Gusa Nordeste (Açailândia), foi preso no dia 11 de novembro pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), no Espírito Santo.
Com negócios ligados à siderúrgica CBF, localizada no município capixaba de João Neiva, o empresário seria responsável, segundo a investigação, pela compra de R$ 107.608.00,00 em carvão vegetal de 16 empresas capixabas e da Bahia, com indícios de irregularidades.
Diante das acusações do Nuroc, Nascimento fazia parte da “Máfia do Carvão” no Norte do Espírito Santo, onde empresas que forneciam milhões de reais em carvão vegetal para a siderúrgica CBF tinham existência jurídica com documentos falsificados, endereços inventivos e sócios inexistentes.
Conforme apurou o Nuroc, outra irregularidade evidencia que o fornecimento de carvão vegetal em grande proporção para a CBF não advinha apenas dessas empresas, pelos poucos fornos registrados para produção do carvão. Assim, o esquema forçava pequenos e médios produtores capixabas e baianos a venderem carvão vegetal na ilegalidade, com notas fiscais de determinadas empresas que faziam parte do plano de acobertamento para a siderúrgica CBF.
Prática comum?
Se no sudeste a “Máfia do Carvão” existia há dez anos, segundo apontam as investigações da polícia capixaba, no pólo siderúrgico de Marabá (PA) e Açailândia (MA), onde se encontra a siderúrgica Gusa Nordeste presidida por Nascimento, parte do carvão utilizado na cadeia de produção do aço proveniente do minério extraído pela mineradora Vale é ilegal e com incidência de trabalho escravo.
É o que alegou a pesquisa divulgada em junho deste ano realizada por Marques Casara, jornalista membro do Observatório Social.
O estudo aponta que há diversos esquemas na operação dos grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderurgias. Um dos mais emblemáticos é o caso da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança situada em Jacundá (PA), de onde controla 96 fornos. “Em março deste ano a empresa declarava ter no pátio 325 MDC* de carvão. A contagem forno a forno, realizada por fiscais do IBAMA, mostrou que a empresa só tinha de fato 113 MDC de carvão.
A diferença (212) vinha de carvoarias clandestinas, ou seja, “o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão”, afirma a pesquisa.
Segundo Casara menciona no relatório, a “Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá e seu proprietário utiliza-se de 15 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”.
Em Nova Ipixuna (PA), trabalhadores foram flagrados em carvoaria clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde 100% da produção é direcionada ao pólo siderúrgico de Carajás, denunciou o estudo.
“O carvão é usado para fabricar ferro gusa, posteriormente vendido para grandes pólos siderúrgicos”, revela o jornalista.
O IBAMA do Pará e Maranhão também suspeita sobre a verdadeira quantidade de eucalipto que dizem ter as siderúrgicas. “Estamos justamente realizando um estudo que nos elucide sobre a verdadeira área plantada de eucalipto na região para podermos fiscalizar a proveniência desse carvão” diz Orlando de Assunção Filho, gerente executivo do IBAMA de Imperatriz (MA).
Destruição
A Gusa Nordeste é umas das cinco siderúrgicas que compõem o complexo siderúrgico de Açailândia, interior do Maranhão, localizada no bairro conhecido como Piquiá de Baixo, situado às margens da BR 222.
Nessa comunidade, cerca de trezentas famílias lutam para serem removidas para outra localidade com as devidas formas de sociabilidade. De fato, o pólo siderúrgico (projetado no bojo do Grande Programa de Carajás no inicio dos anos 1980) foi implantado muito próximo à moradia dessas famílias, gerando sérios problemas de saúde e moradia.
Uma equipe formada pelo Centro de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e pelo Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, realizou um estudo no bairro abrangendo 55% dos domicílios com moradores presentes no momento da visita, ou seja, 90 famílias, onde residiam 409 pessoas, sendo 212 mulheres e 197 homens.
Segundo o relatório das equipes, “o estado geral dos entrevistados era de regular para bom em 86,6% e com sinais de precariedade em 13,4%, ou seja, indivíduos que manifestavam falta de ar, estavam acamados ou eram possuidores de alguma doença degenerativa (diabetes, hipertensão arterial, doença de Parkinson ou doença cardiovascular)”.
Chama-se a atenção que “63,3% referiu ter tido alguma doença anteriormente e 41,1% doença atual”. Quanto a manifestações orgânicas “as queixas recaíram sobre os pulmões e a pele” revela o estudo. Ainda foi constatado que as manifestações ligadas ao aparelho respiratório (tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9 anos de idade. E o mais improvável, cefaléia, encontrada em 61,2% dos pacientes, que segundo a equipe médica “é um sintoma não comum em crianças dessa idade”.
As manifestações de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos (coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.
Sanção
Para Antonio Filho, advogado do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán, “a siderurgia, em busca de lucros exorbitantes, vai deixando um rastro de destruição, trabalho escravo e uma série de irregularidades no abastecimento de sua principal matéria prima, o carvão”.
O que pode acarretar em sanções judiciais, segundo Danilo Chammas, advogado da organização Justiça nos Trilhos, pois, “as siderúrgicas podem ser demandadas judicialmente por sua responsabilidade civil, criminal e também no âmbito trabalhista, posto que são as que se beneficiam diretamente das atividades das carvoarias ilegais e talvez até as estimulem”.
Quanto aos danos ambientais decorrentes diretamente da produção das siderúrgicas, provocando doença na população circundante, Chammas afirma que a responsabilidade civil, criminal e administrativa é clara e decorre de previsão na Constituição Federal.
“Neste caso, como uma pessoa jurídica não pode vir a ser presa, as penas podem ser as seguintes: suspensão total ou parcial das atividades; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; proibição de contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções ou doações pelo prazo de até 10 anos; sua extinção definitiva, se ficar comprovado que ela foi criada com a finalidade de cometer praticas classificadas como crimes ambientais”, elucida o advogado.
Por fim, a legislação prevê também a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, “que os sócios e diretores respondam pessoalmente e com seu próprio patrimônio pelos atos ilegais cometidos pelas empresas”, conclui Chammas
MDC* unidade de medida para o carvão vegetal que equivale à quantidade de carvão que cabe em um metro cúbico.
Fonte: Márcio Zonta, Justiça nos Trilhos – Açailândia (MA)
A rodovia 222, que liga a capital maranhense ao sul do estado foi interditada por três horas na manhã de quarta-feira 07 de dezembro por centenas de moradores do bairro do Piquiá de Baixo e da cidade de Açailândia/MA.
A população reivindica a saída das famílias do bairro que sofre contaminação do pólo siderúrgico de Açailândia. Veja as fotos da manifestação.
O pedido do povo é a saída das famílias do bairro para uma nova área, por conta da poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia, composto por cinco empresas alimentadas pela Vale: Fergumar, Gusa Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena.
A manifestação também quis protestar contra a decisão do Tribunal de Justiça, que suspendeu provisoriamente a desapropriação de um terreno longe da atividade da siderurgia, escolhido para habitar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.
“Estamos aqui hoje interditando essa rodovia para denunciar, as autoridades de nosso município e do estado, além da mineradora Vale, que abastece este pólo siderúrgico que vem levando à morte centenas de pessoas nos últimos tempos com problemas pulmonares”, protesta o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local.
Pouco mais de um ano depois de figurar na revista Veja como “Tigre da Amazônia”, devido ao seu potencial econômico, Marabá volta às páginas do periódico, só que desta vez na lista das piores na reportagem “O grande salto do Brasil urbano”. A cidade está entre as cinco piores em internet, tratamento de lixo, saneamento e mortalidade infantil, além de ser a pior em criminalidade.
Ricardo Nascimento, presidente da siderúrgica Gusa Nordeste (Açailândia), foi preso no dia 11 de novembro pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), no Espírito Santo.
A rodovia 222, que liga a capital maranhense ao sul do estado foi interditada por três horas na manhã de quarta-feira 07 de dezembro por centenas de moradores do bairro do Piquiá de Baixo e da cidade de Açailândia/MA.
Comentários