Por que e de onde tanta violência nessa região de Carajás? O artigo acena a uma hipótese consistente: a violência começou depois da ondada de migrações em busca da oferta de trabalho (instável e descontínuo) lançada pelos grandes projetos de investimento, inclusive a mineração.
Após autorização do Congresso Nacional, a população do Pará será consultada, no segundo semestre deste ano, sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que ocupariam, respectivamente, as porções sudeste e oeste do território paraense atual. Se a criação for aprovada, Carajás nascerá com uma marca negativa: será o Estado com o maior índice de homicídios do país. Nenhum outro país do mundo, inclusive, apresenta um índice tão elevado de mortes.
Segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça —referentes a 2008—, a taxa de homicídios dolosos de Carajás seria de 68,1 assassinatos por ano para um grupo de 100 mil habitantes.
O índice é superior ao registrado no mesmo ano em Alagoas (66 homicídios por 100 mil habitantes), até então o Estado mais violento do país. A taxa de homicídios em Carajás seria duas vezes maior do que a do Estado de Rio de Janeiro (33 por 100 mil) e seis vezes a de São Paulo (11/100 mil). Os homicídios em Carajás também superariam Honduras, o país mais violento do mundo, que teve 58 assassinatos para 100 mil habitantes em 2008.
Mesmo que o plebiscito aprove a divisão do Pará, a medida ainda terá de ser votada na Assembleia Legislativa do Estado. Carajás teria 39 municípios, população aproximada de 1,5 milhão de habitantes e uma área de quase 300mil km².
Das dez cidades mais violentas do país, três estão em Carajás: Itupiranga —a campeã de homicídios no Brasil—, Marabá e Goianésia do Pará, respectivamente a quarta e a sexta cidades mais violentas do país. Outros oito municípios da região possuem taxas de homicídios dolosos superiores a de Honduras: Rondon do Pará, Tucuruí, Novo Repartimento, Eldorado dos Carajás, Pacajá, Jacundá, Nova Ipixuna e Parauapebas.
Desde 1996, todos os anos o Pará é o campeão absoluto em assassinatos no meio rural. Nesses 15 anos, das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará, segundo relatórios da CPT (Comissão Pastoral da Terra). O Estado também está no topo do ranking de ameaças de morte, com pelo menos 30 camponeses “jurados” ao longo do ano passado. Entre 2000 e 2011, dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 vivam no Pará.
“Violência no DNA” A violência rural no Pará se concentra justamente em Carajás. A região, originalmente povoada por comunidades tradicionais —indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos—, sofreu um crescimento populacional nas décadas de 60 e 70, quando migrantes nordestinos chegaram ao Pará para trabalhar em grandes obras financiadas pelo governo federal, como a construção das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica, ou para trabalhar na mineração, o que gerou uma massa de trabalhadores sem-terra após o fim das obras.
Também na década de 70, o governo militar incentivou a abertura de fronteiras agrícolas nas bordas da Amazônia, o que atraiu fazendeiros das regiões Sul e Sudeste, provocando o avanço do latifúndio para as áreas ocupadas por comunidades tradicionais e posseiros.
A busca por propriedades também provocou o aumento brutal da grilagem [falsificação de documentos de propriedade] de terras. Para se ter uma ideia, se fossem considerados os registros em cartório, por conta da sobreposição de documentos, o território do Pará teria, em 2009, 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ).
“A violência está no DNA da estrutura social fundiária brasileira. Na raiz de tudo está a disputa pelo território. Só a democratização do acesso à terra e aos bens naturais minimizará ao extremo a violência no campo”, afirma Ulisses Manaças, liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará. “Os crimes acontecem onde o Estado não está atuando. É preciso ampliar a presença do Estado, não só na repressão, mas nas políticas sociais, na implantação de infraestrutura”, diz o ativista.
Em 2005, para tentar reduzir a violência rural no Pará, foi criada a Delegacia de Crimes Agrários (Deca), mas a criação do órgão não refletiu na diminuição dos crimes nos municípios. “Em todo lugar existe violência. A gente trabalha para diminuir as mortes, mas temos muitas dificuldades, como, por exemplo, para ter acesso ao local dos conflitos”, afirma o delegado José Humberto de Melo Júnior, da Deca de Marabá.
Edson Luiz Bonete, superintendente do Incra em Marabá, avalia positivamente a criação do Estado dos Carajás. “O poder público se tornaria mais presente e o controle da violência seria muito mais eficaz”, afirma. Já José Batista, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) na região, afirma que a resolução dos problemas em Carajás não passa, necessariamente, pela a criação do Estado.
“Eu não levanto essa bandeira [da criação do Estado de Carajás] porque acho que temos que resolver os problemas estruturais da região, que estão relacionados com a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a proteção à comunidades quilombolas”, diz.
Onda de mortes O tema da violência no campo voltou à tona na semana passada, quando quatro camponeses foram mortos em menos de cinco dias. Três mortes ocorreram em Nova Ipixuna (a 625 km de Belém), no sudeste paraense: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.
Na sexta-feira (27), a vítima foi Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara —ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs— e também denunciava a atuação de madeireiros.
Raio-X do Estado de Carajás • 39 municípios
espalhados por quase 300 mil km²
• 1,5 milhão
É a população aproximada de Carajás
• 68,1 assassinatos
por mil 100 mil habitantes, é a taxa de homicídios da região de Carajás, superior a de todos os países do mundo e Estados do Brasil
Violência no Pará
• Das 555 mortes
no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Pará
• Entre 2000 e 2011
dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 vivam no Pará
• 30 camponesesforam “jurados” de morte no Pará em 2010
Fonte: UOL Notícias, 02/06/2011 – por Guilherme Balza –
Cerca de dois mil moradores do bairro de Piquiá de Baixo, município de Açailândia/MA, irão protestar na quarta 07 de dezembro na Prefeitura e no Fórum da cidade. As 350 famílias do Piquiá saem em protesto em razão da última decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para abrigar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.
A partir das 8h cerca de dois mil manifestantes saem do Piquiá rumando a Prefeitura Municipal de Açailândia e o Fórum da cidade. Na ocasião será entregue a população e autoridades do município um panfleto com as reivindicações dos moradores (Veja Abaixo).
“A ideia é fazer uma grande marcha, pois não agüentamos mais ver nossos moradores adoecendo e morrendo, precisamos urgentemente que o Tribunal de Justiça resolva nosso caso e nos dê direito de uma moradia digna”, explica o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local.
Histórico
A história do Piquiá de Baixo, localizado as margens da BR 222 – Km 14,5, surgido em 1970 começou a mudar com o Grande Projeto dos Carajás, implantado na década de 1980, na construção de um grande pólo siderúrgico instalado de um lado e a Estrada de Ferro de Carajás do outro. Desde então cerca de 350 famílias lutam por uma moradia digna.
Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população queixam se de doenças nos pulmões e na pele.
Manifestações ligadas ao aparelho respiratório (tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9 anos de idade.
A cefaléia (dor de cabeça constante) foi encontrada em 61,2% dos pacientes, além da incidência de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos (coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.
Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.
Reivindicações
Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.
– Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?
– O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar… Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!!
– A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?
– Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Mais uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!
– As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida!
– A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro!
Na avaliação de consultorias da área de mineração, há dois tipos de players brasileiros que deverão passar a intensificar seus investimentos no continente africano. Um é o que já se internacionalizou e adquiriu escala mundial, caso da Vale, que atua em vários países da África há anos. O segundo é o investidor pontual que dará preferência a acordos “bate-volta”.
Nesse segundo caso, será para explorar jazidas de manganês, por exemplo, ou mesmo de minerais que o Brasil não possui ou não produz na escala já alcançada pelos africanos – caso da cromita.
O engenheiro José Mendo de Souza, presidente da J. Mendo Consultoria – que além de atuar há 50 anos na área de mineração no Brasil, presta consultoria no continente africano há décadas -, diz que o desafio atual para os brasileiros é tentar imitar a atitude proativa das mineradoras chinesas que ganham espaço rapidamente naquele continente. “Já é hora também das grandes mineradoras brasileiras seguirem o exemplo da própria Vale e ’descobrir’ a África de uma vez por todas”.
Mendo de Souza lembra que a Vale desenvolve projetos em diferentes países africanos – inclusive na área de minério de ferro – porque adquiriu a consciência de que nenhum país do mundo pode se considerar autossuficiente em bens minerais, seja de que tipo forem, mesmo nos casos em que é grande produtor, como o Brasil é em minério de ferro.
“Há uma similitude muito interessante em termos de ambiente geológico entre o leste atlântico brasileiro e o oeste atlântico africano”, diz o consultor. Em sua opinião, as empresas brasileiras devem investir na África. “Mesmo que seja em caráter complementar às jazidas que já possuímos no país.”
Além de estar desenvolvendo o maior projeto de minério de ferro integrado com infraestrutura já realizado no continente africano, em Simandou (na Guiné), a Vale realiza atividades de pesquisa de vários minerais em outras nações da África, como Angola, África do Sul, República Democrática do Congo, Gabão, Zâmbia e Moçambique. Presente em mais de 30 países, a Vale é a segunda maior mineradora do mundo, a maior produtora mundial de minério de ferro e a segunda maior produtora de níquel. A Vale também produz manganês, ferro ligas, carvão térmico e metalúrgico, bauxita, alumina, alumínio, cobre, cobalto, metais do grupo da platina e fertilizantes.
No caso de Simandou, a Vale fechou em 2010 um acordo com o governo da Libéria (país que tem fronteira com a Guiné) para a construção de um sistema integrado ferrovia-porto visando a movimentação da produção de minério de ferro. A multinacional brasileira explora também a mina de cobre Konkola North no cinturão zambiano e a mina de carvão Moatize, em Moçambique, que deverá transformar 11 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e carvão energético durante os próximos 35 anos.
No Zâmbia, a Konkola North é um projeto de mina subterrânea com capacidade de produção nominal estimada de 45 mil toneladas métricas por ano de cobre em concentrado. O projeto faz parte de uma joint venture com a African Rainbow Minerals (ARM). A joint venture controla o projeto, com 100% do capital social, e a estatal de cobre Zâmbia Consolidated Cobre Mines Limited (ZCCM) tem opção de compra para adquirir até 20% de participação acionária no projeto.
Na visão do presidente da Vale, Murilo Ferreira, a parceria com a ZCCM é consistente com a estratégia da companhia de preservar os acordos de longo prazo com parceiros locais importantes como apoio à implementação de projetos greenfield. As obras de construção de Konkola North se iniciaram em agosto de 2010, no distrito de Chililabombwe, na Zâmbia. O investimento estimado é de aproximadamente US$ 400 milhões. O início da produção está previsto para 2013 e a capacidade máxima deverá ser atingida em 2015.
A vida esperada de Konkola North é de 28 anos, incluídos aí três anos do programa de exploração para avaliação da área A, que possui um potencial de expandir a produção de concentrado de cobre para 100 mil toneladas métricas por ano, de 2020 em diante. Inicialmente, serão desenvolvidas as minas de South e East Limb, para em seguida se minerar as camadas mais profundas – mais amplas e de maior teor.
A recente aquisição, pela Vale, de 51% das ações da Sociedade de Desenvolvimento do Corredor do Norte S.A. (SDCN) posiciona a empresa brasileira como a parceira líder no desenvolvimento do corredor logístico de Nacala – uma ligação ferroviária de 912 quilômetros entre o interior de Moçambique e o porto de Nacala, no mesmo país. Esta rede de logística integrada irá oferecer uma rota alternativa de transporte para o escoamento da produção do cobre para o mercado transoceânico, bem como possibilitará o transporte de outras cargas do eixo Zâmbia-Malauí-Moçambique.
A expectativa da direção da Vale é que o desenvolvimento do projeto Konkola North beneficie a população da Zâmbia e amplie a plataforma de crescimento global da companhia no negócio cobre. Além disso, a mina permitirá a diversificação geográfica em uma região com o mais alto potencial para a exploração mineral no mundo, o Cinturão do Cobre (Zâmbia e República Democrática do Congo – entre Angola e Moçambique).
A mina de carvão Moatize, por sua vez, iniciou a produção no terceiro trimestre de 2011. Localizada na província de Tete, Moçambique, Moatize representa o primeiro projeto de carvão greenfield – além de ter sido o primeiro projeto concluído pela Vale no continente africano. Segundo Murilo Ferreira, o projeto está em plena evolução. “Estamos fazendo o aquecimento para atingir a capacidade total de 11 milhões de toneladas e nos alegra muito estar participando do desenvolvimento da região de Tete”, diz, acrescentando que o projeto é tão promissor que os acionistas decidiram pela sua duplicação, para 22 milhões de toneladas.
O presidente da Vale destaca a importância do corredor logístico de Nacala, que receberá investimentos de US$ 4,444 bilhões. “O terminal marítimo de carvão de Nacala será um dos melhores portos da África Oriental e será capaz de receber navios do tipo Handymax, Panamax e Capesize.” Ao mesmo tempo em que torna viável a expansão da capacidade de Moatize, a infraestrutura de logística é alternativa de transporte não só da produção de cobre da Zâmbia, como também da futura produção do projeto de rocha fosfática de Evate, que a Vale está desenvolvendo também em Moçambique.
Por que e de onde tanta violência nessa região de Carajás? O artigo acena a uma hipótese consistente: a violência começou depois da ondada de migrações em busca da oferta de trabalho (instável e descontínuo) lançada pelos grandes projetos de investimento, inclusive a mineração.
Cerca de dois mil moradores do bairro de Piquiá de Baixo, município de Açailândia/MA, irão protestar na quarta 07 de dezembro na Prefeitura e no Fórum da cidade. As 350 famílias do Piquiá saem em protesto em razão da última decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para abrigar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.
Na avaliação de consultorias da área de mineração, há dois tipos de players brasileiros que deverão passar a intensificar seus investimentos no continente africano. Um é o que já se internacionalizou e adquiriu escala mundial, caso da Vale, que atua em vários países da África há anos. O segundo é o investidor pontual que dará preferência a acordos “bate-volta”.
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