’Minério de ferro, viagem sem retorno’: da Amazônia Brasileira às montadoras alemãs é uma produção da Misereor, Organização dos Bispos Católicos Alemães que há 50 anos trabalha no combate à pobreza em países da África, Ásia e América Latina.
A produção conta em 28 minutos o cotidiano de comunidades que são impactadas pelo Programa Grande Carajás, no estado do Maranhão e Pará. A organização responsável pela produção é apoiadora de projetos desenvolvidos pela Rede Justiça nos Trilhos. Através do documentário, ela também mostra como é o trabalho dessa rede na defesa dos povos impactados por grandes projetos de desenvolvimento.
A produção reflete sobre o processo de exploração e exportação do minério de ferro, da Serra de Carajás – PA. Para que seja feita a extração e o transporte do minério, desde as minas até os países para onde são exportados, centenas de comunidades sofrem diversos impactos, como remanejamentos, poluição, interferências da Estrada de Ferro Carajás, dentre outros.
O documentário alerta ainda os consumidores sobre a origem dos produtos que são adquiridos. Você sabe de onde vem a matéria-prima para construir esse carro? Perguntas simples que se respondidas acabam denunciando a atuação da empresa Vale. S.A, maior mineradora brasileira.
“Viagem sem retorno” também faz referência aos lucros que são obtidos com a mineração, mas que não retornam às comunidades que são afetadas.
Após seis anos sendo monitorados pela mineradora Vale, moradores do bairro Alzira Mutran resolveram se reorganizar e reivindicar seus direitos. O Bairro fica no município de Marabá-PA, às margens da Estrada de Ferro Carajás. Em uma reunião articulada pelo Coletivo de Famílias Moradoras do Bairro Alzira Mutran Atingidas pela Vale, realizada último 23 de maio, foi aprovado um documento para ser encaminhado para a mineradora e ao poder público.
A animação estava nos rostos das pessoas, que se agradaram da iniciativa, pois há muito tempo a comunidade não se reunia sem a presença da Vale. Depois da reunião, era possível ouvir frases como: ’AGORA É A NOSSA VEZ!’, ’A HORA É DE LUTAR!’, ’AGORA NÓS VAMOS PRA CIMA E COLOCAR NOSSAS PROPOSTAS!’… Veja abaixo o documento na íntegra.
O IMPACTO DA FERROVIA SOBRE AS POPULAÇÕES
São 25 municípios, 127 cidades, vilas e povoados, dos estados do Pará e Maranhão brutalmente atingidas pela construção e operação da Ferrovia Carajás/Ponta da Madeira. São populações urbanas e rurais, formadas por povos indígenas, não indígenas (agricultores, pescadores, extrativistas, comerciários, autônomos e outras categorias). Dentre os não indígenas também inclui-se os quilombolas.
Em várias comunidades e cidades, como os casos de Marabá (Pará) e Alto Alegre (Maranhão), a ferrovia atravessa parte dos territórios das populações. Principais transtornos vividos desde o inicio da operação da ferrovia, no ano de 1985, são: atropelamentos freqüentes de animais e pessoas, com mortes; isolamento de comunidades; interrupção de tráfegos; alagamentos de áreas; poluição sonora pelo atrito das rodas, do motor das locomotivas e do apito; trepidação que atinge até 300 m do eixo da ferrovia.
As populações que vivem à margem da ferrovia, quando dos momentos das passagens do trem, sofrem com interferência em seus aparelhos de televisão e telefones. São mais de cinco horas por dia somados os momentos das 24 horas que trafega o trem. A trepidação provoca enormes rachaduras nas casas, e até destruição.
O CASO DO BAIRRO ALZIRA MUTRAN
Desde o ano de 2008 que nós, moradores do bairro Alzira Mutran, temos recebido visitas freqüentes de funcionários da Vale. Na primeira visita, no ano de 2008, nos avisaram que iria ser feita uma duplicação da ferrovia e que a partir daquele momento nós não poderíamos mais efetuar melhorias em nossos imóveis porque em breve seriamos indenizados e removidos da área.
Agindo de forma ingênua e com medo do poder repressivo da empresa, as famílias deixaram de investir em seus imóveis, esperando que a Vale viesse cumprir o que havia dito. Do ano de 2008 até os dias de hoje, muitas visitas foram feitas para verificar se as famílias estariam cumprindo as ordens que lhes foram dadas.
Para disfarçar que estavam tomando algumas providências, e não apenas fiscalizando as famílias, realizaram centenas de reuniões, vários levantamentos e cadastros das famílias.
Em 2008, a empresa anunciou o Programa de Revitalização de Áreas Urbanas – Remoção Involuntária, em 2009 apresentou uma readequação do projeto, em 2010 apresentou uma nova caracterização da área, em 2011 iniciou a construção do muro de proteção, e em 2012, a Vale anunciou a revisão do projeto de construção do muro, apresentou um projeto de reurbanização e ampliação do projeto de remoção das famílias para o entorno da faixa de domínio. Até então a faixa de domínio era de apenas 28 metros do eixo da ferrovia.
No ano de 2013, realizaram reuniões em diversos bairros que seriam atingidos pela duplicação da ferrovia: Araguaia, Coca Cola, Alzira Mutran, Km 07, Folha 19, Folha 05 e São Félix. O objetivo era impor um calendário de atividades para ser desenvolvidas pela Vale, no sentido de fazer a remoção das famílias que estivessem na faixa de até 55 metros do eixo da ferrovia, sendo que primeiro seria as famílias que estivessem até 40 metros e posteriormente até os 55 metros.
No caso do bairro Alzira Mutran foi imposto o seguinte cronograma:
Em reunião realizada no dia 1º de março de 2013, na sede da Associação de Moradores do Bairro Alzira Mutran, ocorreu uma reunião com os moradores convocada pela Vale, representada por Renata e Leandro. Na oportunidade foi apresentada a empresa SYNERGIA, como responsável pelos trabalhos com as famílias.
O ponto de pauta foi a REMOÇÃO DAS FAMILIAS moradoras da área considerada pela empresa como faixa de segurança, considerando 40 metros de cada lado do eixo da ferrovia. Para tanto deveria ser feita, mais uma vez (a terceira), uma pesquisa socioeconômica, que significaria: pesquisa de campo para identificação e avaliação socioeconômica; elaboração de laudos de avaliação; e elaboração de plano de atendimento.
O trabalho seria desenvolvido em duas etapas: a primeira etapa removeria as famílias que estão na faixa de até 40 metros do eixo da ferrovia, na segunda etapa seriam removidas as famílias que estão na faixa entre os 40m e 55 metros.
Cronograma de atividades: Para a primeira etapa seria o seguinte: março/2013, estudo; junho/2013, negociação; e outubro/2013, a remoção. Para a segunda etapa: agosto a outubro/2013, estudo; novembro/2013, negociação; abril/2014, remoção. Até agora uma família foi removida, e esta mesma está muito insatisfeita.
Pontos que nós familias atingidas reclamamos e queremos providências:
1. A Vale impôs que a negociação será residência por residência, ou seja, a empresa avalia o valor da residência da família, e a família procura uma residência para ser comprada pela empresa até o valor de que foi avaliada a sua. Caso a residência encontrada pela família seja de valor inferior ao valor que foi avaliada a sua, a empresa não repassará para a família o valor restante. Nós não aceitamos e queremos o restante, para cobrir outras despesas, como compra de móveis e eletrodomésticos.
2. Nós plantamos verdadeiros sítios com diversas fruteiras nos nossos quintais ou na frente de nossas residências e a empresa não reconhece como benfeitorias a serem indenizadas. Nós queremos que sejam reconhecidos como benfeitorias e sermos bem indenizados.
3. Exigimos indenização pelo custo social: por seis anos sendo monitoradas pela empresa sem poder fazer melhoria em nossos imóveis; o custo por ter que sair de nosso convívio construído durante muitos anos e pelas condições que oferecem a nossa localização, de proximidade ao ponto de várias linhas de ônibus, de hospital, supermercado e escolas; e pelo tempo de moradia sofrendo os transtornos causados pela operação da ferrovia.
4. Exigimos a reparação de todos os prejuízos causados para as famílias durante os anos de operação da ferrovia: o campinho de futebol que foi destruído pela empresa, rachadura das casas, poluição sonora, desmoronamento de poços, alagamento de residências, isolamento e constrangimentos.
5. Exigimos reparação dos danos para as famílias que irão continuar morando no bairro com asfaltamento das ruas e implantação de rede de água e esgoto, pelos transtornos que serão causados com a operação da ferrovia duplicada(mais de onze horas por dia de ruídos e trepidações).
É hora de lutar por nossos direitos!
Coletivo de Famílias Moradoras do Bairro Alzira Mutran Atingidas pela Vale
Ontem (12) diversas comunidades do município de Itapecuru – MA e reuniram-se no povoado Santa Rosa dos Pretos para discutir a situação das comunidades quilombolas da região. Monge Belo, Santa Maria dos Pinheiros, Mata de São Benedito, Mata de São Benedito I, Sumaúma, Buragi, São Sebastião, São Bento, Mocambo, Benfica e Joaquim Maria são algumas das comunidades. Elas denunciam o descaso do Estado em regularizar os territórios quilombolas.
Durante o encontro os quilombolas fizeram um resgate da luta do povo negro ao longo dos séculos na região do Vale do Itapecuru. “Destacamos que o Estado, com suas políticas desenvolvimentistas, é responsável pela situação de opressão e abandono em que as nossas comunidades se encontram atualmente”, denunciam os líderes das comunidades.
Segundo eles, o latifúndio, o agronegócio, a infraestrutura férrea, a transmissão de energia, e as estradas são empreendimentos que têm acentuado os problemas na região. Denunciaram a duplicação da BR 135, da ferrovia Carajás, em concessão da empresa Vale S.A. e a instalação das torres de energia da CEMAR como causadoras de impactos na região.
“A falta de apoio técnico e a não regularização dos territórios quilombolas como óbices ao desenvolvimento pleno e autônomo das comunidades. A falta de celeridade nos processos de identificação e titulação dos territórios tem acentuado conflitos fundiários na região”, denuncia mais um morador de comunidade quilombola.
As comunidades relataram ainda a falta de assistência médica, saúde, educação. No encerramento do encontro estava previsto a presença de representantes do INCRA para uma audiência em que discutiriam sobre a situação dos territórios quilombolas, mas não apareceram.
Protesto na BR 135 bloqueia o trânsito
Com a ausência dos representantes do INCRA com as comunidades no dia anterior, hoje (13) pela manhã os quilombolas decidiram fechar a BR 135, na altura do KM 88, comunidade Santa Rosa dos Pretos, por volta das 8h30. Mulheres, crianças e idosos estão reunidos em protesto pacífico aguardando o posicionamento do INCRA. Estão deixando passar apenas ambulâncias e pessoas com problemas de saúde.
Enquanto aguardam, se fortalecem nas batidas do tambor de crioula. Estão dispostos a ficar o tempo necessário para terem suas reivindicações atendidas.
Após seis anos sendo monitorados pela mineradora Vale, moradores do bairro Alzira Mutran resolveram se reorganizar e reivindicar seus direitos. O Bairro fica no município de Marabá-PA, às margens da Estrada de Ferro Carajás. Em uma reunião articulada pelo Coletivo de Famílias Moradoras do Bairro Alzira Mutran Atingidas pela Vale, realizada último 23 de maio, foi aprovado um documento para ser encaminhado para a mineradora e ao poder público.
Ontem (12) diversas comunidades do município de Itapecuru – MA e reuniram-se no povoado Santa Rosa dos Pretos para discutir a situação das comunidades quilombolas da região. Monge Belo, Santa Maria dos Pinheiros, Mata de São Benedito, Mata de São Benedito I, Sumaúma, Buragi, São Sebastião, São Bento, Mocambo, Benfica e Joaquim Maria são algumas das comunidades. Elas denunciam o descaso do Estado em regularizar os territórios quilombolas.
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