Eles denunciam impactos provocados pela duplicação da estrada de ferro.
Ontem (21) moradores da comunidade Cariongo, localizado no município de Santa Rita, a 85 km de São Luís, interditaram a estrada da comunidade que dá acesso à Estrada de Ferro Carajás (EFC). O protesto, que ainda continua, se dá em decorrência dos impactos provocados pelo tráfego intenso de veículos que trabalham nos serviços de duplicação da EFC, de responsabilidade da empresa Vale S.A.
Segundo os moradores, até o momento, nenhum veículo da empresa Camargo Correa pode utilizar a estrada que dá acesso ao canteiro de obras da duplicação da ferrovia. Apenas as emergências podem passar pela estrada.
Eles afirmam que a empresa Vale, havia prometido desde o ano passado, asfaltar essa estrada na qual passam os veículos com materiais para o canteiro de obras da duplicação. “Mas, um ano após o início das obras, a estrada continua sem asfalto e deteriorada em decorrência do tráfego intenso dos veículos pesados”, relata um morador que prefere não ser identificado. Além disso, eles ainda denunciam que várias casas na comunidade estão com rachaduras e a poeira ocasionada pelo trânsito dos veículos tem prejudicado a saúde dos moradores.
Representantes da empresa Vale estiveram na comunidade para negociar com os moradores a liberação da estrada. Os moradores pedem o asfaltamento imediato da estrada. Desde o ano passado eles denunciam os mesmos problemas, sem resolução.
Em 2013, essa mesma comunidade se juntou a outros povoados do município de Santa Rita e interditaram a ferrovia Carajás durante três dias. Na ocasião, pressionaram a Vale para que ela construísse um viaduto na localidade “Vaca Morta”. Ciente do conflito, o Ministério Público Federal instaurou uma Ação Civil Pública cobrando da Vale medidas para garantir a travessia segura na comunidade, sendo acordado em juízo pela empresa a construção de viaduto em Vaca Morta.
O clima no local agora é tenso com a chegada da Polícia Civil e de mais dois homens armados sem fardamento que dizem ser policiais. Há informações, ainda não confirmadas, de que os homens armados são de empresa terceirizada que presta serviços na penitenciária de Pedrinhas. Até o momento, não tivemos informações sobre quem requisitou ou autorizou a presença deles no local do protesto. Não foi apresentado mandado de autoridade judiciária, mas as fontes informaram que houve sugestão de condução dos manifestantes para uma conversa com o prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro.
Os moradores pretendem formalizar uma denúncia sobre o ocorrido junto ao Ministério Público Estadual.
Rede Justiça nos Trilhos Foto: Blog Santa Rita em Debate
De cada quatro áreas onde há extração de minério no País, apenas uma faz o devido recolhimento do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Em 2012, mostra o relatório do TCU, havia 20,7 mil títulos de mineração ativos no país, ou seja, autorizações para mineração. Desse total, somente 5,4 mil fizeram o devido recolhimento da contribuição.
A sonegação é geral. Empresas donas de 15,3 mil títulos minerários simplesmente deixaram de recolher a Cfem, contribuição dividida entre União (12%), Estados (23%) e municípios produtores (65%). A falta de padrão e controle sobre o recolhido da contribuição é tão grande que nem o tribunal nem o DNPM conseguiram mensurar qual é o tamanho do rombo financeiro causado pela falta expressiva de pagamento. O que está em jogo não é pouco dinheiro. Só no ano passado foram arrecadados R$ 2,37 bilhões com a Cfem, resultado 29,5% maior que o do ano anterior.
Numa tentativa de estimar ao menos uma parte das evasões da Cfem, o tribunal pediu ao DNPM dados sobre as fiscalizações realizadas in loco por equipes da autarquia. Foram apresentadas estatísticas de 101 empresas com atuação em quatro Estados: Pará, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo. Entre 2009 e 2011, foram checados os valores de Cfem pagos por essas empresas e a extração efetiva de minerais que elas fizeram.
O confronto das informações revelou que, naqueles três anos, as empresas deveriam ter recolhido R$ 160 milhões em pagamentos de Cfem. Na realidade, porém, elas só desembolsaram R$ 47 milhões no período – 23% do que era devido. O DNPM é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Desde o ano passado, está parado no Congresso o projeto do governo que reformula o Código de Mineração. Entre as mudanças, está a reformulação das alíquotas da Cfem e a transformação do DNPM na Agência Nacional de Mineração.
O Estado enviou perguntas ao DNPM sobre os problemas graves apontados pela auditoria. O órgão enviou respostas por meio da Diretoria de Procedimento Arrecadatórios (Dipar). Sobre os problemas de cobrança da Cfem, a autarquia argumentou que “há dez anos os procedimentos de cobrança do DNPM eram totalmente manuais” e que, “apesar da escassez de recursos na área de tecnologia da informação”, o resultado atual é “infinitamente superior ao de uma década atrás”.
O DNPM criticou as conclusões do TCU, sob alegação de que o banco de dados com 20,7 mil títulos minerários poderia incluir processos já extintos ou sem operação. O tribunal, porém, rejeitou o argumento do DNPM e garantiu que pediu, exclusivamente, processos que estavam ativos.
Vale. De acordo com o DNPM, a evasão da Cfem seria pequena porque “o setor de mineração é extremamente concentrado e todas as grandes empresas são fiscalizadas, tendo como fonte de dados sua escrituração fiscal e contábil”. De fato, a mineradora Vale costuma responder sozinha por quase metade de tudo o que se arrecada com a Cfem todos os anos. Para a Corte de contas, no entanto, a autarquia não tem incluído as grandes mineradoras entre seus principais alvos de fiscalização.
Apesar de rebater as críticas, o DNPM reconhece ter problemas. “Além das graves inadequações por ausência de relatórios gerenciais no sistema de outorga mineral, muito do trabalho desenvolvido pelas diretorias de fiscalização e economia mineral também contribuem para as dificuldades.”
De acordo com a diretoria, as falhas de cobrança ocorrem por problemas de tecnologia para controlar o processo. “A este respeito pende de entrega desde 2007 um sistema capaz de sanar estas lacunas, mas, por carência de recursos orçamentários, bem como contingenciamentos, sua colocação em produção vem sendo adiada”, afirmou o DNPM, que também criticou o tratamento que tem recebido do Ministério de Minas e Energia. “Parte dos servidores (computadores de grande capacidade) que processam os dados da autarquia hoje foram, por exemplo, doados pelo ministério, que os substituiu por obsolescência!.” O Ministério de Minas e Energia não quis comentar o assunto. O TCU deu 90 dias para o DNPM apresentar um plano de ação que resolva os problemas.
1. Maiores conflitos: Cinco projetos de mineração da Vale: Serra Sul, 118 (cobre), Sossego (cobre), Niquel do Vermelho, Cristalino. Os empreendimentos já existentes e os programados estão gerando muitos impactos:
queda da produção agrícola e pecuária, conflitos entre a empresa e os pescadores, isolamento das famílias de agricultores que não quiseram vender suas terras para a Vale, desvio de várias estradas e atravessamento da ferrovia, destruição e perda dos valores históricos e culturais das comunidades acumulados durante mais de vinte anos antes da chegada da mineradora, atitudes truculentas dos “guardas florestais” a serviço da Vale junto com IBAMA e a policia, interrupção do projeto Luz Para Todos próximo das áreas compradas pela Vale, conivência do Estado e do poder público municipal com o desmando da Vale, poluição do ar e das águas subterrâneas.
O município de Canaã cresceu do 198% de 2005 a 2010. É difícil gerenciar esse crescimento.
2. Resistência da comunidade A experiência do reassentamento da Vila Racha Placa é um marco importante para todo tipo de negociação entre comunidades e empresas mineradoras. Veja anexo.
3. Entrevistas a agricultores de Canaã
Alagamentos
(veja na foto a marca da água do enchente, logo abaixo do quadro na parede)
“Ah!, agora tá demais, eu preparei uma parte da minha terra mas não consegui plantar, com medo de tornar acontecer o que aconteceu no ano passado. A água quase inundou a minha casa, ela vinha distante cem metros daqui, e agora ela veio até na biqueira da casa. Aqui morreu capim demais, eu perdi pés de mandioca, perdi 200 pés de caju que morreu tudo…”
“É nós que conhece aqui essa região há mais de vinte anos, já vimos anos com mais intensidade de chuva do que esse ano de 2009…mas nós descobrimos que o maior problema dessas águas aumentar tanto pro nosso lado aqui foi o problema dum dique que eles fizeram lá do lado deles…como houve esse dique lá, ai foi que aumentou mais a pressão da água caindo mais pro lado daqui das colônias”.
Explosões “Foi, soltaram a bomba, eu senti um baque tão grande que levantei, engoli o fôlego quase eu morro, foi nesse dia que rachou a casa toda, telha correu, telha de vidro quebrou, eu troquei, viu, complicado essa, a telha de vidro, essa daqui rebentou, ali daquele quarto escuro que tem ali onde que tem a dispensa ali também já foi trocada”
“A gente já teve muita reunião com a Vale, há mais de uma ano atrás a gente tinha reunião direto, todo mês e a gente sempre falando a mesma coisa e eles inclusive aqui em casa mesmo colocaram um aparelho aqui muitas vezes, eu creio que eles tem certeza disso aqui, mas no dia que eles colocaram o aparelho o estouro era bem mais baixo, pode não ter detectado bem por isso.”
Poluição “Eu sinto falta de ar, quando eu chego no rio parauapebas, eu tenho que levar minha garrafa de água, eu não guento beber a água de lá, se eu beber eu dô até uma agonia, que nem quando eu bebi e passei o dia vomitando… E aqui dentro a maioria das pessoas dá cansaço, e se muitas pessoas não fala sobre isso, é porque não tem coragem de falar, porque fica com medo de não arrumar emprego ai dentro”
Isolamento das comunidades
“No implantamento do projeto sossego aconteceu que no fazer da estrada pra ter acesso lá no projeto eles fizeram este desvio da estrada que a via principal era aqui, e tinha todo acesso pra onde é que a gente fosse, Canaã, Parauapebas ou Marabá”
Expropriação das terras
“Agora a Vale, a primeira vez que ela veio ta com cinco anos. Ela veio com a justiça, ou a gente aceitava ou não, eu morava nesse barraco bem aqui, aí eu disse que não fazia negócio. Aí veio o Altamiro que era vereador nesse tempo, veio o prefeito e o pessoal da Vale. Aí me botou na justiça e disse: ou você vai aceitar ou então seu dinheiro vai ficar lá no banco, no dia que você resolver aí você vai buscar seu dinheiro, porque a história dela é essa. Eu digo: eu não fiz negócio pra botar dinheiro em banco. Eles perguntaram o número da minha conta, eu disse que não tenho conta em banco. Aí ficou. Então eles vieram de novo então eu disse que deixava por 15 mil, então eles me pagaram 12 mil e 500.”
“Se acontecer um desbravo assim que a Vale tire nós, essa é a coisa que mais me dói, que eu fico calado lá pensando, meu deus o que pode acontecer depois dessa parada, com a Marilene, cumpade Cabral, cumpade Luis, um ficar praqui, outro praculá, em lugar que nós não sabe nem como vai começar…”.
4. Documentos anexados e links no site
Encontre em anexo os seguintes documentos: Investimentos da Vale na região de Canaã (projeto Serra Sul) Seminário I Encontro dos Atingidos pela Vale em Canaã dos Carajás
Experiência de resistência no re-assentamento Racha Placa
Leia o artigo de outubro 2013: Canaã dos Carajás sobreviverá?
De cada quatro áreas onde há extração de minério no País, apenas uma faz o devido recolhimento do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Em 2012, mostra o relatório do TCU, havia 20,7 mil títulos de mineração ativos no país, ou seja, autorizações para mineração. Desse total, somente 5,4 mil fizeram o devido recolhimento da contribuição.
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