São mais de 200 pessoas, 35 comunidades rurais quilombolas, de diferentes municípios do estado do Maranhão. Há dois dias paralisam a Estrada de Ferro Carajás, quilômetro 81, localizado em Itapecuru-Ma e clamam por justiça e reconhecimento de seus direitos.
Crianças, jovens, adultos e idosos pedem ao Governo Federal a garantia do direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios; Cobram da empresa Vale S.A. o direito de consulta em relação à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, de concessão da empresa e que atravessa as comunidades quilombolas, causando uma série de impactos.
As comunidades afirmam que a Vale subtraiu parte dos territórios quilombolas sem consentimento de seus verdadeiros donos. A empresa aumentou a presença de observadores no local, fixando veículos a uma distância de 50 m para cada lado dos trilhos. Outros projetos predatórios também ameaçam a autônoma e sobrevivência desses povos na região, a exemplo dos capitaneados pela BB Mendes, Campos Cruz e Fazenda Formiga.
Em pauta de reivindicações enviada à Presidência da República, os quilombolas que ocupam a Estrada de Ferro Carajás consideram desesperador a omissão do Poder Judiciário e do Estado diante de tantas injustiças. Eles pedem a presença de representantes da Casa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (INCRA), da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
A Rede Justiça nos Trilhos (JnT) apoia a luta dos quilombolas do Maranhão e acredita que a história desse povo não pode ser prejudicada pela chegada do falso desenvolvimento e da ação de grandes empresas como a mineradora Vale S.A.
Esse povo, que enriquece a cultura maranhense e brasileira não pode ter os seus modos de vida, as suas atividades cotidianas, o toque do tambor, a dança, prejudicadas pela presença de uma estrada de ferro, pelo fluxo contínuo de trens de minério de ferro, pela busca desenfreada pelo lucro, sem nada restar a eles, a não ser a miséria, os impactos ambientais, a truculência e a falta de diálogo.
A Rede se preocupa com a integridade física dos manifestantes tendo em vista que já há uma liminar de reintegração de posse, autorizando o uso de força policial. Consideramos legítimas as reivindicações das comunidades e reforçamos que os problemas mencionados são de conhecimento internacional, por meio do Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, publicado em 2013.
Por tudo isso, a Rede Justiça nos Trilhos pede o apoio da sociedade, bem como estudantes, pesquisadores, entidades e movimentos. Fortaleçam a luta dos quilombolas maranhenses, enviando uma mensagem de apoio e assinando essa nota por meio do email: imprensajnt@gmailcom.
Pedrinhas é um bairro localizado na área urbana de São Luís (MA). Possui 18.000 habitantes. Grande parte das famílias sobrevive com trabalhos esporádicos. Algumas trabalham nas empresas instaladas nas proximidades, como Alumar, Brahma, entre outras.
Outras famílias têm como fonte de renda a atividade extrativista no mangue. Os moradores reclamam dos problemas advindos das obras de duplicação da ferrovia, em concessão à empresa Vale S.A. Por motivo das obras, foi desviado o curso de um rio localizado no bairro, fazendo com que secasse.
Em um período chuvoso ocorreu um deslizamento das margens do rio, atingindo uma escola próxima à localidade. A defesa Civil esteve no local e suspendeu o funcionamento das atividades na escola. Devido a isso, cerca de 105 crianças tiveram que se deslocar para dois locais distintos, dividindo as turmas para que os alunos pudessem prosseguir com as aulas.
Além desse problema, a comunidade passou a sofrer com alagamento nas casas quando chove, porque vários córregos têm sido entupidos com as obras da duplicação.
Com as operações da duplicação, o muro do quintal de uma casa caiu e foi atingido também um criatório de peixes: foram quebrados canos instalados de um pequeno tanque ligado ao rio. Foi jogado cloro na água e a água poluída passou a entrar no tanque dos peixes, matando cerca 70 kg destes. O caso não foi reconhecido pela empresa.
Foram distribuídos folders informativos pela empresa na comunidade, informando que as obras estavam acontecendo respeitando as solicitações da própria comunidade. No entanto, as informações contidas no folder não correspondiam com as solicitações da comunidade.
Em setembro de 2013, a empresa começou a construção de um viaduto no local. Em decorrência das obras, foi construída uma passagem provisória que é utilizada para atravessamento de carros de médio e grande porte e também pelos moradores. Porem, os moradores alegam que a via não é adequada, o percurso de acesso ao bairro é mais longo e os funcionários da empresa não orientam motoristas e moradores na travessia.
2. Resistência da comunidade
Mesmo tendo obrigação legal a reparar os danos causados ao local em que se instala, a empresa Vale S. A. não reconhece os problemas causados por ela, isso se torna um agravante.
Em Pedrinhas foi necessário constituir um advogado para cobrar reparação aos danos causados pela empresa a uma escola da comunidade.
Além disso, a comunidade já apresentou reclamações à empresa; fez denúncia no IBAMA, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ao Estado e Município acerca dos problemas que as obras da duplicação vêm causando. No entanto, até então, não foi dada nenhuma resposta.
3. Reivindicações
Assim como tantas comunidades que margeiam a estrada de ferro e são impactadas negativamente pela ferrovia, a comunidade de Pedrinhas reivindica seus direitos.
Dentre outros problemas causados pelas obras de duplicação da ferrovia, a comunidade reivindica a reparação aos danos causados na escola e o alargamento do túnel sob a estrada de ferro no bairro. Esse atravessamento oferece riscos aos moradores, pois o local é de pouca luminosidade. Existe, portanto risco de assaltos e, além disso, o túnel muito estreito não permite a passagem de carros de grande porte.
A manifestação dos Povos Quilombolas do Maranhão, que durou cinco dias denunciou violações de direitos que são cometidas há décadas. Durante os dias de protesto esse povo recebeu incentivo e apoio de várias organizações e entidades. O resultado da luta foi a vinda de uma comissão de Brasília para negociar com os quilombolas. A manifestação encerrou, mas o sentimento de solidariedade continua. Veja nota do movimento Pró-Índio de São Paulo.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo vem à público manifestar a sua solidariedade aos quilombolas do município de Itapecuru Mirim no Maranhão que lutam na defesa de seus direitos ao território e à consulta livre, prévia e informada.
O Maranhão é o estado com a maior quantidade de processos abertos no Incra (335 processos), porém apenas 15 terras já foram identificadas e nenhuma foi titulada
pelo governo federal nesse estado até o momento.
Para protestar contra a morosidade do governo federal em garantir a titulação de suas terras e reivindicar uma verdadeira consulta prévia frente à duplicação da Estrada de Ferro Carajás pela Vale, homens e mulheres quilombolas ocuparam a
ferrovia por cinco dias na semana passada.
Somamos nossas vozes ao seu protesto e esperamos que as negociações iniciadas com a ocupação possibilitem o atendimento de suas reivindicaço es, a proteça o de suas lideranças criminalizadas e a efetividade de seus direitos reconhecidos na Constituiça o Federal e na Convença o 169 da OIT.
São mais de 200 pessoas, 35 comunidades rurais quilombolas, de diferentes municípios do estado do Maranhão. Há dois dias paralisam a Estrada de Ferro Carajás, quilômetro 81, localizado em Itapecuru-Ma e clamam por justiça e reconhecimento de seus direitos.
Mesmo tendo obrigação legal a reparar os danos causados ao local em que se instala, a empresa Vale S. A. não reconhece os problemas causados por ela, isso se torna um agravante.
A manifestação dos Povos Quilombolas do Maranhão, que durou cinco dias denunciou violações de direitos que são cometidas há décadas. Durante os dias de protesto esse povo recebeu incentivo e apoio de várias organizações e entidades. O resultado da luta foi a vinda de uma comissão de Brasília para negociar com os quilombolas. A manifestação encerrou, mas o sentimento de solidariedade continua. Veja nota do movimento Pró-Índio de São Paulo.
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