Essa revista pretende revelar outro lado da Vale, oferecendo a documentação básica para entender as contradições a partir do contexto do ‘sistema Norte’ da empresa (Pará e Maranhão), mas alcançando logo sua dimensão internacional. A revista completa-se com um filme sobre o impacto da Vale no corredor de Carajás: é uma região emblemática, exemplo em negativo daquilo que já aconteceu em outras regiões do País e vai acontecer em várias partes do mundo.
Por isso, o documentário foi produzido em três idiomas e já está circulando nos diversos cantos do mundo. O trabalho de pesquisa do movimento é de fundamental importância e ainda procede, na produção de um dossiê mais detalhado sobre os maiores impactos da empresa no Brasil e em outros Países atingidos.
O Objetivo dessa revista é também articular as comunidades e entidades em conflito com Vale, oferecendo a experiência de um grupo regional, que se identificou na campanha ‘Justiça nos Trilhos’. O I Encontro Internacional dos Afetados pela Vale (Rio de Janeiro, 12-15 de abril de 2010) é mais um nó para o tecido dessa rede entre todos os movimentos. Naturalmente, há diversas formas de resistência, devido aos contextos diferentes e às prioridades que cada comunidade local se dá.
Vamos aos textos
O advogado Guilherme Zagallo analisa as numerosas críticas à privatização da Vale, ressaltando as consequências sociais e ambientais de seu crescimento descontrolado. Encontramos em seu artigo também uma importante análise crítica do Relatório de Sustentabilidade, que a empresa emite a cada ano. Trata-se de um estudo importante, que poderia ser repetido e divulgado anualmente como crítica às operações de greenwashing da Vale.
Em seguida, o sociólogo Marcelo Carneiro estuda as consequências, trinta anos depois, do Programa Grande Carajás. Evidencia a ligação direta entre as atividades da Vale e o ciclo da siderurgia, protagonista de parte do enorme desmatamento da região de Marabá (PA) e Açailândia (MA), e hoje da implantação da monocultura de eucalipto.O sindicalista Nazareno Godeiroenfrenta o tema do violento crescimento econômico da Companhia, apesar da crise internacional. Mostra com evidência como esse crescimento baseia-se sobre a transferência dos custos aos trabalhadores e aos municípios afetados pelas suas atividades. O segredo da Vale é a alta produtividade do trabalhador e a exploração da mão de obra.De novo Guilherme Zagallo estuda o impacto da poluição da Vale na cidade de São Luís.
Numa comparação simples e extremamente interessante, mostra com dados oficiais as conseqüências em mortes e doenças por cada micro-grama de partículas inaláveis emitidas. Temos assim uma referência definitiva para aplicar o principio poluidor-pagador.Não se pode falar de Vale na região de Carajás sem contemplar os numerosos conflitos pela terra, com as comunidades locais e os projetos de assentamento.
O jornalista Rogério Almeida analisa no detalhe a grande contraposição entre empresas, corporações de agronegócio e latifundiários de um lado, as populações tradicionais, os pescadores e trabalhadores rurais do outro.O texto é ilustrado com fotografias emblemáticas, todas tiradas ao longo dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás, por missionários combonianos e o fotógrafo Nils Vanderbolt.
Boa leitura, unidos na luta por mais Justiça nos Trilhos.
Desde que a empresa Vale recebeu a licença de instalação do IBAMA, em novembro de 2012, para iniciar a duplicação da ferrovia Carajás em Pará e Maranhão, e entrou nos territórios com todo o seu maquinário e milhares de homens, as violações e protestos nas comunidades também se acentuaram. As comunidades perceberam que a duplicação da ferrovia Carajás ia tornar pior o que já era ruim. Os problemas causados quando a ferrovia havia sido construída na década de 1980 nunca foram resolvidos, e não seriam agora.
Destaque-se que uma Ação Civil Pública, que ainda aguarda a sentença definitiva do Tribunal Regional Federal, denunciou a ilegalidade do licenciamento ambiental dessa duplicação. Várias comunidades dos municípios maranhenses de São Luís, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru, Igarapé do Meio, por exemplo, levantaram-se em protesto. Interditaram a ferrovia, o acesso dos operários aos canteiros de obra, a utilização das estradas das comunidades. Denunciaram às instituições e organizações de defesa de direitos a tentativa de transformação dos territórios em “zonas de sacrifício”.
Assoreamento e barramento de córregos com mortandade de peixes, rachaduras nas casas devido aos veículos pesados, destruição das estradas vicinais, poeira, desmatamento, remoções forçadas, impedimento de travessia são alguns dos impactos que a duplicação vem causando.
Aos protestos seguem-se as estratégias da empresa para neutralizar ou impedir que as insatisfações aumentem. Desenvolvimento de projetos que desviam o foco das comunidades dos problemas que a empresa provoca, promessas de emprego, cooptação de lideranças, “cartas de intenções” em que a empresa dispõe-se a atender as demandas das comunidades, criminalização de lideranças.
Os quilombolas resistem
No município de Itapecuru-Mirim (MA), as comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo que tiveram seu processo de regularização fundiário atrapalhado pela Vale resistem às suas investidas. Em 2011 conseguiram através de um acordo judicial que a empresa, pelo menos oficialmente, desistisse da contestação do processo de regularização fundiária. Além disso, a Vale deveria depositar uma quantia de R$ 700.000,00 para a construção de uma escola, recuperar os igarapés afetados pela linha férrea, construir quatro viadutos e realizar uma série de medidas para “mitigar”os impactos da poluição sonora e do ar. O acordo também tinha obrigações que se estendiam ao INCRA, IBAMA e Fundação Cultural Palmares. Após o acordo, a Fundação Cultural Palmares se manifestou favorável à obra nas 14 comunidades quilombolas definidas pelos critérios da empresa como atingidas. Na área de abrangência da ferrovia existem, consoante Fundação Cultural Palmares, 86 comunidades quilombolas.
Dois anos depois, nem a Vale, nem as demais instituições cumpriram o acordo integralmente, reclamam os moradores das comunidades. A duplicação no território tem causado uma série de transtornos aos moradores.
A Vale com o apoio da Fundação Cultural Palmares, tenta desde 2012 fazer a consulta das comunidades. Procedimento necessário devido o Brasil ser signatário da Convenção 169 da OIT, que recomenda que empreendimentos que afetem comunidades indígenas e tribais, aplicado às comunidades quilombolas, devem passar pela consulta livre, prévia e informada. Apesar da incoerência, haja vista a consulta deveria preceder a realização das obras e estas já estão ocorrendo nas comunidades, a Vale somente poderá realizar seus programas “compensatórios” e “mitigatórios”, condicionantes determinados pelo IBAMA para a realização da duplicação nos territórios das comunidades quilombolas, caso faça a consulta.
Desde 2012, como já dito, a Vale tenta fazer a consulta. Vários artifícios foram utilizados, como uma falsa oitiva, que resultou em denúncia no Ministério Público Federal. Tentativa de consulta das comunidades sem o entendimento do que é o procedimento e suas consequências e em ocasião que lideranças críticas ao projeto estavam ausentes da comunidade. No mês de outubro de 2013, a empresa pressionou novamente as comunidades para marcar a oitiva, o que resultou em nova denúncia na Defensoria Pública da União e não realização da mesma na comunidade Santa Rosa dos Pretos.
Sem nos deter nas diversas irregularidades que cercam todo o processo de tentativa de implementação da consulta, para os moradores o que fica é um discurso vazio de uma empresa que tenta a todo custo realizar seus projetos. “Como acreditar no que a Vale promete para as comunidades, se nem o acordo judicial ela cumpre? A Vale é estratégica, não respeita ninguém”, assevera Sr.Libâneo, ancião de Santa Rosa dos Pretos.
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Este artigo foi escrito em 2013 para publicação em boletim impresso. Para publicação neste veículo fizemos algumas modificações.
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município de Itapecuru Mirim (MA).
Desde a última terça-feira 23 de setembro, centenas de quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale S.A..
Em nome de suas comunidades, exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia e os impactos da mesma.
Vários quilombolas que ocuparam os trilhos iniciaram uma greve de fome. As principais lideranças das comunidades foram intimadas com medida de reintegração de posse, mas não pretendem deixar a ferrovia até suas reivindicações serem atendidas por uma equipe interministerial.
A RBJA manifesta sua solidariedade à causa quilombola e a essas comunidades do Maranhão, que reconhecem estar em curso “um processo de extermínio” contra as comunidades negras do estado, seja por causa de vários assassinatos de lideranças, como por despejos, invasões de suas terras ou grandes projetos de investimento sem que haja consulta prévia, livre e informada dos moradores nos territórios.
A RBJA apela ao estado em seu papel de garante dos direitos de povos e comunidades historicamente discriminadas e vulnerabilizadas. Frente às denúncias dos quilombolas de Itapecuru Mirim a respeito da “omissão e falta de comprometimento” dos governos estadual e federal, recomenda proteção a essas comunidades, encaminhamento de respostas às suas reivindicações e garantias de direitos para suas lideranças criminalizadas e, hoje, processadas judicialmente.
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Fotos: Irmã Eulália Lima
Essa revista pretende revelar outro lado da Vale, oferecendo a documentação básica para entender as contradições a partir do contexto do ‘sistema Norte’ da empresa (Pará e Maranhão), mas alcançando logo sua dimensão internacional. A revista completa-se com um filme sobre o impacto da Vale no corredor de Carajás: é uma região emblemática, exemplo em negativo daquilo que já aconteceu em outras regiões do País e vai acontecer em várias partes do mundo.
Desde que a empresa Vale recebeu a licença de instalação do IBAMA, em novembro de 2012, para iniciar a duplicação da ferrovia Carajás em Pará e Maranhão, e entrou nos territórios com todo o seu maquinário e milhares de homens, as violações e protestos nas comunidades também se acentuaram. As comunidades perceberam que a duplicação da ferrovia Carajás ia tornar pior o que já era ruim. Os problemas causados quando a ferrovia havia sido construída na década de 1980 nunca foram resolvidos, e não seriam agora.
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município de Itapecuru Mirim (MA).
Vários quilombolas que ocuparam os trilhos iniciaram uma greve de fome. As principais lideranças das comunidades foram intimadas com medida de reintegração de posse, mas não pretendem deixar a ferrovia até suas reivindicações serem atendidas por uma equipe interministerial.
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