Seminário Carajás 30 anos – São Luís – MA
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terça-feira 13 de maio de 2014
Quilombolas ocupam EFC há dois dias e iniciam greve de fome
Desde a última terça-feira (23), trabalhadores rurais de mais 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC). A manifestação acontece no município de Itapecuru-MA, quilômetro 81 e cobra por medidas do governo federal para titulação dos territórios étnicos além de questionam o processo de consulta relacionado à duplicação da EFC, de concessão da empresa Vale S.A. (veja pauta de reivindicações completa).
De acordo com Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Governo Federal ainda não respondeu aos anseios das mais de 35 comunidades quilombolas que exigem titulação de seus territórios étnicos. “Por outro lado, Governo Federal, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República informou que somente negociará com as comunidades se for formada uma comissão quilombola, para debater os pontos em Brasília. Na mesma direção, a Vale ingressou com ação de reintegração de posse contra os acampados”, esclarece.
Os quilombolas afirmam que não podem ir até a capital ausência de manifestantes enfraqueceria a ocupação. Representantes do governo só podem vir até o estado na próxima semana. Esse contexto garante que a ocupação tem tempo indeterminado e só terminará com respostas concretas.
Diante da ausência de respostas, os manifestantes se amarraram na ferrovia e iniciaram uma greve de fome. “Os povos quilombolas pedem o apoio de outros movimentos, de entidades e da sociedade para fortalecer a luta, precisamos que nossos direitos sejam reconhecidos e respeitados”, afirma um manifestante.
Outras opiniões
Por que os quilombolas resistem à Vale?
segunda-feira 7 de abril de 2014
Por Sislene Costa
Desde que a empresa Vale recebeu a licença de instalação do IBAMA, em novembro de 2012, para iniciar a duplicação da ferrovia Carajás em Pará e Maranhão, e entrou nos territórios com todo o seu maquinário e milhares de homens, as violações e protestos nas comunidades também se acentuaram. As comunidades perceberam que a duplicação da ferrovia Carajás ia tornar pior o que já era ruim. Os problemas causados quando a ferrovia havia sido construída na década de 1980 nunca foram resolvidos, e não seriam agora.
Destaque-se que uma Ação Civil Pública, que ainda aguarda a sentença definitiva do Tribunal Regional Federal, denunciou a ilegalidade do licenciamento ambiental dessa duplicação. Várias comunidades dos municípios maranhenses de São Luís, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru, Igarapé do Meio, por exemplo, levantaram-se em protesto. Interditaram a ferrovia, o acesso dos operários aos canteiros de obra, a utilização das estradas das comunidades. Denunciaram às instituições e organizações de defesa de direitos a tentativa de transformação dos territórios em “zonas de sacrifício”.
Assoreamento e barramento de córregos com mortandade de peixes, rachaduras nas casas devido aos veículos pesados, destruição das estradas vicinais, poeira, desmatamento, remoções forçadas, impedimento de travessia são alguns dos impactos que a duplicação vem causando.
Aos protestos seguem-se as estratégias da empresa para neutralizar ou impedir que as insatisfações aumentem. Desenvolvimento de projetos que desviam o foco das comunidades dos problemas que a empresa provoca, promessas de emprego, cooptação de lideranças, “cartas de intenções” em que a empresa dispõe-se a atender as demandas das comunidades, criminalização de lideranças.
Os quilombolas resistem
No município de Itapecuru-Mirim (MA), as comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo que tiveram seu processo de regularização fundiário atrapalhado pela Vale resistem às suas investidas. Em 2011 conseguiram através de um acordo judicial que a empresa, pelo menos oficialmente, desistisse da contestação do processo de regularização fundiária. Além disso, a Vale deveria depositar uma quantia de R$ 700.000,00 para a construção de uma escola, recuperar os igarapés afetados pela linha férrea, construir quatro viadutos e realizar uma série de medidas para “mitigar”os impactos da poluição sonora e do ar. O acordo também tinha obrigações que se estendiam ao INCRA, IBAMA e Fundação Cultural Palmares. Após o acordo, a Fundação Cultural Palmares se manifestou favorável à obra nas 14 comunidades quilombolas definidas pelos critérios da empresa como atingidas. Na área de abrangência da ferrovia existem, consoante Fundação Cultural Palmares, 86 comunidades quilombolas.
Dois anos depois, nem a Vale, nem as demais instituições cumpriram o acordo integralmente, reclamam os moradores das comunidades. A duplicação no território tem causado uma série de transtornos aos moradores.
A Vale com o apoio da Fundação Cultural Palmares, tenta desde 2012 fazer a consulta das comunidades. Procedimento necessário devido o Brasil ser signatário da Convenção 169 da OIT, que recomenda que empreendimentos que afetem comunidades indígenas e tribais, aplicado às comunidades quilombolas, devem passar pela consulta livre, prévia e informada. Apesar da incoerência, haja vista a consulta deveria preceder a realização das obras e estas já estão ocorrendo nas comunidades, a Vale somente poderá realizar seus programas “compensatórios” e “mitigatórios”, condicionantes determinados pelo IBAMA para a realização da duplicação nos territórios das comunidades quilombolas, caso faça a consulta.
Desde 2012, como já dito, a Vale tenta fazer a consulta. Vários artifícios foram utilizados, como uma falsa oitiva, que resultou em denúncia no Ministério Público Federal. Tentativa de consulta das comunidades sem o entendimento do que é o procedimento e suas consequências e em ocasião que lideranças críticas ao projeto estavam ausentes da comunidade. No mês de outubro de 2013, a empresa pressionou novamente as comunidades para marcar a oitiva, o que resultou em nova denúncia na Defensoria Pública da União e não realização da mesma na comunidade Santa Rosa dos Pretos.
Sem nos deter nas diversas irregularidades que cercam todo o processo de tentativa de implementação da consulta, para os moradores o que fica é um discurso vazio de uma empresa que tenta a todo custo realizar seus projetos. “Como acreditar no que a Vale promete para as comunidades, se nem o acordo judicial ela cumpre? A Vale é estratégica, não respeita ninguém”, assevera Sr.Libâneo, ancião de Santa Rosa dos Pretos.
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Este artigo foi escrito em 2013 para publicação em boletim impresso. Para publicação neste veículo fizemos algumas modificações.
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