O procurador da República e coordenador da delegação de juízes do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, Felício Pontes, e a indígena Quechua do Equador, Blanca Chancosa, irão capitanear uma coletiva de imprensa para anunciar do relatório sobre violações de direitos na Amazônia brasileira. O evento acontece em Belém, dia 28 de julho, às 9 da manhã, na sala de imprensa do X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), no Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A delegação, composta por juízes da África do Sul, Equador, Peru, Estados Unidos e Brasil, realizou uma extensa rodada de visitas em áreas de conflito nas regiões de Altamira, Anapu, Marabá, Parauapebas e Canãa dos Carajás, entre 18 e 27 de julho. Na extensa viagem, acompanhada por organizações e movimentos sociais locais, os juízes puderam observar que o problema da destruição da Amazônia passa, antes, pela destruição da vida e dos modos de viver de um sem número de comunidades tradicionais – cujo manejo da natureza, ao contrário de destruí-la, a protege.
Além dos juízes, representantes das regiões visitadas pelo grupo também participarão: Rose Bezerra (Comissão Pastoral da Terra), da região de Marabá, Francineide Ferreira (Conselho Ribeirinho), do Xingu, e Larissa dos Santos (Justiça nos Trilhos), do Maranhão, para falar dos impactos da logística e da cadeia da mineração no estado. Na ocasião, será também anunciada à imprensa o lançamento da Frente Parlamentar Internacional Pelos Direitos da Natureza, com participação das parlamentares Marinor Brito (deputada estadual do Pará pelo PSOL) e Henny Freitas (co-vereadora da Rede em Goiás).
As perguntas também poderão ser feitas por Whatsapp, através do número +55 (11) 97531-6335. Será necessário identificar-se com nome e veículo para ter a pergunta repassada aos juízes durante a coletiva.
Felício é procurador da república com extensa experiência no Ministério Público Federal (MPF) no Pará, onde trabalhou de 1997 até 2015, quando foi promovido a procurador regional da República, mudando-se para Brasília. Teve papel destacado nas Ações Civis Públicas (ACPs) relacionadas à construção da hidrelétrica Belo Monte.
Blanca é uma importante educadora e liderança indígena no Equador. Nascida em 1955, a indígena da etnia Kichwa é fundadora de organizações indígenas de base, além de outras confederações e articulações envolvendo indígenas e camponeses em seu país. Já foi juíza do segundo Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, em 2014, no Peru.
GIRO
Na visita ao Pará, os juízes puderam presenciar a situação de centenas de famílias que, sob a mira de grandes empreendimentos, estão em grave situação de violação de direitos. Em Altamira, encontraram-se com ribeirinhos e pescadores que, sofrendo com um rio destruído, ainda buscam reparação, sete anos depois da inauguração de Belo Monte – cujo legado de pauperização e violência na região é inegável. No município de Anapu, conversaram com lideranças de assentamentos rurais, ameaçadas de morte pelos barões do madeiramento ilegal, ligados a políticos locais.
Na região de Marabá, os juízes puderam visitar o excludente mosaico de Unidades de Conservação da Serra dos Carajás, que, por um lado, impede as populações locais de acessar os espaços de natureza do território, e por outro garante a exploração das maiores cavas minerárias de ferro no mundo, controlada apenas por uma grande empresa privada, a Vale. Visitaram, ainda, a vila construída pela Vale apenas para seus funcionários de alto escalão, apelidada de “Bélgica brasileira” pelos moradores de Parauapebas, cidade vizinha impactada pela ação da mineradora na região.
Estiveram, ainda, em visita a ocupações de camponeses que, sob a tensão de ao menos cinquenta ações de reintegração de posse da Vale, permanecem resistindo, embora sem saber como será o dia de amanhã. Por outro lado, no corredor Carajás, os juízes percorreram assentamentos rurais e aldeias indígenas que têm defendido com a própria vida a floresta amazônica a partir de suas reivindicações territoriais. Na compreensão dos juízes, violações de direitos humanos e territoriais impactam profundamente o meio ambiente, em um ciclo que se retroalimenta de forma indissociável.
Estarão presentes os demais juízes do Tribunal: as indígenas Maial Paiakan e Ailton Krenak, do Brasil, e o advogado Cormac Cullinan, da África do Sul.
FRENTE PARLAMENTAR
Durante a coletiva, será também anunciado o lançamento da Frente Parlamentar Internacional Pelos Direitos da Natureza, pela deputada estadual paraense Marinor Brito (PSOL), e a co-vereadora Henny Freitas (Rede) de Alto Paraíso (GO).
Entrevistas:
Felício Pontes – Coordenador da delegação e juíz do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza
Blanca Chancosa – juíza do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza
Rose Bezerra – Comissão Pastoral da Terra – Marabá/Carajás
Maria Francineide Ferreira – Conselho Ribeirinho da Volta Grande do Xingu
Larissa Santos – Justiça nos Trilhos
Marinor Brito – Deputada Estadual – PSOL/PA
Local:
X FOSPA – Belém 2022 | Universidade Federal do Pará (UFPA)
Sala QB 1 – Próximo ao Centro de Eventos Benedito Nunes
Transmissão online: facebook.com/garnglobal/live