Advogada Popular da JnT fala sobre violações de direitos humanos ao longo do Corredor Carajás em congresso de direito socioambiental
14 de junho, 2023

Durante a mesa “Comer Terra e Moer Gente”: mineração e conflitos socioambientais, a advogada popular Fernanda Souto falou sobre as violações dos Direitos Humanos e da Natureza nas comunidades do Maranhão. Ela também apresentou como tem sido feito o trabalho da advocacia e assessoria jurídica popular junto aos demais eixos de atuação da Justiça nos Trilhos (JnT).

A mesa foi compartilhada com a professora Raquel Giffoni, da Universidade Federal Fluminense e membra do PoEMAS – Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, além do jornalista e professor angolano Rafael Marques. A mediação foi de Amanda Ferraz da Silveira e Hermelindo Silvano Chico.

Essa programação fez parte do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, organizado pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), vinculado ao Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. O evento aconteceu em Curitiba (PR) entre os dias 22 e 26 de maio.

Em sua fala, a advogada buscou retratar quem são e como se identificam as pessoas que vivem nos territórios atingidos pelos impactos da mineração no Pará e Maranhão. Ela também partilhou sobre as estratégias de luta desses territórios para barrar esses empreendimentos.

Os impactos socioambientais também compuseram a sua fala, assim como a poluição sonora e do ar, os casos de atropelamentos de pessoas e animais na Estrada de Ferro Carajás (EFC), o assoreamento de rios e igarapés, e a ausência de escuta dos povos e comunidades tradicionais nos processos.

“O evento como um todo trouxe grande experiência e troca de aprendizados, pois contava com diversas etnias de povos originários, pessoas quilombolas de vários lugares do país e da América Latina, bem como professores que realizam estudos e pesquisas em diversos territórios, contribuindo com a luta”, enfatiza Fernanda.

Ao longo de toda a semana, foram discutidos impactos causados por diversos empreendimentos e as estratégias de luta e sobrevivência das pessoas impactadas por esses megaprojetos.

Segundo Fernanda, o evento também foi importante para intercambiar conhecimentos com povos de Angola que sofrem com a mineração de diamantes, petróleo, entre outros. Além de Fernanda Souto, também esteve presente no congresso Morgana Meirellys, advogada da Justiça nos Trilhos.