Mutum II – MA
25 de junho, 2018

SOBRE A COMUNIDADE :

Pássaro Mutum, que deu origem ao nome da comunidade.

Mutum II é um aglomerado de pequenos povoados localizados no município de Arari (MA) e compreende os povoados de Flechal, Carneiro e Boca de Mel. Fica às margens da Estrada de Ferro Carajás, no Km 121. Mutum é o nome de uma ave originária daquela região, com plumagens negra e exuberante, nativa da América do Sul, e que habita as matas, geralmente em pequenos bandos. Assim como a comunidade, a cidade também foi nomeada devido a sua exuberante natureza. A palavra Arari, no tupi-guarani, significa arara pequena e também dá nome a esta cidade maranhense, distante 162 km de São Luís, na região da Baixada Maranhense, que compreende extensas áreas rebaixadas que são alagadas durante o período chuvoso, originando grandes lagos interligados, associados aos baixos curso do Rio Mearim, que banha a cidade e que possui influência do mar. Esta região ficou bastante conhecida devido às suas riquezas naturais. Sua economia gira em torno da agricultura, pesca e turismo ecológico. Algumas das suas principais atrações é o Festival da Melancia, e o surf na pororoca, um fenômeno que acontece devido ao encontro do Rio Mearim com a água do mar que adentra com mais força o rio durante o período da estiagem.

Na comunidade de Mutum II há apenas uma escola que atende as crianças do ensino fundamental de maneira muito precária, existe apenas uma sala de aula e nela funciona pela manhã uma turma de creche e alfabetização e a tarde multisseriado de 1º ao 4º ano. Não há posto de saúde nem espaços de esporte e lazer e nem saneamento básico, a maioria das residências não possui banheiros nem água encanada.

CONFLITO

Passagem inferior, por baixo dos trilhos, em galerias que alagam e deixa comunidade isolada.

Desde 2015 a comunidade de Mutum II decidiu se reunir e reivindicar junto à empresa Vale um ponto de passagem segura. Os moradores denunciaram que os trens ficavam constantemente estacionados impedindo a passagem e o direito de ir e vir das pessoas, que até então tinham de contornar o trem, que mede em torno de 3,5Km, ou então se arriscar a passar por baixo do trem entre o vão de um vagão e outro. Rotineiramente ocorre também atropelamentos de animais domésticos. Essa situação se agravava ainda mais durante o período chuvoso, quando as estradas são cortadas pelas cheias dos igarapés, que cercam a região.

A falta de água potável durante o período de estiagem é um dos grandes problemas que afeta essa comunidade, pois a maioria das casas são feitas de taipa e cobertura de palha e por esse motivo não podem usar cisternas para recolhimento da água das chuvas. A maioria das famílias compartilha com animais a água barrenta vinda de pequenos açudes, inapropriada para o consumo humano. A prefeitura municipal fornece água em carros pipa 2 vezes ao mês, o que é insuficiente, principalmente porque a renda das famílias é muito baixa e elas não tem como arcar com custos da compra d’água.

Sobre a escassez da água, os moradores relatam que a dificuldade aumentou com a construção da duplicação da Estrada de Ferro Carajás e os consequentes entupimentos dos córregos que alimentam o único igarapé da comunidade, que era fonte de água e alimento para eles.

RESISTÊNCIA

A estrada que dá acesso a passagem segura está cortada pela cheia do igarapé.

Cansados de esperar uma resposta da empresa, no dia 22/06/2016, um grupo de pessoas se reuniu e ocupou a Ferrovia Carajás em forma de protesto reivindicando, sobretudo, uma passagem segura, por meio de viaduto ou passagem em nível, que ocorre quando um trecho da ferrovia é nivelado para passagem de carros e motos. A comunidade enviou vários ofícios sobre a dificuldade da travessia e outros problemas estruturais da Estrada de Ferro Carajás, mas nunca obtiveram respostas, de modo que se viram obrigados a ocupar a ferrovia para reivindicar seus direitos junto à empresa. Durante o protesto eles conseguiram falar com funcionários, que fizeram acordo para a desocupação da ferrovia, no entanto nada foi feito para garantir a segurança na travessia dos moradores. Quatro pessoas foram processadas pela empresa, uma das que tiveram o nome citado

no processo, não estava na comunidade no momento da manifestação. Além de sofrer processo cível um deles, que é professor e morador da comunidade, também foi processado no âmbito penal. A criminalização de lideranças e de pessoas das comunidades é uma prática comum de desmobilização popular. Atualmente, a comunidade recorreu ao Ministério Público do Maranhão para cobrar da empresa as promessas de melhorias nas vias de acesso, e a construção de uma passagem segura, evitando risco de acidente e morte por atropelamento.

REIVINDICAÇÕES:

  • Melhorias na estrada de acesso à ferrovia, que foi danificada com as obras de duplicação;
  • Viaduto
  • Que a empresa não estacione o trem na única via de acesso da comunidade;
  • Que realizem medidas mitigatórias em relação ao entupimento dos igarapés na obra de duplicação da ferrovia.