Seis etnias ligadas ao povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, localizada a cerca de 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins, BR- 222, ocuparam na quarta-feira, (25), a EFC (Estrada de Ferro Carajás). Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás).
Seis etnias ligadas ao povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, localizada a cerca de 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins, BR- 222, ocuparam na quarta-feira, (25), a EFC (Estrada de Ferro Carajás). Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás).
Segundo Kiné Kukukakrykre Parkatejê, uma das lideranças da aldeia, o último Termo de Compromisso venceu em 8 de janeiro. “A Vale está tentando nos empurrar com a barriga, por isso tomamos essa atitude. Todas as seis aldeias decidiram dessa forma. A mineradora disse que só se reúne com todas as etnias juntas, desconsiderando os conflitos internos que existem entre elas”, observou ele.
O indígena afirma que atualmente com todas as datas sendo adiadas, o clima na aldeia “Mãe Maria” é de aflição e insegurança. Ele destaca que as 86 famílias não estão sendo assistidas de forma digna. “Quando sentimos uma dor de dente, por exemplo, temos de passar primeiro pela perícia da Vale e aguardar alguns dias até receber o tratamento. Não aguentamos mais isso”, expressou Kiné.
A assessoria jurídica da comunidade indígena Parkatejê diz que, a contrapartida que a Vale se comprometeu em executar no tocante a preservação do Meio Ambiente e outros tipos de amparo, vem sendo negligenciadas por meio da não renovação do Termo de Compromisso.
A assessoria jurídica lembra ainda que a EFC que intercepta o território legitimamente indígena foi construída gerando impactos ambientais próprios de empreendimentos lineares, com a fragmentação do território. O jurídico também chama atenção para o fato do licenciamento ambiental da área ainda não ter sido concluído, uma vez que apresentam falhas acerca dos impactos decorrentes da duplicação, sem medições de ruído e interferência no afugentamento de fauna.
Para os advogados que defendem as comunidades indígenas, os impactos ambientais estão sendo suportados pelos índios. “Não havendo sequer monitoramento da fauna atropelada nos trilhos, o que tem contribuído para a escassez da caça.” Ainda nas palavras da assessoria jurídica a postura da Vale é desrespeitosa e intransigente.
Vale
Em nota, a mineradora Vale informou que representantes da empresa estiveram reunidos com os indígenas na terça-feira (24) e ontem (25), como parte das negociações voltadas à renovação do Termo de Compromisso firmado com o Povo Indígena Gavião, que já estão em curso desde novembro.
O referido termo prevê o apoio da Vale às ações relacionadas à atenção à saúde, educação, cultura, proteção do território, atividades produtivas e administração. Segundo a nota, desde 1982, a Vale mantém diálogo permanente com o povo Gavião, por ocasião da construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e que, desde então, mantém apoio financeiro à comunidade indígena no que diz respeito à execução dessas atividades.
“A empresa reitera sua intenção de manter o canal de comunicação aberto com o Povo Gavião para continuidade do bom relacionamento, com base no respeito às suas características próprias e a legislação vigente. Contudo, a Vale repudia qualquer manifestação violenta que coloque em risco seus empregados e suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito e ratifica que obstruir ferrovia é crime”, explica um trecho da nota.
A mineradora ressaltou ainda que o bloqueio ocasionou a paralisação da operação da ferrovia. Portanto, o trem de passageiros que partiria hoje (26) com destino a São Luís não circulará, sendo as remarcações de passagens feitas nas estações a partir de sexta-feira (27).
Desocupação da ferrovia
A Estrada de Ferro Carajás (EFC), especificamente, no trecho que corta a Aldeia “Mãe Maria”, a 40 km de Marabá, município de Bom Jesus do Tocantins foi liberada no início da tarde de quinta-feira (26), pelos indígenas, segundo nota oficial da empresa Vale. Eles iniciaram o bloqueio da linha de ferro na noite de quarta-feira (25), reivindicando a renovação do Termo de Compromisso entre Vale e comunidade indígena.
A desocupação aconteceu de acordo com o cumprimento do mandado judicial. Agora, a operação da ferroviária está normalizada. O Trem de Passageiros volta a circular neste sábado, dia 28.
Fonte: Correio do Tocantins
Texto: Emily Coelho
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