Auzilândia – MA
31 de agosto, 2018

Auzilândia é uma comunidade rural no município de Alto Alegre do Pindaré (MA), com uma população de cerca de 8 mil pessoas. Tem seu território dividido em dois pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), sendo que de um lado ficam bairros como a Travessa Carajás e a Vila Nova, e do outro os demais bairros, comércio, equipamentos sociais (escolas, posto de saúde e etc.), além do Rio Pindaré.

Nos últimos anos a comunidade recebeu um grande fluxo de trabalhadores homens vindos de outras localidades como mão de obra para a duplicação da ferrovia, em processo de conclusão na região. Por conta disso, viu no comércio uma possibilidade de geração de renda, ainda que temporária. As principais atividades econômicas são a agricultura e a pesca.

Muitas famílias complementam sua renda, por meio de programas do Governo Federal, como Bolsa Família e/ou aposentadoria. E é bastante crescente a saída de pessoas da comunidade em busca de trabalho em outros estados. Muitos dali saem para migrações, sobretudo sazonais, em períodos de dezembro a março para trabalhos ligados à mão de obra para alta temporada no setor do turismo no sudeste e sul do país, sendo o estado de Santa Catarina um dos destinos mais acessados.

A comunidade possui três escolas; sendo uma de nível infantil (sem prédio próprio), uma fundamental e outra de nível médio, suprindo a demanda de alguns povoados da região, sobretudo Três Bocas. Tem também um posto de saúde que presta atendimento básico.

Conflito

Segundo contam os moradores, os problemas nesse povoado começaram desde o início da construção da ferrovia EFC, com a ocorrência de mortes de animais e de pessoas por atropelamentos, além de excessivos danos provocados pela passagem dos trens, como é o caso da rachadura de casas próximas à ferrovia.

Os moradores desse povoado e da região denunciam que a principal rota de passagem que dá aos moradores da Travessa Carajás e Vila Nova acesso ao outro lado da comunidade está constantemente bloqueada pelo trem, estacionado ou em movimento. A construção de um viaduto na comunidade não foi o suficiente para suprir a necessidade de travessia segura e com a duplicação da ferrovia os problemas se agravaram. Os pedestres, sobretudo crianças, jovens e idosos que precisam acessar os equipamentos sociais no centro da comunidade, ainda se encontram sem alternativa segura de travessia, o que demonstra a urgência da construção de outras formas de acesso por cima das linhas, como o caso das passarelas.

As obras de duplicação geram impactos negativos sobre um grande número de famílias. A poeira causada pela passagem de caminhões e veículos das empresas terceirizadas responsáveis pelas obras, somada às péssimas condições da estrada de acesso que liga a comunidade à sede do município, são fatores que têm gerado recorrentes problemas a eles, não apenas de locomoção mais também de saúde. Sem contar os efeitos da passagem dos trens, como os barulhos ou as trepidações. Além disso, inúmeras casas da comunidade se encontram com rachaduras, principalmente após as obras de duplicação. Há casos extremos de moradias quase desmoronadas, até grandes rachaduras em todos os cômodos.

Resistência da comunidade

A comunidade não possui uma associação de moradores formalmente fundada, mas têm se organizado para cobrar os direitos e as reparações dos danos causados, sobretudo as rachaduras nas casas.

Mesmo assim, a relação com a empresa não se mostra muito aberta a ouvir as reivindicações, sendo constantes as reclamações dos moradores pela dificuldade em estabelecer canais de comunicação. Depois de muitas reclamações dos moradores do povoado, a empresa construiu um viaduto para a passagem de veículos.

Em 06 de junho de 2016 foi feita uma manifestação pacífica nas ruas da Travessa dos Carajás reivindicando melhorias na estrada e para que caminhões não passassem com tanta frequência e em alta velocidade, causando riscos a crianças e animais que caminham pelo lugar. Em decorrência desse protesto, a empresa processou alguns moradores em ação cível de Interdito Proibitório, ao passo que também moveu queixa-crime contra uma das lideranças, Sr. João de Mariazinha, por “exercício arbitrário das próprias razões”. Felizmente, este intento de criminalizar penalmente o Sr. João, acabou, em agosto de 2016, arquivado pelo juízo em primeira instância por falta de fundamento na alegação na empresa. No caso de ação de interdito proibitório, a judiciário da comarca de Santa Luzia julgou extinto o processo por falta de interesse de agir da empresa Vale S.A.

Não apenas a manifestação, mas a criminalização de Sr. João resultou na politização das demandas da comunidade e em grande solidariedade à causa, em contrapartida às tentativas da empresa de intimidar a luta por meio de via judicial.

Reivindicações

Construção de travessias seguras; melhorias na estrada de acesso ao povoado; reparação das estradas danificadas pelos veículos da empresa; desentupimento das fontes hídricas; reparação dos danos causados pela passagem dos trens nas casas do povoado (rachaduras);