segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Buriti e Cupuaçu, duas frutas abundantes no Oeste Maranhense durante a década de 1970. Buriticupu, a união dos nomes batizou a cidade que recebeu os primeiros habitantes por volta de 1974. Um projeto de colonização criado pelo governador Pedro Neiva de Santana trouxe pessoas de diferentes estados brasileiros para o município.
Buriti e Cupuaçu, duas frutas abundantes no Oeste Maranhense durante a década de 1970. Buriticupu, a união dos nomes batizou a cidade que recebeu os primeiros habitantes por volta de 1974. Um projeto de colonização criado pelo governador Pedro Neiva de Santana trouxe pessoas de diferentes estados brasileiros para o município.
Em épocas de campanha para governador do estado, Pedro Neiva de Santana buscou financiamento no sul do país e foi apoiado por empresas que receberam em troca terras no município de Buriticupu-MA. Os colonos que chegaram à cidade foram trazidos para servir como mão de obra.
O projeto, responsável por trazer cerca de 1050 famílias para Buriticupu, distribuiu-as em pequenas comunidades localizadas próximas de empresas de extração de madeira. Cacique, Ciquel, Califórnia, Capoema eram os nomes de algumas das empresas que também passaram a denominar as primeiras comunidades instaladas na região.
Foi assim que iniciou o processo de extração ilegal de madeira no município, um dos primeiros conflitos ambientais vivenciados na região. Uma terra que perdeu as plantações de cupuaçu e buriti e passou a ser dominada por grandes madeireiros e fazendeiros.
A cidade, que foi emancipada em 1996, carrega até hoje os problemas gerados pelos conflitos de terra do início da colonização. Com a extração de madeira, surgem as carvoarias e aparece o trabalho escravo. A grilagem de terras e a pistolagem somam-se ao conjunto de problemáticas.
A região ainda é cortada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), de concessão da empresa Vale S.A. A estrada é usada para transportar o minério de ferro extraído na Serra de Carajás – PA e outras matérias-primas. A EFC provoca diversos impactos nas comunidades que se localizam em sua extensão. O barulho provocado pelo trem, rachaduras nas casas e trepidações são alguns exemplos.
É nesse contexto que líderes religiosos da Igreja Católica passam a lutar contra a exploração de madeira e discutir a reforma agrária. A luta foi ganhando força e hoje Buriticupu conta com defensores e defensoras de direitos humanos. Pessoas que defendem a vida e a natureza e trabalham em busca da justiça social.
Audiência Pública discute sobre conflitos socioambientais e garantias institucionais
Emancipada há mais de uma década, a cidade de Buriticupu ainda enfrenta o trabalho escravo, a extração ilegal de madeira e a pistolagem como problemas. Além disso, a violência urbana, a exploração sexual e a ausência de instituições públicas gerou, para muitas pessoas, a opinião de que o município é uma “cidade sem lei”.
O Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu (FPP) nasceu da indignação frente a todas essas violações. O fórum é uma rede de entidades que defendem os direitos socioambientais na região e para isso promovem diversas ações de combate às injustiças. “Inquietos com o silêncio do poder judiciário e a falta de transparência dos gestores municipais, o FPP nasceu a partir da Lei 9.840, da corrupção generalizada e do descaso com a coisa pública”, afirma Alaíde Abreu da Silva, membro do Fórum de Políticas Públicas.
A última atividade realizada pelo fórum foi a audiência pública “Conflitos Socioambientais e garantias institucionais na Comarca de Buriticupu” realizada na última quarta (19). A audiência, organizada em colaboração com a rede Justiça nos Trilhos, que há mais de três anos é parceira do FPP, denunciou uma série de violações dos direitos provocadas no município de Buriticupu.
O evento foi a continuidade de outra audiência, realizada em julho de 2013, visando resgatar as reivindicações e os encaminhamentos assumidos à época. “A primeira audiência nasceu por conta do assassinato de muitos companheiros na cidade, que chegaram a tornar banal a morte e comum a impunidade. A escassa qualidade dos serviços públicos e das políticas públicas é outro motivo de indignação e mobilização”, relata Alaíde.
O objetivo da audiência desse ano foi mostrar que a sociedade civil mantém vigilância permanente sobre as políticas públicas e a falta de atuação do Estado, querendo tornar efetivas suas reivindicações. O FPP cobrou maior investigação nos casos de assassinatos de lideranças comunitárias, como o de Raimundo Borges, conhecido como “Cabeça”, assassinado em 14 de abril de 2012. As pessoas denunciadas pelo homicídio de “Cabeça” continuam livres e o júri ainda não aconteceu.
Além disso, o FPP discutiu sobre os avanços e os retrocessos sentidos no intervalo entre as duas audiências. Em 2013 reivindicava: – o cumprimento do TAC assinado em 19 de março de 2009, sobre segurança pública no Município, que ainda não foi cumprido em sua totalidade; – a implantação de uma unidade da Defensoria Pública do Estado na comarca de Buriticupu; – a implantação da Delegacia da Mulher em Buriticupu; – a implantação de uma Vara da Infância; – a implantação do Conselho Municipal de Direitos Humanos; – a instalação da Segunda Vara da comarca de Buriticupu;
– a instalação da comarca de Bom Jesus das Selvas, deixando de ser termo de Buriticupu.