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Na ocasião foram discutidos os procedimentos que serão adotados pelo Incra para dar andamento ao processo de titulação e demarcação dos territórios quilombolas no Maranhão.

Representantes do movimento quilombola no Maranhão, Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Defensoria Pública da União, Fundação Cultural Palmares, e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), se reuniram na tarde desta quinta-feira (2) para discutir os procedimentos que serão adotados pelo Incra para regularização e titulação das terras remanescente de quilombos.
Na ocasião o Incra apresentou as estratégias, cronograma de execução das atividades e ordens de serviço que serão realizados entre os anos de 2015 e 2018.

As medidas adotadas para dar agilidades no processo de titulação foram: a formação de seis equipes para a execussão do trabalho em campo; inclusão da diretoria quilombola no Incra nacional e superintendência regional; realização de licitação para contratação de 40 laudos antropológicos, até dezembro de 2015; aumento da frota de veículos para atender às comunidades quilombolas; criação de uma coordenação de agronomia e aumento do números de servidores ligados diretamente às questões dos quilombolas.

Segundo Dora Bertúlio, procuradora da Fundação Cultural Palmares, que realiza a certificação das comunidades quilombolas e a proteção do patrimônio cultural afrobrasileiro, é imprescindível o comprometimento de todos. “A Fundação Palmares está comprometida juntamente com o Incra em agilizar o processo de titulação das comunidades quilombolas”, afirmou.

Foi proposto ainda pelas instituições presentes a realização de reuniões trimestrais de acompanhamento, de acordo com os prazos estipulados no cronograma de ações apresentado pelo Incra. Nas reuniões serão realizadas as prestações de contas do que está sendo feito, e terá também a participação das comunidades quilombolas

Entenda o caso

Comunidades quilombolas de, pelo menos, dez municípios maranhenses ocuparam a sede do Incra, em São Luís, no dia 9 de Junho, reivindicando agilidade no processo de regularização do território quilombola e denunciaram os graves conflitos por posse de terra, gerando até ameaças de morte.

No dia 10 de junho iniciaram uma greve de fome para pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense. A greve de fome durou nove dias.

A presidenta Dilma Rousseff assinou no dia 22 de junho, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, dez decretos de regularização fundiária de terras quilombolas. Dentre eles os decretos que regularizam áreas nos estados do Maranhão.

Lidiane Ferraz – Rede Justiça nos Trilhos