Maria José Rodrigues e José do Carmo Corrêa Júnior
† 12/11/2021
A JUSTIÇA NOS TRILHOS vem a público manifestar sua profunda tristeza e revolta pelas mortes de Maria José Rodrigues e seu filho José do Carmo Corrêa Júnior, mortos no dia 12 de novembro de 2021 na comunidade de Boa Esperança, município de Penalva, enquanto coletavam coco em suposta propriedade de uma pessoa conhecida como Cazuza.
Este crime soma-se a outros sete já ocorridos esse ano em áreas de conflito agrário no Estado do Maranhão, que seguem sem a adequada investigação e responsabilização dos envolvidos. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil há muito tempo vem alertando e denunciando os casos de violência no campo, que perpassam desde ameaças veladas até casos extremos como este, em que as ameaças de morte se concretizaram.
É urgente a necessidade de um enfrentamento sério e comprometido destas questões por parte do estado. Outro ponto importante e que estes casos novamente trazem à tona, é a necessidade urgente de uma legislação que garanta a preservação dos babaçuais e os direitos das quebradeiras.
Em alguns municípios maranhenses já existem leis dos babaçus livres, que garantem às quebradeiras de coco e às suas famílias o direito de acesso e de uso coletivo dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas). Essa é uma estratégia importante de proteção da atividade das quebradeiras de coco, da manutenção dos seus modos de vida e de sua dignidade e segue sendo uma importantíssima pauta do Movimento Interestadual Das Quebradeiras de Coco Babaçu.
O Governo do Estado Maranhão deve de forma célere e transparente realizar todas as medidas pra que seus órgãos procedam à investigação do ocorrido. A responsabilização dos envolvidos, do mesmo modo, deve ser apurada e conduzida pelo poder judiciário deste estado, o que exigimos que seja a postura e procedimento realizado com todos os casos denunciados ou mesmo que chegam ao conhecimento das autoridades competentes.
Igualmente se faz necessária a atuação do Ministério Público Estadual no acompanhamento dos processos e procedimentos em curso, assegurando-se a defesa das populações, comunidades, territórios e defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza. É desejável que se estabeleça uma força tarefa coordenada com órgãos do estado com o intuito de proceder às ações eficazes para COIBIR mais mortes no campo desencadeadas por conflitos desta natureza.
Por nem uma vida a menos, exigimos uma resposta imediata do Governo do Estado e das instituições do sistema de justiça!
Maria José Rodrigues, presente!
seu filho José do Carmo Corrêa Júnior, presente!
Foto: Arquivo Agência Brasil