NOTA DE DENÚNCIA: prisão de indígenas do povo Akroá Gamella
14 de dezembro, 2021

O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (Gedmma/UFMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) e ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Centro Membro Pleno do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), denuncia e questiona a prisão de indígenas do povo Akroá Gamella hoje (18 de novembro de 2021) dentro de seu território tradicional. As fotos, vídeos e informações divulgadas nas redes sociais e na imprensa mostram a ação de policiais no Território Indígena e de camionetes sem identificação oficial chegando ao local, em área em que se quer implantar linhões de energia.

Uma trajetória de conflitos envolve a construção de empreendimentos e de logísticas de suporte e escoamento de commodities no Maranhão (principalmente ligados à exportação de minério de ferro e ao avanço das plantações de soja e outras commodities agrícolas para o Norte e Nordeste brasileiros), como portos, duplicações de ferrovias e rodovias, linhões de energia. Infelizmente, nesse processo, os Povos e Comunidades Tradicionais não têm sido respeitados, não se realiza Consulta Prévia, Livre e Informada, como determina a Convenção 169 da OIT, e nem se abre um espaço de diálogo sério com os grupos, que têm assumido um passivo ambiental sem precedentes, como o entupimento de igarapés, os desmatamentos de áreas de seus territórios, a perda de áreas de roças e em muitas situações, deslocamentos compulsórios.

Destacamos ainda a inegável escalada dos casos de conflitos no campo brasileiro e o destaque que o Maranhão assume nesse processo, com números alarmantes. Nos preocupa muito a ação da força de segurança pública que tem por princípio o estabelecimento da ordem pública, agir de forma arbitrária ao lado das empresas privadas e atuar para o acirramento de conflitos agrários no estado.

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente

Universidade Federal do Maranhão