O evento ocorre no mês de março e será totalmente online e gratuito.
Povos tradicionais, racismo ambiental, grandes empreendimentos, o desdém pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia serão alguns dos temas abordados durante o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, que ocorre entre os dias 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual.
As inscrições como ouvinte seguem abertas até a data do evento, já para apresentação de trabalho é necessário se inscrever até o dia 19 de fevereiro. Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades Trabalho Científico e Relato de Experiência, Desenho, Fotografia e Audiovisual. Cada autor(a) poderá inscrever no máximo dois trabalhos, desde que em modalidades e/ou GTs diferentes. Mais informações sobre submissão de trabalho e inscrição aqui.
O Seminário é promovido pela Justiça nos Trilhos (JnT), o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e o Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Tem por objetivo sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.
Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional, o evento foi concebido dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia: CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina) e Justiça nos Trilhos (Brasil). Representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”.
Mais informações: acesse site do evento
Programação
15 de março
9h – 11h30
GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades
Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López
9h – 11h30
GT 2: Memórias, histórias e lutas por reconhecimento
Coordenação:
Tayanná Santos de Jesus Sbrana
Maria Ecy Lopes de Castro
Elio de Jesus Pantoja Alves
9h – 11h30
GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais
Coordenadoras:
Anacleta Pires da Silva
Madian de Jesus Frazão Pereira
Joana Emmerick Seabra
9h – 11h30
GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência
Coordenação:
Marcela de Lourdes Orozco Contreras
Cíndia Brustolin
Juan Manuel Sandoval Palacios
9h – 11h30
GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa: lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento
Coordenação:
Larissa Pereira Santos
Uriel Menezes
Roseane Pinheiro
16h – 16h30
Mesa de abertura: Acolhida e apresentação do Seminário
Mikaell Carvalho– JUSTIÇA NOS TRILHOS
Horácio Antunes de Sant’Ana Junior – GEDMMA/UFMA
Alcione Pereira Rocha – LIDERANÇA ASSENTAM. FRANCISCO ROMÃO
Marcela de L. Orozco Contreras – GT FRG CLACSO
Mediadora: Larissa Pereira Santos – JnT
16h30
Apresentação da peça: Somos Todos Águas
Grupo juvenil de teatro de Piquiá de Baixo
17h – 19h
Webinário com o tema central do Seminário:
Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório
Raquel Maria Rigotto – TRAMAS-UFC, RBJA
Teresa Castellanos Ruiz – ATIVISTA SOCIAL MÉXICO
Zica Pires – AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS
Charles Trocate – COORDENAÇÃO MAM
Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA
Dia 16 de março
9h – 11h30
GT: Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados
17h – 19h
Webinário: Mulheres e comunidades frente ao extrativismo predatório
Marxa Nadia Chávez – ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA
Sandra Amorim – LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM
Vanussa Viana Guajajara – COORD. BASE da ANIMA
Rosana Mesquita – UNIÃO DE MORADORES TAIM
Mediadora: Joana Emmerick Seabra – PPGA -UFPA
Dia 17 de março
9h – 12h
Minicurso: Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia, direito à livre determinação
Com Verena Glass – FUND. ROSA LUXEMBURGO
17h – 19h
Webinário: Lutas e articulações em perspectiva latino-americana: diversidade de experiências
Dário Bossi – JUSTIÇA NOS TRILHOS
Juan Manuel Sandoval – GT FRG CLACSO
Representante – BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina
Representante – COOPERACCIÓN (Peru)
Paula Alvarez Roa – PENSAMIENTO Y ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia
Mediador: Julio Itzayán Anaya López – Gedmma/UFMA
Dia 18 de março
9h – 12h
Minicurso: Grandes Projetos de infraestrutura e conflitos nos territórios
Com Diana Aguiar – CPDA/UFRRJ
17h – 19h
Webinário: Instituições públicas e lutas comunitárias – diálogos urgentes para proteção de direitos
Yuri Michael Pereira Costa – CNDH
Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante
Representação do MPF
Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório
Ana Paula dos Santos – ASSESSORIA JURÍDICA JnT
Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público
Representante da CPT
Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público
Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi – JnT
Dia 19 de março
16h – 17h
Lançamento de livros e do relatório da Justiça nos Trilhos
Livro “Ninguém bebe minério” – Horácio Antunes de Sant’Ana Junior e Raquel Maria Rigotto
Relatório: “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero” – Mariana Lucena e Joana Emmerick Seabra
Livro “Terra de Encantados” – Dayanne da Silva Santos e Anacleta Pires da Silva
Livro “Diálogos do Sul Atlântico” – Madian de Jesus Frazão Pereira, Samarone Marinho e Maria de Lourdes Silva Gonçalves
Mediação: Sabrina Duran – Jornalista
17h – 19h
Webinário: Controle social e alternativas econômicas: desafios para os movimentos sociais
Coordenação: Renato Lanfranchi
Tadzio Peters Coelho – DEP. CIÊNCIAS SOC – UFV
Alessandra Cardoso – INESC
Xoán Carlos Sanchez Couto – JUSTIÇA NOS TRILHOS
Mediador: Renato Paulino Lanfranchi – JnT
19h – 19h15
Encerramento: Apresentação Cultural
Gracinha Donato – ARTISTA – MAM
(a confirmar)