Em nome da vida e dos povos, #VETALULA já!

A defesa dos nossos territórios no Maranhão nunca foi tão urgente. Com a aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, a Câmara dos Deputados lança uma ameaça direta às florestas, aos rios, às comunidades tradicionais e à própria vida que sustenta tudo isso.

A sessão, conduzida pelo deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, terminou com 267 votos favoráveis. Essa proposta expressa o avanço da bancada ruralista e do agronegócio, que buscam enfraquecer a proteção ambiental e silenciar as vozes de quem vive, cuida e resiste nos territórios. Dos deputados maranhenses, 12 votaram a favor do projeto: Allan Garcês (PP), Aluisio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Detinha (PL), Duarte Jr (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josimar Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União Brasil), Márcio Honaiser (PDT) e Pastor Gil (PL).

Esse projeto altera, de forma perigosa, as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Acaba com a exigência de estudos de impacto para atividades que podem gerar sérios danos à natureza e às comunidades. Enfraquece os órgãos de fiscalização e abre caminho para que obras avancem sem qualquer diálogo com as populações diretamente afetadas.

Pior ainda, o texto aprovado amplia o chamado autolicenciamento. Isso significa que grandes empreendimentos com alto potencial destrutivo, como a mineração e o agronegócio em larga escala, poderão ser autorizados por meio de um simples formulário online, sem nenhuma análise técnica prévia. Sem escuta. Sem responsabilidade real. Na prática, é uma carta branca para destruir.

Esse tipo de flexibilização torna ainda mais provável que tragédias como as de Brumadinho e Mariana se repitam. E mais: exclui a obrigatoriedade de licenciamento para diversas atividades do agronegócio, como monoculturas de soja e milho e a pecuária extensiva, práticas que já provocam desmatamento, envenenamento do solo e da água, além da expulsão sistemática de comunidades tradicionais.

Embora afirme regulamentar o artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito de todos a um meio ambiente equilibrado, o projeto deturpa esse princípio. Em vez de proteger o presente e o futuro, entrega os territórios ao lucro desenfreado. É o avanço de um modelo que transforma a terra em mercadoria e o povo em obstáculo.

O PL da Devastação é mais uma peça no projeto de um capitalismo extrativista que cerca, devasta e saqueia nossas florestas, nossos rios e nossas vidas. Ele empurra comunidades inteiras para fora de seus modos de vida, destrói ecossistemas, apaga culturas e agrava a crise climática que já castiga nosso dia a dia.

Enquanto o calor queima as cidades e o solo racha nos campos, a elite econômica e política trabalha para facilitar obras e empreendimentos que não têm qualquer compromisso com a vida, com os territórios ou com as futuras gerações. Tudo isso enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30, uma conferência internacional sobre mudanças climáticas que, ironicamente, acontecerá no mesmo país onde se aprovam projetos que aceleram a devastação ambiental e aprofundam a crise climática.

No Maranhão, sabemos exatamente o que isso representa. É mais desrespeito com as comunidades já afetadas pelos grandes empreendimentos. Mais invasões em terras quilombolas da Baixada, do Munim e de Itapecuru-Mirim. Mais ameaças aos povos indígenas Tremembé, Awá-Guajá, Canela e tantos outros. É o avanço da monocultura, do uso intensivo de agrotóxicos, a construção de barragens que comprometem nossos rios e a expulsão das famílias que vivem do babaçu, da pesca, do roçado e da floresta.

Um exemplo emblemático é o Projeto Grão Pará (GPM), que prevê a construção de um porto de águas profundas em Alcântara e uma ferrovia de 540 km ligando o porto à cidade de Açailândia. Trata-se de um empreendimento de grande impacto socioambiental. Além disso, não podemos esquecer as constantes ameaças à Reserva Extrativista Tauá-Mirim, que também sofre com a pressão desses grandes projetos.

Como nos lembra Nêgo Bispo, filósofo, poeta e quilombola do Piauí: “A terra dá, a terra quer.” Ela oferece alimento, sombra, abrigo, mas também exige cuidado, escuta e reciprocidade. A terra não é coisa, é sujeito. Ela sente e responde. E agora, ela está gritando. Grita nas secas prolongadas, nas enchentes repentinas, no calor insuportável, nas florestas que tombam.

Os grandes projetos do capitalismo extrativista impulsionam o cercamento e desmatamento das florestas brasileiras e de sua biodiversidade. Deslocam milhões de pessoas de suas terras e modos de vida, destroem ecossistemas e causam o desaparecimento de mundos socioculturais inteiros. A consequência é uma crise climática que se aprofunda a cada dia.

Esse projeto de lei tenta calar os rios, sufocar as matas, silenciar os modos de vida que sustentam este país há séculos. Como também disse Bispo: “A gente é contra o progresso que passa por cima da gente.” E é exatamente isso que o PL da Devastação representa. Um falso progresso que atropela territórios, apaga culturas e desrespeita os povos originários e tradicionais.

Contudo, o Maranhão resiste. Resiste com seus tambores, com suas águas, seus quilombos, suas aldeias, suas quebradeiras de coco e pescadores. Resiste com a força de quem sabe que defender a terra é defender a vida.

É hora de se levantar. De denunciar. De se organizar.

A terra quer respeito. E nós também.